DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200279 279 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LTDA - CNPJ 38.374.079/0001-93; e, WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93. LICITANTES INABILITADOS: - CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA - CNPJ 10.744.571/0001-94; - JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ 26.951.460/0001-99; - LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ 24.621.931/0001-75; - PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 33.666.569/0001-40 - SOLAR ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 47.239.698/0001-66; - SMARTLAR ENGENHARIA - CNPJ 42.015.076/0001-30; - LG CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 10.734.981/0001-54; - PAR A Í BA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 40.988.463/0001-28; - GBN CONSTRUÇÕES LT DA - ME - CNPJ 17.644.916/0001-87; - BSR CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ 31.162.496/0001-23; - MONTEIRO CONSTRUÇÕES - CNPJ 47.918.526/0001-19; - URANO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ 47.539.216/0001-93; - LIDER CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 15.386.505/0001-03; - CONSTRUTORA ARANTES EIRELI EPP - CNPJ 34.884.695/0001-33; - APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 08.317.848/0001-50; - RTS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 04.672.369/0001-00; - ICON CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 48.870.962/0001-28; - AL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 50.213.386/0001-98; - ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - CNPJ 05.881.170/0001- 46; - GL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 39.330.633/0001-01; - DK CONSTRUÇÕES - CNPJ 23.916.946/0001-06" As demais disposições da publicação mencionada permanecem inalteradas. Data da assinatura da retificação: 21/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças Originais e/ou Genuínas para Aplicação na Frota de Veículos da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de Março de 2024. horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação Visando a Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 08 de Março de 2024. horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.E-mail: [email protected] Edital: www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Fagundes - PB, 21 de Fevereiro de 2024. SAMANTHA ANDRADE MAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, Produtos Hortifrutigranjeiros, Padaria e Frios Destinados Ao Atendimento de Diversas Secretarias Deste Município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00019/2024 - 21.02.24 - MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 91.372,50; CT Nº 00020/2024 - 21.02.24 - COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 163.027,42; CT Nº 00021/2024 - 21.02.24 - FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446 - R$ 120.602,20; CT Nº 00022/2024 - 21.02.24 - ALDEMI VIEIRA DE SOUSA - R$ 5.510,00; CT Nº 00023/2024 - 21.02.24 - JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 177.857,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 22.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1001.2007 MANUTENÇÃO E ADM. DA SEC. DE SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.1001.2055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO SUS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.303.1001.2051 MANUTENÇÃO DO PROG. FARMÁCIA BÁSICA 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00024/2024 - 21.02.24 - ALANDELON CUSTODIO DA SILVA FARMACIA CUSTODIO - R$ 132.970,64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa - PB, Termo de Convênio nº 388/2022, que entre si celebram a Secretaria de Estado da educação e da Ciência e Tecnologia-PB, e a Prefeitura Municipal de Lagoa-PB. FUNDAMENTO L EG A L : Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00098/2023 - PRIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 20.949.329/0001-00 - 1º Aditivo - O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado até o final do exercício financeiro de 2024financeiro de 2024. ASSINATURA: 21.02.2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALDEMI VIEIRA DE SOUSA - R$ 5.510,00; COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 163.027,42; FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446 - R$ 120.602,20; JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 177.857,00; MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 91.372,50. Lagoa-PB, 21 de fevereiro de 2024 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALANDELON CUSTODIO DA SILVA FARMACIA CUSTODIO - R$ 132.970,64. Lagoa-PB, 21 de fevereiro de 2024 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO objeto: sistema de registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS VIGÊNCIA: 31.07.2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e; CT Nº 00031/2024 - 20.02.2024 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA -ME - R$ 483.029,00. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 APRESENTAÇÃO DE RECURSO, CONTRA RAZÕES E ABERTURA DE VISTAS - A presidente da Comissão de Licitação torna público que a empresa F. COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI, apresentou recurso contra a sua INABILITAÇÃO na licitação acima mencionada. Fica, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação na imprensa oficial para quem quiser apresentar contrarrazões e ficando aberto também vista no processo licitatório - TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2023. A sessão de abertura das propostas de preços marcada para acontecer as 11:00 horas do dia 22/02/2024 fica suspensa até ulterior convocação. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 21 de fevereiro de 2024 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objetivo: Aquisição parcelada de material Odontológico, destinado às atividades da secretaria de saúde deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 06 de março de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08:00 ás 12:00horas, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar- Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 21 de fevereiro de 2024. MARIA ALBETÂNIA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EXAMES LABORATORIAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Valor estimado R$ 473.634,51. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 21 de Fevereiro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS , MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 21 de Fevereiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do siteportaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, RUA SEBASTIÃO CORDEIRO, S/N , ZONA URBANA, OLIVEDOS/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 08 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133.E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 21 de Fevereiro de 2024 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão