DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Areia - PB, 11 de Janeiro de 2024 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00070/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 49.441.597 EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR - R$ 7.920,00; ALLPER COMERCIAL LTDA - R$ 19.980,00; BRUMO ESPORTES LTDA - R$ 3.049,00; BRUNA ALVES DE SOUZA - R$ 58.889,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 38.625,00; GERACAO Y COMERCIO DE RESENDE LTDA - R$ 34.600,00; LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - R$ 17.746,60; LRG COMERCIO EIRELLI - R$ 9.015,00; RICARDO MARQUES ALVES - R$ 42.889,50; SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA - R$ 8.410,00; START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 10.662,90. Areia - PB, 6 de Fevereiro de 2024 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação CO N V O C AÇ ÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00070/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇ ÃO : Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda - CNPJ 40.553.425/0001-42. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33621237. Areia - PB, 21 de Fevereiro de 2024 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00001/2024 cujo objeto é a : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE AREIA-PB, a retificação do Edital. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 21 de Fevereiro de 2024 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 21 de Fevereiro de 2024 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UMA AUTOCLAVE HORIZONTAL HOSPITALAR DE 100 LITROS COM IMPRESSORA, DESTINADA AO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 19 de Fevereiro de 2024 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de engenharia para construção de pavimentação e Drenagem no município de Caaporã-PB (Convenio Ministério do Desenvolvimento Regional - Contrato 1073357-09/2020). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00021/2022 - Humberto Ramalho Trigueiro Mendes - 7º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 08.02.24. Caaporã - PB, 21 de Fevereiro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO. Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público através da Secretaria de Compras e Licitações, que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS NA PRAIA DO MIRAMAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, foi DESERTA pelo não comparecimento de interessados ao objeto deste certame. Cabedelo - PB, 21 de fevereiro de 2024 GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS Presidente (Suplente) da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03 - Bairro Bela Vista, Rua dos Pedros e Rua Projetada 01 - Distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 21 de Fevereiro de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Quadra Poliesportiva em Barreiros, no Município de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 21 de Fevereiro de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidenta da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de março de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 05 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp Caraúbas - PB, 20 de fevereiro de 2024 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, que objetiva: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Congo/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 66.890,00; M FELIPE GALVAO - R$ 12.582,00; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 2.706,66. Congo - PB, 2 de fevereiro de 2024 FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita Constitucional