DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamental - FUNDEB 30%, 540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente, 542 Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente, 12.361.2001.1016 Adquirir Equipamento e Mobiliário para a Educação, 599 Outros Recursos Vinculados a Educação, 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 11001/2023 - 19.02.24 até 31.12.24 - M FELIPE GALVAO - R$ 12.582,00; CT Nº 11002/2023 - 19.02.24 até 19.02.24 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 2.706,66; CT Nº 11003/2023 - 19.02.24 até 31.12.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 66.890,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 20701/2023-CPL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos, no Munícipio do Congo/PB conforme Projeto Básico. Contratante: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino. CONTRATADO: LUZAX ENGENHARIA E SERVIÇOS - LTDA - CNPJ Nº 45.340.589/0001-05. Vigência: 29/02/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. Amparo Legal: Art. 65 da Lei de Licitações e Contratos, Lei 8.666 De 21.06.93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA E.M.E.F JOAQUIM INÁCIO DA SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1870 1013 Const.Ampl.Rec e Equip. de Unidades Esco lares 000109 4490.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000110 4490.51 99 Obras e Instalações 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 000111 4490.51 99 Obras e Instalações 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 000112 4490.51 99 Obras e Instalações 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000113 4490.51 99 Obras e Instalações 12 365 1880 2020 Manutenção da Atividade do Ensino Infantil 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 000196 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000197 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 19/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00031/2024 - 19.02.24 - ABSOLUTA SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA - R$ 256.503,66. HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS 07.2024 OBJETO: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial do 2º (segundo) Trecho - (ESTACA 4 à ESTACA 19 + 10,15) do Projeto de Pavimentação de 2 Trechos da Estrada do Sítio Palmeira, Zona Rural de Cuitegi-PB, de conf. com a EMENDA ESPECIAL - Código do Plano de Ação nº 09032023-034645 - GOVERNO FEDERAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 07.2023. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: RECURSOS FINANCEIROS: EMENDA ESPECIAL / PMC 21.000 - 26.782.0006.1027 - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. 1.700.3110 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos congêneres da União - Emenda Individual PRAZO EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB e FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 41.069.404/0001-19, CT Nº 042/2024 - 05.02.2024 - R$ 164.287,76 - Cento e Sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos. PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA. Cuitegi, 5 de fevereiro de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 01 (uma) creche "DONA DINHA", nas proximidades do KM-05, da PB 075, Conjunto Roberto Paulino - Zona Urbana - Cuitegi - PB. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LT DA - ME, CNPJ Nº 41.069.404/0001-19, Valor R$ 714.847,40 - Setecentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos - 1º LUGAR / VENCEDORA e YBG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 36.308.608/0001-78, Valor R$ 731.362,70 - Setecentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta centavos - 2º LUGAR. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O Processo e demais informações poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, endereço anteriormente informado, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br. Cuitegi/PB, 20 de fevereiro de 2024. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: OBJETO: Aquisição de um veículo do Tipo Hatch 0 Km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, destinado a Secretaria de Educação do município de Curral de Cima - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 05.01 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 12.361.0188.1005 - Adquirir veículos para a Educação;. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00022/2024 - 19.02.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 81.800,00. Mulungu - PB,19 de Fevereiro de 2024. ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Aquisição de um veículo tipo VAN original de fábrica novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, com capacidade para 21 lugares destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Curral de Cima -PB. FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Curral de Cima: 08.02 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.1019 - Adquirir Veículos para atender as ações e Serviços de Saúde; 500 - Recursos não Vinculados de imposto; 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus; 631 - Transferências do Governo Federal; 632 - Transferências do Estado e 44.90.52. 01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00021/2024 - 19.02.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 385.000,00. Mulungu - PB,19 de Fevereiro de 2024. ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de um veículo do Tipo Hatch 0 Km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, destinado a Secretaria de Educação do município de Curral de Cima - PB; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: FIORI VEICOLO S.A - R$ 81.800,00. Curral de Cima - PB, 16 de Fevereiro de 2024. ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de um veículo tipo VAN original de fábrica novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, com capacidade para 21 lugares destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Curral de Cima -PB; ADJUDICO o seu objeto a: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 385.000,00. Curral de Cima - PB, 9 de Fevereiro de 2024. BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de um veículo do Tipo Hatch 0 Km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, destinado a Secretaria de Educação do município de Curral de Cima - PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 81.800,00. Curral de Cima - PB, 16 de Fevereiro de 2024. ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de um veículo tipo VAN original de fábrica novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, com capacidade para 21 lugares destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Curral de Cima -PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 385.000,00. Curral de Cima - PB, 9 de Fevereiro de 2024. ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09h00min horas do dia 13 de março de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361-3801.E-mail: [email protected]. Esperança - PB, 21 de fevereiro de 2024. JUVENCIO RODRIGUES NETO Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Retificação do Resultado de Habilitação - Tomada de Preços 00006/2023, publicado na Edição nº 34, datada de 20/02/2024 com objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ES P E R A N Ç A / P B " Processo: 2023.039.2-011.06/06 RETIFICAÇÃO: Na publicação acima mencionada, onde lê-se "LICITANTES HABILITADOS: - AJCL CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 42.509.997/0001-50; - RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30; - ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71; - DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 42.733.975/0001-79; - DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 38.374.079/0001-93. LICITANTES INABILITADOS: - CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA - CNPJ 10.744.571/0001-94; - JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ 26.951.460/0001-99; - LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ 24.621.931/0001-75; - PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 33.666.569/0001-40 - SOLAR ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 47.239.698/0001-66; - SMARTLAR ENGENHARIA - CNPJ 42.015.076/0001-30; WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93; - LG CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 10.734.981/0001-54; - PAR A Í BA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 40.988.463/0001-28; - GBN CONSTRUÇÕES LT DA - ME - CNPJ 17.644.916/0001-87; - BSR CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ 31.162.496/0001-23; - MONTEIRO CONSTRUÇÕES - CNPJ 47.918.526/0001-19; - URANO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ 47.539.216/0001-93; - LIDER CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 15.386.505/0001-03; - CONSTRUTORA ARANTES EIRELI EPP - CNPJ 34.884.695/0001-33; - APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 08.317.848/0001-50; - RTS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 04.672.369/0001-00; - ICON CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 48.870.962/0001-28; - AL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 50.213.386/0001-98; - ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - CNPJ 05.881.170/0001- 46; - GL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 39.330.633/0001-01; - DK CONSTRUÇÕES - CNPJ 23.916.946/0001-06"; Leia-se "LICITANTES HABILITADOS: - AJCL CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 42.509.997/0001-50; - RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30; - ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71; - DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES , SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 42.733.975/0001-79; - DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕ ES