DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 21 de fevereiro 2024. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 008/2024 Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Formação de Ata de Registro de Preços para eventual locação de estrutura para eventos, tais como palco, som, iluminação, geradores, banheiros químicos e afins, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo durante os eventos festivos no Município de Bodocó-PE. Valor estimado: Sigiloso. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 08.03.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 08.03.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 20 de fevereiro 2024. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2023 CPL/O. CONTRATADA: STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 36.575.014/0001-80. OBJETO: execução dos serviços de recapeamento e drenagem na Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA em Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 5.750.523,64 (cinco milhões setecentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Data: 20/02/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: PAX E FUNERÁRIA LAGUNA CARAPÃ LTDA, CNPJ nº 07.871.046/0001-25. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços funerários com translado, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias e paramentações, destinados ao atendimento das famílias em vulnerabilidade social do município de Caruaru/PE conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 190.315,25 (Cento e noventa mil trezentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Data: 16/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora e Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 8/2024 - Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de preços por lote, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de material cognitivo para uso comum dos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino de Chã Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.422.800,65. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 23/02/2024 às 07h00min, até o dia 06/03/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/03/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/quadro-de-avisos/278. Chã Grande-PE, 20 de fevereiro de 2024 JOEL GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 51/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Constitui o OBJETO deste Projeto Básico a Construção de Centro de Convenções do Município de Cupira/ PE 2° Etapa. com material e mão de obra por conta da empresa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATO n° 003/2024; Empresa Contratada: C3 ENGENHARIA LTDA inscrito no CNPJ sob o n° 20.198.694/0001-20. Valor Total Contratado: R$ 482.469,50. Data de vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Regido pela Lei Federal nº 8.666/1993. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Licitatório 67/2023. Pregão Eletrônico 30/2023. Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de uso permanente (equipamentos), a fim de atender às necessidades das Escolas em Tempo Integral ETI da Rede Municipal de Ensino. Início do Recebimento das Propostas: 23/02/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 05/03/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 05/03/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097- 4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 212.761,66 (duzentos e doze mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta - PE, 30 de janeiro de 2024 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 116/2023 - Concorrência n.º 011/2023. Prestação de Serviços/Obras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ATRAVÉS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM PLUVIAL EM RUAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE SÃO PEDRO, IRATAMA E MIRACICA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Estimado: R$ 5.224.292,54. Sessão de abertura: 27/03/2024 às 11h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 21 de fevereiro de 2024. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMI Processo nº 016/2023-PMI. Tomada de Preços nº 002/2023-PMI. Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços de Urbanização da Lagoa do Município de Iati-PE. Informe-se aos licitantes participantes e a quem mais possa interessar que, em razão da orientação dos órgãos fiscalizadores do estado, bem como reformulação do edital e de seus anexos, fica adiado SINE DIE o certame epigrafado. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br. Iati, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ RUBENS LIMA COSTA P R ES I D E N T E PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses conforme o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº RESOLUÇÕES/FNDE/CD nº 26/2013, nº 004/2015, n° 08/05/2020 e n° 21 de 16/11/2021, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 712.576,50 (Setecentos e doze mil reais e quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de Março de 2024, às 9h (nove horas), no auditório localizado na sede da Prefeitura Municipal de Ibimirim, sito à Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000. A análise da documentação ocorrerá no dia 25 de Março de 2024 às 9:00 horas na Sede da Prefeitura. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000, ou no site da Prefeitura Municipal de Ibimirim - www.transparencia.ibimirim.pe.gov.br ou através do email: [email protected] Ibimirim - PE, 21 de Fevereiro de 2024. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal n.º 14.133/2021, e em atendimento ao parecer da Procuradoria Jurídica anexo: resolve: ADJUDICAR o objeto do julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a Empresa: CONSTRUMIX LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.485.788/0001-10, pelo valor de R$ 244.067,94 (duzentos e quarenta e quatro mil, sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), para EXECUÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS PROJETADA E VILA FERROVIÁRIA NO DISTRITO DE IRAJAÍ NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE; seja por tanto comunicado o resultado da licitação e convocada a referida para assinatura do contrato. Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 20 de fevereiro de 2024. JOSÉ TORRES LOPES FILHO Prefeito