DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200284 284 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 140/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação e Palco para realização de eventos, conforme solicitação das Secretarias Municipais, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa ENIO RUDNEI PEREIRA DOS ANJOS & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.386.529/0001-46, vencedora da licitação com o valor total de R$ 571.993,49 (quinhentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 060/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 21 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através da Comissão Permanente de Licitação, legalmente designado através da Portaria nº 004/2024, torna público aos interessados que receberá proposta até as 17h00min horas do dia 26/02/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA UM DIA DE LAZER EM PARQUE AQUÁTICO/RESORT COM PISCINAS E CLUBE RECREATIVO, COM ENTRADA, ALMOÇO E CAFÉ DA TARDE, PARA O GRUPO DO PROJETO TERCEIRA IDADE E PROJETO CRIANÇA FELIZ DO SCVF DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. A dispensa justificada de acordo com o ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Lei. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=11996&sessao=b0546033683mb0 A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos estarão disponíveis no site www.figueira.pr.gov.br. O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu esta Edital junto ao Município, seus modelos anexos diretamente do Licitador. Informações pelo fone 43- 354711147 e-mail: [email protected] EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 21/02/2024, Em 21 de fevereiro de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de reforma do prédio da Capela Mortuária, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 21/02/2024. A sessão pública será realizada dia 12/03/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 155.391,03 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e um reais e três centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 16 de agosto de 2023. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Ampliação do Barracão de Reciclagem do Município de Formosa do Oeste - PR, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 21/02/2024. A sessão pública será realizada dia 12/03/2024, às 09:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 187.979,36, (cento e oitenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 16 de agosto de 2023. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO de Goioxim, torna público que às 09:00 horas do dia 04/03/2024, na Plataforma eletrônica Compras Governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR Nº 954564/2023. valor total R$ 414.000,00. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Flávio Balduino Soares, Paraná, Brasil - Telefone: (42) 3656-1002 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184 Centro ou portal de transparência do município www.goioxim.pr.gov.br, das 08:00 às 17:00 horas. Goioxim, 16 de fevereiro de 2024. MARI TEREZINHA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS ZERO KM, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as condições e especificações completas dos veículos, descritas no Anexo I (Termo de Referência). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 08 de março de 2024, às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail [email protected]; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 21 de fevereiro de 2024. SIDNEI DEZOTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 0017/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UM) PROFISSIONAL EDUCADOR SOCIAL. Dia e horário: 08/03/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 21 de fevereiro de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção das instalações e iluminação pública do município de laranjeiras do. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 11/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 11/03/2024. Laranjeiras do Sul-Pr, 20 de fevereiro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para reposição das unidades básicas de saúde de acordo com a resolução sesa n° 860/2022. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 06/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de fevereiro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2024. Referente ao Pregão nº 004/2023, processo nº 10/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. UNISUL ASSESSORIA MÉDICA LTDA - CNPJ: 31.532.873/0001-79. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 82.937,20. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Prestação de Serviços terá a validade de ATÉ 15/02/2025, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias, contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO R E T I F I C AÇ ÃO Chamada Publica N° 01/2024 Inexigibilidade 02/2024 Processo N° 05/2024 Retificação do Extrato de Publicação do Chamamento Público n° 01/2024, publicado na edição n° 32, pág. 226 do dia16/02/2024. Onde se lê: AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PROCESSO N.º 05/2024. Leia-se: AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 INEXIGIBILIDADE N° 02/2024-PROCESSO N.º 05/2024. As demais condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Edital Nº 9/2024 Comunicamos, para conhecimento dos licitantes interessados, a alteração do edital de Pregão Eletrônico nº 09/2024, que visa a Aquisição de rolo compactador conforme convênio MAPA nº 945298/2023- TRANSFEREGOV.BR Nº 054230/2023, tendo em vista que houve a necessidade de melhoria do descritivo para melhoria da especificação. Tendo em vista que esta informação altera a possibilidade de participação de licitantes, ainda assim permanece o dia de abertura de propostas sendo 06/03/2024 às 08h00. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30:00 horas.