DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200283 283 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA N° 7/2023-PMAT Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura, com fornecimento de material e mão de obra para construção do Ambulatório Médico de Especialidades do Paraná (AME - PR) tipo 1, com área a ser edificada de 4.223,31 metros quadrados, conforme detalhamento constante em planilhas de serviços, projetos arquitetônicos e complementares, além de memoriais por meio do convênio 391/2023, realizado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Município de Almirante Tamandaré.". ALOM CONSTRUÇÕES LTDA 12.406.332/0001-50 HABILITADA. FATOR TOWERS OT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 13.646.076/0001-30 INABILITADA. SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA 80.359.771/0001-09 HABILITADA.ENGERAMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 79.096.020/0001-68 HABILITADA Almirante Tamandaré, 21 de fevereiro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Membro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa FAS COMÉRCIO & SERV I ÇO LTDA ofertou o menor valor sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 4.127.031,12 (quatro milhões cento e vinte e sete mil trinta e um reais e doze centavos). Almirante Tamandaré, 21 de fevereiro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA A Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Altônia Estado do Paraná, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Claudenir Gervasone, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, que está procedendo ao Chamamento Público nº 001/2024, para fins de CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para prestar serviço de execução completa e não onerosa dos projetos de eficiência energética, conforme condições deste Edital. Os envelopes contendo os elementos de habilitação e de atendimento aos critérios de pontuação para o CREDENCIAMENTO serão recebidos a partir das 8:00 horas, do dia 21 de Fevereiro de 2024, até as 17:00 horas do dia 21 de Março, nesta Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected] Departamento de Licitações, localizada na Rua Rui Barbosa, 815, Centro, CEP: 87550-000, na cidade de Altônia Estado do Paraná. ALTÔNIA - PR, 20 de fevereiro de 2024 JOSE ANTONIO BARBOSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 19/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023. PROCESSO Nº 154/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: AGRICULTE IND E COM DE MÁQUINAS E IMP. AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com recursos advindos por meio do Convênio nº 941925/2023 do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 78/2023: DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através do Convênio 941925/2023 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR TOTAL: 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 25/01/2024. CONTRATO Nº 20/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023. PROCESSO Nº 154/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com recursos advindos por meio do Convênio nº 941925/2023 do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 78/2023: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através do Convênio 941925/2023 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR TOTAL: 42.950,00 (Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 25/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LOGÍSTICA MUNICIPAL. SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO: 08 DE MARÇO DE 2024 ÀS 09:30 HRS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e poderao ser retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informacoes serem prestadas pelo telefone (43) 3262-8300 no Departamento de Licitacao no horario comercial. Assaí, 21 de Fevereiro de 2024. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000013/2024 O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, através da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico nº 02/2024, para AQUISIÇÃO DE "KIT LANCHE" PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DISTRIBUIÇÃO A PACIENTES QUE NECESSITAM TRATAMENTO E ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes- PR, sito a Rua Frei Rafael Proner, 1457, Centro, a partir de 20/02/2024, ou no endereço eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicos, através do link < https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 >. A data para abertura da sessão fica incialmente marcada para o dia 07/03/2024, às 08hrs:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMB Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000014/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 08/03/2024 ás 08hrs:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. Bandeirantes-PR, 20 de fevereiro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 26 de Março de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, Concorrência Pública, tipo Maior oferta. Objeto: CONCESSÃO, mediante compensação pecuniária, o direito de uso da cantina da quadra de Bocha Júlio Martins (Galo Véio), situada na Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha s/n, contígua ao Ginásio de Esportes Tancredo de Almeida Neves, na Cidade de Cianorte- PR. Valor referência: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo de Execução: 05 anos. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619- 6207, 3619-6208 e 3619-6332. Cianorte, 20 de Fevereiro de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Aquisição de Insumos e Instrumental Odontológico. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 23 de FEVEREIRO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 11 de MARÇO de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 11 de MARÇO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por LOTE". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 21 de FEVEREIRO de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para aquisição de Medicamentos diversos para o atendimento das demandas nos estabelecimentos de saúde do Município de Colombo. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 23 de FEVEREIRO de 2024 até às 08:00 horas do dia 08 de MARÇO de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 08 de MARÇO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "Por Item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 21 de fevereiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O município de Coronel Vivida, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, a inscrição ao processo de CREDENCIAMENTO de pessoa física, para função de operador de máquina pesada, preenchimento de vagas existentes e de composição de cadastro reserva, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O valor total: R$ 156.252,24. O edital está disponível para retirada na sede do Município de Coronel Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Coronel Vivida, Paraná ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br e informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 21 de fevereiro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que realizará no dia 12 de março do ano de 2024 ás 9h, na plataforma da BLL Compras Concorrência Eletrônicas abaixo relacionada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2024 OBJETO: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 9.288,54 M2, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. ENTREGA DOS ENVELOPES: Credenciamento, documentação e proposta, até às 08h10min do dia 12 de março de 2024, na plataforma da BLL Compras. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Douradina-PR e na Plataforma da BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedido de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma Douradina-PR, 19 de fevereiro de 2024. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA