DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AV I S O RESULTADO DE RECURSO E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS Processo Licitatório nº 005/2023 - Concorrência nº 005/2023 Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para execução dos Serviços de Implantação da rede de drenagem de águas pluviais, e pavimentação de vias nas ruas Alto do Formoso, Agripino Lacerda, Cosme Bezerra, Novo Acordo, Santana de Mangueira e D. Tubal Urquiza Valença no bairro da Iputinga, Rua Rio Jaboatão no bairro do Cordeiro e a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias, denominado de Lote Único para efeito de contratação e julgamento da licitação. A Presidente da Comissão Especial de Licitação julgou procedente os recursos interpostos pelas empresas CONVERGE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e ABF Engenharia Serviços e comércio Ltda e torna público o novo julgamento da proposta de preços: ESTÃO CLASSIFICADAS RESPECTIVAMENTE EM 1º LUGAR: A EMPRESA CONVERGE ENGENHARIA , CNPJ Nº 31.661.468/0001-50 que apresentou o preço global de R$ 8.427.883,66 (Oito milhões, Quatrocentos e vinte e sete mil, Oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos); EM 2º LUGAR A EMPRESA CONSTRUTORA MASTER EIRELLI, CNPJ Nº 10.698.641/0001-15, que apresentou o preço global de R$ 8.428.066,44 (Oito milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); EM 3º LUGAR O Consórcio Metropolitana redes e Pav I, composto pelas empresas TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº 04.491.523/0001-39 E TOP EC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.400.040/0001-19, que apresentou o preço global de R$8.459.442, 07(Oito milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sete centavos); EM 4º LUGAR A EMPRESA JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 03.608.944/0001-34, que apresentou o preço global de R$ 8.494.208,30 (Oito milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e oito reais e trinta centavos); EM 5º LUGAR O consórcio composto pelas empresas ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 07.654.042/0001-95 E A EMPRESA MOTTA ENGENHARIA LT DA , CNPJ Nº 45.782.017/0001-86, que apresentou o preço global de R$ 8.612.720, 83 (Oito milhões, seiscentos e doze mil, setecentos e vinte reais e oitenta e três centavos); EM 6º LUGAR O consórcio composto pelas empresas AGILIS CONSTRUTORA LTDA , CNPJ Nº 10.893.105/0001-70 E FCK ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA , CNPJ Nº 38.014.634/0001-76 , que apresentou o preço global de R$ 8.779.094, 40(Oito milhões, setecentos e setenta e nove mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos); EM 7º LUGAR A EMPRESA UNITERRA - UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 02.724.778/0001-79 , que apresentou o preço global de R$ 8.826.735, 71 (Oito milhões, oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos); EM 8º LUGAR A EMPRESA ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 00.376.507/0001-44, que apresentou o preço global de R$ 8.913.156,62 (Oito milhões, novecentos e treze mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos); EM 9º LUGAR A EMPRESA LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 40.882.060/0001-08 , que apresentou o preço global de R$ 8.939.547,83(Oito milhões, novecentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos ; EM 10º LUGAR A EMPRESA CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ Nº 02.908.931/0001-18 , que apresentou o preço global de R$ 9.428.319, 26 (Nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos); EM 11º LUGAR A EMPRESA JWA S/A, CNPJ Nº 37.995.880/0001-93 , que apresentou o preço global de R$ 9.471.127,42 (nove milhões, quatrocentos e setenta e um mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos); EM 12º LUGAR A EMPRESA WB CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.157.925/0001-90 ,que apresentou o preço global de R$ 9.523.903, 51(nove milhões, quinhentos e vinte e três mil novecentos e três reais e cinquenta e um centavos) ; EM 13º LUGAR A EMPRESA SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 01.514.128/0001-36 , que apresentou o preço global de R$ 9.530.725, 28(nove milhões, quinhentos e trinta mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos); EM 14º LUGAR A EMPRESA STH CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO , CNPJ Nº 36.575.014/0001-80 que apresentou o preço global de R$ 9.680.078,65 (nove milhões, seiscentos e oitenta mil, setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); EM 15º LUGAR O consórcio composto pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ Nº 35.541.010/0001-19 E A EMPRESA ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 06.204.246/0001-61 , que apresentou o preço global de R$ 9.996.998,18 (Nove milhões, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos); EM 16º LUGAR O consórcio composto pelas empresas DAUD CONSTRUÇÕES , CNPJ Nº 18.318.752/0001-60 E A EMPRESA AG3M CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 38.163.963./0001-89 , que apresentou o preço global de R$ 9.998.057,09 (Nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, cinquenta e sete reais e nove centavos. Não foi aberto o envelope do Consórcio composto pelas empresas PTG SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.229.586/0001-40 E A CONSTRUTORA PRIME , CNPJ Nº 27.848.815/0001-81, uma vez que foi inabilitado na fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal previsto na alínea "b", inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Informações pelo site: www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque,Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas. Informações: fone (81) 3355-1931,[email protected] Recife, 21 de Fevereiro de 2024. SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 3/2024. Processo Nº 47/2023 - Comissão: CPL - Tomada de Preços Nº 7/2023 - Objeto Nat.: Na contratação de empresa de engenharia objetivando a construção de passagens molhadas na Vila de Jatiuca do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE) - Contrato Nº 3/2024 - Contratada: CONSTRUTORA GUABIRABA - CNPJ: 45.990.624/0001-31, estabelecida à Rua Sebastião Otoni - S/N - Bairro Alto da Boa Vista - Manaíra/PB, Valor Contratado R$: 96.751,51 (noventa e seis mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos). Santa Cruz da Baixa Verde, 23 de Janeiro de 2024. José Irlando de Souza Lima - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATOS Nº 7/2024/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2023/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 005/2023/SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER- CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: GOES EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA EPP - CNPJ N.