DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO 1902001-PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E ANDREA CAMPOS SILVA EIRELI, CNPJ: 19.568.649/0001-31, VALOR TOTAL: R$ 85.944,98 VIGENCIA: 19/02/2024 A 19/02/2025 CONTRATO 1902005-PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PLENA MAT DE CONSTRUÇÃO E COM EM GERAL EIRELI, CNPJ: 42.494.498/0001-36, VALOR TOTAL: R$ 113.089,07 VIGENCIA: 19/02/2024 A 19/02/2025 CONTRATO 1902003-PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ANDREA CAMPOS SILV A EIRELI, CNPJ: 19.568.649/0001-31, VALOR TOTAL: R$ 942.238,25 VIGENCIA: 19/02/2024 A 19/02/2025 CONTRATO 0301004-PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ANDREA CAMPOS SILVA EIRELI, CNPJ: 19.568.649/0001-31, VALOR TOTAL: R$ 87.657,70 VIGENCIA: 19/02/2024 A 19/02/2025 CONTRATO 1902002- PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AND R EA CAMPOS SILVA EIRELI, CNPJ: 19.568.649/0001-31, VALOR TOTAL: R$ 58.932,36 VIGENCIA: 19/02/2024 A 19/02/2025. CONTRATO 0301006-PARTES: LFUNDO MUN DE MANUTENÇÃO E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL DOS PROF DA EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA - FUNDEB E ANDREA CAMPOS SILVA EIRELI, CNPJ: 19.568.649/0001-31, VALOR TOTAL: R$ 48.220,72 VIGENCIA: 19/02/2024 A 19/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00006-PMT, tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas em CBUQ e Drenagem Superficial em Tracuateua/PA. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.505.319/0001- 30. Contrato nº 2024020801-SEMAD. Valor R$ 2.859.540,90 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e noventa centavos). Vigência: /08 a 02 a 31/12/2024. José Braulio da Costa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240438 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P: nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: STAR PRODUTOS E COMERCIO, C.N.P.J: nº: 46.153.320/0001-82, com o valor total de R$ 28.827,21 (vinte oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 21 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preço-ARP N° 20230519-001-PMVN, Originaria do Pregão Eletrônico N° 9/2023-002-SRP-PE-PMVN. Contrato 160224-001-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, CNPJ nº 05.351.606/0001- 95. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA CNPJ: 37.475.036/0001-31. Valor: R$ 304.640,15 (trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e quinze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 16/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO Ao Contrato N°210526/06-PMVN, referente a Dispensa De Licitação N° 7/2021-028-PMVN.Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré CNPJ-MF:05.351.606/0001-95.Contratado: Simone Vilhena Palheta CPF: 467.979.982-04.Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-010-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato nº 20230269; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 21/02/2024; Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material odontológico, para o exercício de 2024, cuja abertura será no dia 05.03.2024 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 21 de Fevereiro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 21 de Fevereiro de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Alcantil - PB, 21 de Fevereiro de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro Oficial RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 942691/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. LICITANTE HABILITADO: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA. LICITANTE HABILITADO:MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA. L I C I T A N T ES INABILITADOS: AMV PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA GONCALVES LTDA; CONSTRUTORA IF LTDA; D K CONSTRUCOES EIRELI; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOC AC AO LTDA; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI; JMR CONSTR U CO ES LTDA; RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA; SERRA CONSTRUCOES E SERVI CO S EIRELI; SETE NETAS LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 06/03/2024, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 21 de Fevereiro de 2024 JOSÉ MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de Óleo Diesel S-500. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br. Araruna - PB, 20 de fevereiro de 2024 THIAGO BELMONT LUCENA Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00070/2023. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00005/2024 - 08.02.24 - 49.441.597 EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR - R$ 7.920,00; CT Nº 00006/2024 - 08.02.24 - ALLPER COMERCIAL LTDA - R$ 19.980,00; CT Nº 00007/2024 - 08.02.24 - BRUMO ESPORTES LTDA - R$ 3.049,00; CT Nº 00008/2024 - 08.02.24 - BRUNA ALVES DE SOUZA - R$ 58.889,00; CT Nº 00009/2024 - 08.02.24 - GERACAO Y COMERCIO DE RESENDE LTDA - R$ 34.600,00; CT Nº 00010/2024 - 08.02.24 - LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - R$ 17.746,60; CT Nº 00011/2024 - 08.02.24 - LRG COMERCIO EIRELLI - R$ 9.015,00; CT Nº 00012/2024 - 08.02.24 - RICARDO MARQUES ALVES - R$ 42.889,50; CT Nº 00013/2024 - 08.02.24 - SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA - R$ 8.410,00; CT Nº 00014/2024 - 08.02.24 - START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 10.662,90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E ARQUEOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESTAURAÇÃO E REVERSÃO DE DANO CAUSADO À EDIFICAÇÃO CONHECIDA COMO CASARÃO JOSÉ RUFINO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00472/2023 - Ulisses Pernambucano Pesquisa, Patrimonio Cultural e Ambiental Ltda - CNPJ: 20.533.753/0001-70 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 16.02.24