DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 20 de fevereiro de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMAB/PI CHAMADA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Início de Cadastramento das Propostas: 22 de fevereiro de 2024 até o dia 13 de março de 2024. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.aguabranca.pi.gov.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala das Licitações: Av. João Ferreira, no 555, Centro, Água Branca-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. Água Branca-PI, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PMAB/PI Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Abertura das Propostas: 05 de março de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 21 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMAB/PI Registro de preços para aquisição de material de limpeza. Abertura das Propostas: 05 de março de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 21 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.13745/2023 - PMA/PI. Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 925440/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 017101/2021. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados que a sessão de abertura dos envelopes das propostas de preços será no dia 23/02/2024 às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Contratação: INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 21 de fevereiro de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que foi adiada a abertura da licitação Concorrência Eletrônica 01/2024, cujo o objeto é contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Convênio Cv 938903/2022 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros), que estava prevista para dia 06/03/2024, foi adiada para o dia 07/03/2024, ás 11:00, para publicação no jornal de grande circulação e atender aos prazos da lei 14.133/2021. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 20 de fevereiro de 2024. JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 08/03/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.) em vias urbanas no Município de Avelino Lopes - PI. Fonte de recurso: Recursos de Operações de Crédito, recursos próprios, fpm, iss, icms e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 21 de fevereiro de 2024. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2024, Processo Administrativo nº 20/2024, Menor Preço e Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa para aquisição de peças para bombas, bombas submersas, motores e outros para substituição em poços tubulares comunitários rurais no município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 363.682,75 (Trezentos e sessenta e três mil e seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 07/03/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital www.novobbmnet.com.br; informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected] Belém do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 03/2024. Processo Administrativo nº 004/2024. Critério de julgamento: menor preço global. Objeto: locação de 01 veículo tipo ônibus executivo com ar-condicionado duplos para 50 pessoas, com serviço de hospedagem na cidade de Luís Correia-PI, para duas diárias em pousada categoria turismo, com café da manhã para até 50 pessoas. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (22/02/2024 a 27/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 27/02/2024 às 08h. Edital: sites www.canavieira.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 094/2023. Registro de preços para aquisições futuras de medicamentos, material hospitalar e odontológico. Fim de Cadastramento das Propostas: 05/03/2024 às 08h00min. Fase de Disputa de Lances: 05/03/2024, a partir das 08h30min. Recursos: Fms, Custeio, Secretaria Municipal de Saúde, Repasses Saúde, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Consultas/Edital: [email protected], www.licitacantodoburiti.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/ Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323. Canto do Buriti - PI, 20 de fevereiro de 2024. TAYLA VIEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de Projeto de Construção de Praça Pública no Município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - SRP. CONTRATANTE:O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA.NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA "COMERCIAL NOVA AMERICA.OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede M. de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, bem como aos Programas da Sec. M. de Assistência Social,Cidadania e Trabalho e Sec. M. de Saúde do município. Prazo E Vigência: será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 1.268.778,68. I (Não Perecíveis) - no valor total de R$ 691.237,68 II (Perecíveis)- no valor total de R$ 577.541,00. Recurso E Dotação Orçamentária: Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec.Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/PNAE/QSE/FUNDEB 30%/Educação 30%/Tesouro Municipal/Covid-19/Auxílio Emergencial. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-ADM A Prefeitura M. de Floriano-PI, através do seu agente de contratação, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, No 004/2024-ADM, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é contratação de pessoa juridica para o fornecimento de materiais de expediente diversos para atender as Secretarias, Fundos e Orgãos Do Municipio. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 23/02/2024 às 13:30 horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 08/03/2024 às 10:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 08/03/2024 às 11:00 horas. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital na CPL/PMF-PI, e no site do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br