º 08.446.885/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos a transporte terrestre escolar, objetivando atender as necessidades dos alunos e professores que integram a Rede Pública de Ensino (Estadual e Municipal), do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. VALOR GLOBAL: R$ 3.502.793,61. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 21 de fevereiro de 2024. CONTRATO N.º 013/2024/SEDUC - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2023/SEDUC - TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023/SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER- CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nambu no interior do Munícipio de Santa Maria da Boa Vista/PE. CONT R AT A DA : ESTRUTURAL CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ N.º 23.561.659/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 1.323.164,11. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. CONTRATO N.º 014/2024/SEDUC - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2023/SEDUC - TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023/SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER- CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Reforma e Ampliação da Escola Municipal Caititu no interior do Munícipio de Santa Maria da Boa Vista/PE. CO N T R AT A DA : ESTRUTURAL CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ N.º 23.561.659/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 1.112.445,06. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Nº: 027/2023 - Repetição. Concorrência Nº. 006/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e pintura de piso da quadra poliesportiva da escola municipal laura alves feitosa chaves, localizada na vila de algodões, no município de sertânia, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes á execução do objeto. Valor Estimado: 147.895,94. A CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que a concorrência acima mencionada foi declarada DESERTA devido à ausência de interessados. Sendo assim, informamos sua republicação. Local e data da sessão de abertura: Prédio sede da Prefeitura Municipal de Sertânia/PE, localizado na Praça João Pereira Vale, nº 20 - Centro - Sertânia/PE (CEP: 56600-000); no dia 25.03.2024; Horário: 10:00h. Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], até o dia 20.03.2024. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ ÀS 09h00min, DO DIA 25.03.2024. Sertânia, 21 de fevereiro de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS TA. 007/2024 DO CONTRATO Nº 006/2019. AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. OBJETO: prestação de serviços de transporte de passageiros hipossuficientes para tratamento fora do domicílio - TFD através de venda de passagens rodoviárias intermunicipais no trecho TACARATU - Recife - TACARATU, referente ao Processo Licitatório nº 005/2019, Inexigibilidade nº 001/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR REAJUSTADO, O objeto solicitado terá seu preço REAJUSTADO de acordo com a solicitação anexa, passando o CT de R$ 417.600,00 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais) com o percentual de 4,31% reajustado no valor de R$ 17.998,56 (dezessete mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), ficando o valor unitário da passagem de R$ 72,60 (setenta e dois reais e sessenta centavos) perfazendo um valor total do CT de R$ 435.598,56 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), conforme oficio em anexo. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 059/2023. LUCIANO DO SANTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 38.387.190/0001-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS SEGUINTES RUAS DO MUNICIPIO DE TACARATU: a) SEDE: RUA CAVALCANTE NOZINHO, RUA PEDRO TOSCANO, AVENIDA CÔNEGO FREDERICO, RUA DA MATRIZ, RUA CAP. JOSÉ XAVIER e TRAVESSA DA MATRIZ, b) DISTRITO DE CARAIBEIRAS: AVENIDA JOSÉ ESTEVÃO, referente ao Processo Administrativo 061/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA SUPRESSÃO: A Prefeitura fará uma supressão de valor de, R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos) passando o contrato aditivado de R$ 1.706.265,13 (um milhão setecentos e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), para 1.706.260,65 (um milhão setecentos e seis mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo uma redução de -0,0025%, conforme planilhas anexas. Washington Ângelo de Araújo - Prefeito, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT TA. 002/2023 DO CONTRATO Nº 041/2023. ROQUE SEVERO DOS SANTOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 04.208.592/0001-92. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega parcelada, destinados a Prefeitura Municipal de Tacaratu e Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Processo nº 006/2022 Pregão nº 002/2022, por Sistema de Registro de Preços nº 002/2022. C L ÁU S U L A SEGUNDA - DO PRAZO. Fica aditado o contrato com prazo de 06 (meses) a partir de 01/01/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito Municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, CREDENCIAMENTO 001/2024. O município de TACARATU/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, representado neste ato por sua gestora Srª Bruna Melo Lopes, inscrita no CPF Nº 090.953.944-84, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Art. 74 inciso IV, art. 79 da Lei nº 14.133/21, bom como de acordo com as condições estabelecidas neste edital, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTOS DE CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS E DE ANÁLISE CLÍNICAS, a partir de 22 de fevereiro de 2024, junto ao Setor de Licitações localizado no endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - Centro - TACARATU- PE, de segunda a sexta-feira no horário de 7h30 às 13h30, em dias úteis. Tacaratu/PE, 20 de fevereiro de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Agente de Contratação