DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200281 281 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Nos Serviços Remanescente de Construção da Praça de Eventos No Município de São Bentinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. VIGÊNCIA: até 16/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00014/2024 - 16.02.24 - PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 226.923,03. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos De Farmácia Abc Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. Dotação: 209 | 10.301.0010 2046; 10.305.0009 2048; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229 | 3390.30 99 | 15000000; 16000000; 16210000; 16320000. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10074/2024 - 19.02.24 - Maria Do O Dantas Cardoso - R$ 630.689,14; CT Nº 10075/2024 - 19.02.24 - Clara Vitoria Elias Dos Santos Ltda - R$ 200.603,70. AVISO DE DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Ou Profissional Para Atender Os Serviços De Lavagem De Carro Popular Neste Municipio Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. São Bento - PB, 21 de Fevereiro de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Bento-PB, representado através desse pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, informa que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços do processo licitatório Concorrência Nº 00002/2023 que iria acontecer no dia 23/02/2024, às 09:00 horas está suspensa devido a interposição de recurso. Link com o respectivo recurso: https://saobento-pb-transparencia- f5tech.s3.sa-east-1.amazonaws.com/2885/licitacao-concorrencia-000022023.pdf. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 21 de Fevereiro de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00006/2024 Aos 19/02/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00006/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos De Farmácia Abc Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Clara Vitoria Elias Dos Santos Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 15 - 16 - 17 - 18 - 22 - 23 - 24 - 25 - 32 - 35 - 36 - 37 - 39 - 42 - 43 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 57 - 58 - 65 - 67 - 71 - 76 - 80 - 81 - 82 - 83 - 88 - 89. Valor: R$ 200.603,70. Maria Do O Dantas Cardoso. Item(s): 4 - 6 - 11 - 13 - 14 - 19 - 20 - 21 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 38 - 40 - 41 - 44 - 45 - 46 - 47 - 53 - 54 - 55 - 56 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 66 - 68 - 69 - 70 - 72 - 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 79 - 84 - 85 - 86 - 87. Valor: R$ 630.689,14. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 19 de Fevereiro de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período até o dia 14/03/2024, até às 09h0s, na sala de reuniões da CPL da PREFEITURA na RUA JOSÉ FORTUNATO DE AQUINO, 106, CENTRO. Fundamento legal: Lei nº 11.947/2009. Informações: no horário das 7hs ás 14hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. São Domingos do Cariri - PB, 21 de fevereiro de 2024 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Mobiliário, Para Atender a Demanda das Secretarias Municipais. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Domingos do Cariri: 02.00 PROCURADORIA GERAL 02.061.0017.1006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A PRO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0008.1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO M 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 550 Transferência do Salário Educação 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E M AT E R I A L PERMAN 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 12.361.0014.1010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - ENSINO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 550 Transferência do Salário Educação 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 12.361.0014.2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O SETOR 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 10.302.0027.2024 MANUT. DAS ATIV. DO SETOR DE SAUDE COM RECUR. DA LC 173/2020 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 11.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0008.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0006.1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 10.301.0006.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 16.00 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 27.813.0031.2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE ESPORTE, LAZER E CULTURA NO MUNICÍPIO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: ; CT Nº 00005/2024 - 30.01.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 3.432,90; CT Nº 00006/2024 - 30.01.24 - F LUCAS W E SILVA - R$ 6.671,00; CT Nº 00007/2024 - 30.01.24 - ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 58.093,48; CT Nº 00008/2024 - 30.01.24 - BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA - R$ 20.030,00; CT Nº 00009/2024 - 30.01.24 - KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 470,00; CT Nº 00010/2024 - 30.01.24 - VANESSA CAETANO FRANÇA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 6.117,74; CT Nº 00011/2024 - 30.01.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.895,00; CT Nº 00012/2024 - 30.01.24 - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 873,78; CT Nº 00013/2024 - 30.01.24 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - R$ 3.442,57; CT Nº 00014/2024 - 30.01.24 - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 3.760,00; CT Nº 00015/2024 - 30.01.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 32.965,00; CT Nº 00016/2024 - 30.01.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.563,26; CT Nº 00017/2024 - 30.01.24 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - R$ 874,12. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação De Empresa Para A Construção Da 1° Etapa Do Campo De Futebol No Distrito De Cacimbinha, Município De São João Do Tigre - PB, Conforme O SICONV N° 916041/2021 E OP: 1078688-75. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Ajuste no valor. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 5701/2022 - NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.171.576/0001- 04 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 80.772,30 (Oitenta mil setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos), ficando o Contrato com valor de R$ 471.986,40 (Quatrocentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 20.02.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José de Espinharas/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00013/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIXA, o Resultado do Julgamento de Preços do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor Técnico de engenharia. Considerações da Comissão: Após análise técnica do setor de engenharia, após diligência para correção de quantitativo errado, mantido o preço global da proposta a comissão fez as seguintes considerações: Empresas Classificadas: 1. SOMOS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 35.042.630/0001-03 - Valor: R$ 591.771,95; 2. DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87 - Valor: R$ 597.140,81; 3. E&M CO N S T R U CO ES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95 - Valor: R$ 636.587,21; 4. SABUGI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 42.354.190/0001-95 - Valor: R$ 639.344,02; 5.AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16 - Valor: R$ 681.403,06; 6.COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58 - R$ 681.550,56. Informa ainda aos licitantes que as propostas estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas/PB, 21 de Fevereiro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José de Espinharas/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00014/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEF Tenente Titico Gomes e Ampliação da EMEIF Luís Gomes de Sousa Costa no Município de São José de Espinharas/PB, através do Convênio Estadual nº 293/2022, o Resultado do Julgamento de Preços do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor Técnico de engenharia. Considerações da Comissão: Após análise técnica do setor de engenharia, após diligência para correção de quantitativo errado, mantido o preço global da proposta a comissão fez as seguintes considerações: Empresas Classificadas: 1. E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.560.794/0001-40 - Valor: 822.112,64; 2. MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - Valor: 899.979,97; 3. AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16 - Valor: 919.174,86; 4. DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87 - Valor: 944.038,64; 5. B2 CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 27.944.573/0001-20 - Valor: 956.248,17. Informa ainda aos licitantes que as propostas estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas/PB, 21 de Fevereiro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO Presidente da CPL