DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200287 287 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal n.º 14.133/2021, e em atendimento ao parecer da Procuradoria Jurídica anexo: resolve: HOMOLOGAR o objeto do julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a Empresa: CONSTRUMIX LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.485.788/0001-10, pelo valor de R$ 244.067,94 (duzentos e quarenta e quatro mil, sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), para EXECUÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS PROJETADA E VILA FERROVIÁRIA NO DISTRITO DE IRAJAÍ NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE; seja por tanto comunicado o resultado da licitação e convocada a referida para assinatura do contrato. Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 20 de fevereiro de 2024. JOSÉ TORRES LOPES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório FMS nº 002/2024. CPL. Compra. Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento da Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 79: R$ 228.536,01. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 22/02/2024 até às 09h:30min do dia 06/03/2024. Abertura da Sessão de lances: 06/03/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações, através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira - PE, 21 de fevereiro de 2024. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 Objeto Nat.: Compra. A contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal durante o ano letivo de 2024, em conformidade ainda com as especificações e quantitativos contidos no Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 1.278.247,20 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 21/02/2024, Limite para acolhimento de propostas: 07/03/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07/03/2024 às 08h30min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasíl i a / D F. Edital e Anexos podem ser obtidos no e-mail: [email protected] ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. Manari/PE, 21 de fevereiro de 2024. MÁRCIO OMENA RAMOS PITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 04/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TIPO RELÓGIOS/PONTOS DE REGISTROS FACIAIS PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Valor estimado de R$ 120.600,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 23/02/2024 até ás 08:30hs do dia 05/03/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 05/03/2024. Início da Sessão de disputa: às 10hs do dia 05/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h nos dias úteis. Pesqueira - PE, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 126/2023 - PA Nº 230/2023. Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Petrolina. Ficam ADJUDICADOS em 08/02/2024 os itens 03 e 04 à empresa ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA (45.538.349/0001-10), no valor global de R$ 424,80, o item 02 à empresa L DE A B DANTAS (42.726.388/0001-52), no valor global de R$ 2.899,80, o item 01 à empresa PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA (35.779.785/0002-08), no valor global de R$ 8.250,00. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 21 de fevereiro de 2024 KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PE Nº 168/2023 ARP Nº 70/2024 - OBJETO: Constitui objeto do presente PREGÃO ELETRÔNICO sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Petrolina - PA Nº 290/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023. Contratada: G-TECH LTDA (38.177.962/0001- 93), no valor global de R$ 32.932,28. Data da assinatura: 21/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/02/2024. Lucivane L. Freitas/SEFAZ, Henrique B. P. Guerra/Gab. CHEFE, Rodrigo G. Lima/SEGOV, Fernando D. C. Vascon0celos/PROGEM, Leilane F. Mora e s / CG M , Maria A. S. C. Vasconcelos/SLC, Pedro B. Neves/SEAGRI, Frederico M. Machado/SEINFRA , Francisco E. Junior/SEDURBHS, Cleriston R. B. Martins/SEINTEC, Giovanni L. Costa/SEDETUR, Rubem J. F. Franca/ARMUP, Marcelo A. l. Gama/AMMA, Plinio J. A. Neto/AGE. ARP Nº 71/2024 - OBJETO: Constitui objeto do presente PREGÃO ELETRÔNICO sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Petrolina - PA Nº 290/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023. Contratada: BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES (45.740.175/0001-73), no valor global de R$ 13.846,38. Data da assinatura: 20/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/02/2024. Lucivane L. Fre i t a s / S E FA Z , Henrique B. P. Guerra/Gab. CHEFE, Rodrigo G. Lima/SEGOV, Fernando D. C. Vasconcelos/PROGEM, Leilane F. Moraes/CGM, Maria A. S. C. Vasconcelos/SLC, Pedro B. Neves/SEAGRI, Frederico M. Machado/SEINFRA, Francisco E. Junior/SEDURBHS, Cleriston R. B. Martins/SEINTEC, Giovanni L. Costa/SEDETUR, Rubem J. F. Franca/ARMUP, Marcelo A. l. Gama/AMMA, Plinio J. A. Neto/AGE. ARP Nº 72/2024 - OBJETO: Constitui objeto do presente PREGÃO ELETRÔNICO sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Petrolina - PA Nº 290/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023. Contratada: HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA (41.010.343/0001-14), no valor global de R$ 20.825,00. Data da assinatura: 20/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/02/2024. Lucivane L. Freitas/SEFAZ, Henrique B. P. Guerra/Gab. CHEFE, Rodrigo G. Lima/SEGOV, Fernando D. C. Vasconcelos/PROGEM, Leilane F. Moraes/CGM, Maria A. S. C. Vasconcelos/SLC, Pedro B. Neves/SEAGRI, Frederico M. Machado/SEINFRA, Francisco E. Junior/SEDURBHS, Cleriston R. B. Martins/SEINTEC, Giovanni L. Costa/SEDETUR, Rubem J. F. Franca/ARMUP, Marcelo A. l. Gama/AMMA, Plinio J. A. Neto/AGE. ARP Nº 73/2024 - OBJETO: Constitui objeto do presente PREGÃO ELETRÔNICO sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Petrolina - PA Nº 290/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023. Contratada: KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438 (38.446.9210001-55), no valor global de R$ 17.052,00. Data da assinatura: 20/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/02/2024. Lucivane L. Freitas/SEFAZ, Henrique B. P. Guerra/Gab. CHEFE, Rodrigo G. Lima/SEGOV, Fernando D. C. Vasconcelos/PROGEM, Leilane F. Moraes/CGM, Maria A. S. C. Vasconcelos/SLC, Pedro B. Neves/SEAGRI, Frederico M. Machado/SEINFRA, Francisco E. Junior/SEDURBHS, Cleriston R. B. Martins/SEINTEC, Giovanni L. Costa/SEDETUR, Rubem J. F. Franca/ARMUP, Marcelo A. l. Gama/AMMA, Plinio J. A. Neto/AGE. ARP Nº 74/2024 - OBJETO: Constitui objeto do presente PREGÃO ELETRÔNICO sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Petrolina - PA Nº 290/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023. Contratada: MSI COMERCIO E SERVIÇO S LTDA (42.448.644/0001-97), no valor global de R$ 7.434,85. Data da assinatura: 20/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/02/2024. Lucivane L. Fre i t a s / S E FA Z , Henrique B. P. Guerra/Gab. CHEFE, Rodrigo G. Lima/SEGOV, Fernando D. C. Vasconcelos/PROGEM, Leilane F. Moraes/CGM, Maria A. S. C. Vasconcelos/SLC, Pedro B. Neves/SEAGRI, Frederico M. Machado/SEINFRA, Francisco E. Junior/SEDURBHS, Cleriston R. B. Martins/SEINTEC, Giovanni L. Costa/SEDETUR, Rubem J. F. Franca/ARMUP, Marcelo A. l. Gama/AMMA, Plinio J. A. Neto/AGE. ARP Nº 75/2024 - OBJETO: Constitui objeto do presente PREGÃO ELETRÔNICO sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Petrolina - PA Nº 290/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023. Contratada: PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA (35.779.785/0002-08), no valor global de R$ 40.153,00. Data da assinatura: 20/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/02/2024. Lucivane L. Freitas/SEFAZ, Henrique B. P. Guerra/Gab. CHEFE, Rodrigo G. Lima/SEGOV, Fernando D. C. Vasconcelos/PROGEM, Leilane F. Morae s / CG M , Maria A. S. C. Vasconcelos/SLC, Pedro B. Neves/SEAGRI, Frederico M. Machado/SEINFRA , Francisco E. Junior/SEDURBHS, Cleriston R. B. Martins/SEINTEC, Giovanni L. Costa/SEDETUR, Rubem J. F. Franca/ARMUP, Marcelo A. l. Gama/AMMA, Plinio J. A. N e t o / AG E . ARP Nº 76/2024 - OBJETO: Constitui objeto do presente PREGÃO ELETRÔNICO sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Petrolina - PA Nº 290/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023. Contratada: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME (05.808.979/0001-42), no valor global de R$ 38.550,00. Data da assinatura: 20/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/02/2024. Lucivane L. Freitas/SEFAZ, Henrique B. P. Guerra/Gab. CHEFE, Rodrigo G. Lima/SEGOV, Fernando D. C. Vasconcelos/PROGEM, Leilane F. Moraes/CGM, Maria A. S. C. Vasconcelos/SLC, Pedro B. Neves/SEAGRI, Frederico M. Machado/SEINFRA, Francisco E. Junior/SEDURBHS, Cleriston R. B. Martins/SEINTEC, Giovanni L. Costa/SEDETUR, Rubem J. F. Franca/ARMUP, Marcelo A. l. Gama/AMMA, Plinio J. A. Neto/AGE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PA Nº 230/2023 - COMPRA - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 126/2023 Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Petrolina, HOMOLOGO dia 08/02/24 a referida licitação. Petrolina/PE, 21 de fevereiro de 2024. LUCIVANE LIMA DE FREITAS Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento EXTRATO DE CONTRATOS PE Nº 142/2023 CONTRATO Nº 052/2024: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos ao preparo e fornecimento de refeições (tipo marmitex) para usuários e funcionários plantonistas da unidade de acolhimento infanto juvenil e unidade de acolhimento adulto, termo de referência deste edital, mediante solicitação expressa da Secretaria de Saúde. PE Nº 142/2023 - PA Nº 255/2023. Contratada: SC REFEICOES COLETIVAS LTDA, CNPJ 22.589.831/0002-64, GLOBAL R$ 339.245,40. Assinatura do Contrato: 20/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 21/02/2024. João Luis Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.