DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público. Patos, 21 de fevereiro de 2024. ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 OBJETIVO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nas Quantidades Abaixo Especificadas e Conforme Especificação Técnica, No Âmbito dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino, das Creches e Escolas, Com Distribuição Diretamente Na Sede da Secretaria Municipal de Educação e Ou Creches e Escolas do Município de Patos-PB PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: INICIO 22/02/2024, às 09:00, PRAZO FINAL 14/03/2024, às 09:00hs. (Horário local). PATOS - PB, 21 de fevereiro de 2024. ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público a reformulação do termo de referência e do valor de referência dos itens 179 e 180 do pregão eletrônico nº 00008/2024, visando formar: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA A DISPENSAÇÃO COM PESSOAS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.. Data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo: Reformulação do termo de referência e valor de referencia dos itens 179 e 180. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Picuí - PB, 21 de Fevereiro de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público a reformulação do termo de referência do pregão eletrônico nº 00009/2024, visando formar: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS DE A LT O CUSTO, DE FORMA PARCELADA, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo: Reformulação do termo de referência. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Picuí - PB, 21 de Fevereiro de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n.º 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga CREDENCIADA: RVT SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 32.380.160/0001-54; IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 29.080.282/0001-66. NÃO CREDENCIADA: NENHUMA. Mais informações e ata de julgamento dos documentos de credenciamento em todos os dias úteis, sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Pombal, situada à Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário: 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min. Pombal, 21 de fevereiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006/2024 Objeto: Contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB nos termos da Lei nº 14.133. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 006/2024. vigência: 31/12/24. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Quixaba/PB e Gipagel Autopeças LTDA - EPP, CNPJ nº 35.588.102/0001-54; Posto de Combustível Nossa Senhora de Fatima LTDA, CNPJ nº 27.604.386/0001-05; Valor global: R$ 1.094.750,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES EM GERAL) PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, PROGRAMAS E PROJETOS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00022/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00022/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 244 1003 2062 Manutenção das Ações e Projetos Assistenciais definidos em Lei Municipal 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00050/2024 - 20.02.24 - FRIGORIFICO VITORIA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 195.204,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS SECOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 306 1001 2021 Manutenção do Programa Merenda Escolar 3390.30 99 Material de Consumo Fonte 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00046/2024 - 15.02.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 235.035,00; CT Nº 00047/2024 - 15.02.24 - V D C QUERINO - R$ 23.966,20; CT Nº 00048/2024 - 15.02.24 - SUPREMUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 5.200,00; CT Nº 00049/2024 - 15.02.24 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 175.363,50. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES EM GERAL) PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, PROGRAMAS E PROJETOS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRIGO R I F I CO VITORIA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 195.204,00. Remígio - PB, 20 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00107/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e RM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 46.695.850/0001-52. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar serviços de reforma da UBS do centro da cidade de Riachão/PB, em conformidade com a planilha orçamentária anexa a esse certame. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, 25/02/2024 até 24/04/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 21/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empreza do ramo da construção civil para ampliação da Escola Municipal Manoel Cardoso Filho, no municipio de Riacho dos Cavalos/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 1º de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb. gov.br; www.portaldecompraspublicascom.br; www.gov.br/pncp. Riacho dos Cavalos - PB, 21 de Fevereiro de 2024 ITALO RAFAEL DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/23-009. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: 08/03/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 21 de fevereiro de 2024. CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO Secretária de Saúde