DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 26/2024- Concorrencia Publica nº 02/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de: - contratação de empresa para fornecimento, transporte e aplicação de agregados de brita corrida aplicada, brita graduada aplicada e rachão sem britagem aplicado; e/ou, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: FAUSTO TERRAPLANAGEM & PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 14.905.688/0001-63.. VALOR: R$ 3.043.752,05 (três milhões e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) com percentual de desconto de 5,50%. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024- CONCORRENCIA PUBLICA nº 02/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de: - contratação de empresa para fornecimento, transporte e aplicação de agregados de brita corrida aplicada, brita graduada aplicada e rachão sem britagem aplicado; e/ou, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA CNPJ sob nº 24.020.066/0001-01. VALOR: R$ 2.477.136,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, cento e trinta e seis reais). Com percentual de desconto de 10%. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 05 de março de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES A SEREM DISTRIBUÍDOS DE MANEIRA COMPLEMENTAR A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DELIBERAÇÃO 78/2022 - CEDCA/PR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone (44-3575-1222). Roncador - PR, 21 de fevereiro de 2024. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 14:00 do dia 05 de março de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, MODELO PICK-UP, COM CAPACIDADE PARA CINCO (05) PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE RONCADOR, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202371170013 - PROGRAMAÇÃO 412250320230001 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082445031219G7045., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone (44-3575-1222). Roncador - PR, 21 de fevereiro de 2024. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 06 de março de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, A SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE RONCADOR-PR.., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone (44-3575-1222). Roncador - PR, 21 de fevereiro de 2024. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 01 de abril de 2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 758.314,82 (setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 20 de fevereiro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito FERNANDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2022 Objeto: Tem o presente a finalidade de efetuar a ANULAÇÃO do Procedimento Administrativo n.º 144/2022-DECOL, Concorrência Pública n.º 12/2022-SERMALI, tendo por objeto a concessão onerosa dos serviços de Implantação, Operação, Manutenção e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos Automotores, nas vias e logradouros públicos do Município, pelo período de 10 (dez) anos. Considerando que, em que pese o zelo desta Municipalidade na elaboração de todos os estudos e elementos técnicos instrutores, devidamente desenvolvidos por profissionais legalmente habilitados; Considerando a realização de Consulta Pública nas dependências da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, na data de 25 de novembro de 2021; Considerando que, sobreveio a Resolução nº 101/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, estabelecendo novas diretrizes sobre as Concessões; Considerando a Resolução nº 101/2023 - TCE/PR, a complexidade do objeto outrora licitado, e a diversidade de soluções tecnológicas para a gestão do estacionamento rotativo, que implicarão na necessidade da revisão dos elementos técnicos instrutores, com o fito de observância do arcabouço jurídico, deliberações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e transparência e lisura do certame; Considerando a determinação pela Exma. Prefeita Municipal, na data de 22 de dezembro de 2023, pela anulação do procedimento licitatório; Considerando em decorrência que, na fase em que se encontra o procedimento licitatório, ainda não houve conclusão das suas tramitações legais e não gerou contratação efetiva; Concluo, desta forma, pela ANULAÇÃO da Concorrência Pública n.º 12/2022-SERMALI, a fim de resguardar a obediência aos princípios norteadores da Administração Pública, tendo por fundamento os motivos acima expostos, bem assim, os termos do contido no Artigo 49 e parágrafos da Lei Federal N.º 8666/93. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Aviso de Anulação, nos termos do Art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. São José dos Pinhais, 16 de fevereiro de 2024. MARGARIDA MARIA SINGER (NINA SINGER) Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2023 P E Nº. 060/2023 Contratante MUNICIPÍO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 46.135.499/0001-45 Sócia Administradora Leidimar Fernandes Alves da Silva Trigueiro, na forma abaixo: OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante, conforme Convênio/Mapa nº. 939178/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto a Plataforma+Brasil nº. 29887/2022 e contrapartida do Município. JUSTIFICATIVA: Em atenção ao pedido da Contratada, Resposta do Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos, o Departamento Jurídico opinou pelo pedido de aditivo para substituição do MODELO do produto do item 01 do Contrato, conforme o contido no Processo Licitatório nº. 0119/2023. Cláusula Primeira: Fica substituído o Modelo do produto, conforme especificado abaixo: Item 01 Caminhão com Caçamba Basculante Modelo Contratado Tector 150E21 (4x2) / Modelo Aceito para Alteração Tector 170E21 (4x2). Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato adiado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar do contrato original, a fim de que juntos produzam um só efeito. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 21 de Fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul torna público que irá requerer ao Instituto Água e Terra, do Governo do Estado do Paraná, a Autorização Florestal referente a Obra de Pavimentação da Estrada Lagoinha - Saltinho, Trecho: Entroncamento PR 281 - Saltinho (Ponte sobre o Rio da Várzea), numa extensão aproximada de 7,4 km. Tijucas do Sul-PR, 21 de fevereiro de 2024. JOSE ALTAIR MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 18/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: CRF ALIMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CO N FO R M E PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 63.579,00 (sessenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 22 de fevereiro de 2025, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 1º de fevereiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2021. DATA DE ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2024. AV I S O REF: Licitação na modalidade de concorrência pública Nº 3/2023 Comunico que foi interposto recurso, com base no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93, por parte da empresa CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, referente a habilitação da empresa CDA ENGENHARIA LTDA no processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, por ser tempestivo. Conforme determina o parágrafo 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93, ficam as proponentes participantes deste certame comunicadas/intimadas que poderão impugná-los, em querendo, no prazo de cinco dias úteis a contar desta publicação. A cópia do referido recurso está disponível no Departamento de Compras, Licitações e Contratos e no sítio eletrônico www.toledo.pr.gov.br no Portal da Transparência no ícone Licitações. Toledo, 21 de fevereiro de 2024. LUIS CARLOS FABRIS Presidente da Comissão Especial de Licitação