DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José de Princesa - PB, 7 de fevereiro de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, ADJUDICO o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, e HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 em favor da Empresa: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.546.796/0001-58, com sede na Rua Hermes Maia, n° 226, Bairro Maia, Cidade de Princesa Isabel, CEP: 58.755-000 - Paraíba, vencedora nos Itens de 01 ao 06, com proposta no valor total de R$ 377.416,00 (Trezentos e setenta e sente mil, quatrocentos e dezesseis reais), que serão pagos conforme prestação do serviços/fornecimento. São José de Princesa - PB, 9 de fevereiro de 2024. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Pregão Eletrônico Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços mec nicos de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e lubrificação dos veículos da frota oficial da Prefeitura Municípal De São José De Princesa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e Lei 123/06. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: Charles Ferreira de Morais - ME - CNPJ Nº 44.546.796/0001-58. VALOR: R$ 377.416,00 (Trezentos e setenta e sente mil, quatrocentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Contratada. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 15 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos Médicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município. FUND LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios: 021.110. 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.301.2007.2026 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2079 - 02110.10.302.2019.2063 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.301.2019.2096 - 02110.10.302.2019.2032 - 02110.10.302.2019.2033 - 3390.30.00.00 - 560.600 - FONTE. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00019/2024 - 15.02.24 até 31.12.24 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 81.968,97; CT Nº 00020/2024 - 15.02.24 até 31.12.24 - EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 141.064,98. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA NÃO CONSTANTES NO ROL DA FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO PARA DOAÇÕES AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA PB DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca -PB, 21 de Fevereiro de 2024 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Teixeira/PB, conforme relação constante no Anexo I do edital. DATA ENVIO DOCUMENTOS E PROJETO VENDAS: INÍCIO EM: 23 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas TÉRMINO EM: 18 de março de 2024 às 08:30 Amparo Legal na Lei nº14.133/2021 INFORMAÇÕES: na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected] os interessados poderão obter o Edital pelo site www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Zabelê, através do Agente de Contratação, informa aos interessados que o Aviso de Licitação: CONCORRENCIAS ELETRONICA Nº 0001/2024 Publicados no DOU, Seção 3,Página. 284 dia 30 de janeiro de 2024, ( ONDE SE LÊ ) 15 de Fevereiro de 2024 ( LEIA-SE ) 06 de Março de 2024. Informações: no horário as 12:00:horas, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. Zabelê, 21 de fevereiro de 2024 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 - TP 008/2023 Partes: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA EPP. Objeto: "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSORA ROSA FREDERICA JOHNSON NO BAIRRO SÃO DOMINGOS NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço expedida pelo CONTRATANTE para a CONTRATADA, quando os serviços deverão estar concluídos e entregues ao CONTRATANTE. Valor: O presente Contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 539.058,66 (quinhentos e trinta e nove mil cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 31.01.2024. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1619 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00- 1971 Obras e Instalações. Data de Assinatura: 31.01.2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024 - CC 003/2023 CONTRATANTE: Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, com sede à Rua Av. Emílio Johnson, n.º 360, Centro, Almirante Tamandaré, inscrito no CGC/MF nº 76.105.659/0001-74, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Gerson Denilson Colodel, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.436.088-8 e do CPF/MF nº 806.118.859-72, e CONTRATADA: KOT E R S A N CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA EM CBUQ, 1.913,86m, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, SERVIÇOS DIVERSOS, DRENAGEM E ENSAIOS TECNOLÓGICOS (RUA MATINHOS TRECHO ENTRE A RUA JOSE MILEK FILHO E A RUA ENG. FRANCISCO XAVIER DRIESEL, extensão 321,18m. VALOR: R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná. Almirante Tamandaré 20.02.2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROTOCOLO: 0018.000167359/2023 A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO/READEQUAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO JORGE KOTOWSKI - TRECHO I NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 005/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor da empresa CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 02.846.544/0001-02, o valor de R$ 3.051.923,73 (três milhões cinquenta e um mil novecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos). Almirante Tamandaré, 21 de fevereiro de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO/READEQUAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO JORGE KOTOWSKI - TRECHO I NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Tendo como vencedora a empresa: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ 02.846.544/0001-02, com o valor de R$ 3.051.923,73 (três milhões cinquenta e um mil novecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras - 4.4.90.51.00-1000-Obras e Instalações 577 - 4.4.90.51.00-1618-Obras e Instalações 577 - 4.4.90.51.00-1619-Obras e Instalações 577 - 4.4.90.51.00-1952-Obras e Instalações 577. Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 21 de fevereiro de 2024. MAURO ROGÉRIO PERUSSI Secretário Municipal de Planejamento e Gestão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA N° 11/2023-PMAT SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E DEMAIS ELEMENTOSNECESSÁRIOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ NO ESTADO DO PARANÁ". PLANOSENGENHARIA LTDA.19.066.579/0001-13(HABILITADA) HTC BRASIL, OBRAS E EMPREENDIMENTOS.LTDA.19.504.306/0001-03 ( H A B I L I T A DA ) DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-41.666.874/0001-60 (INABILITADA) ADA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- EPP-11.519.548/0001-69 (HABILITADA).DAVANTI ENGENHARIA LTDA.15.129.617/0001-89.HABILITADA. I D EA L I Z E DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-35.416.840/0001-14(HABILITADA).ORIGINAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME 27.923.240/0001-14- (HABILITADA) Almirante Tamandaré, 21 de fevereiro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Membro