DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Materiais de expediente, Objetivando Atender As necessidades do Fundo Municipal de Gestão Ambiental de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Gestão Ambiental. Contrato nº 20230326. Contratada: K Sasamoto eireli, Inscrita no Cnpj 03.823.145/0001-80. Valor: R$ 1.767,00 (um mil, setecentos e sessenta e sete reais). Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 047-2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Ortese, Próteses E Materias Especiais Para o Hospital Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 001/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sintese Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ: 24.801.201/0001-56. Valor global1.171.413,86 (um milhão cento e setenta e um mil quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato do dia 22 de janeiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 016/2023 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 016/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de computadores, com monitores e periféricos e scanners (compacto de simples digitalização de documentos e imagens), para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura - SEMINFRA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Partes Contratadas: U F AGUIAR - ME, no valor: R$ 22.209,00 (vinte e dois mil, duzentos e nove reais); HKA Tecnologias do Brasil Eireli - EPP, no valor: R$ 10.950,00 (dez mil, novecentos e cinquenta reais). Santarém, 9 de Fevereiro de 2024 Daniel Guimarães Simões Sec. Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 016/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de computadores, com monitores e periféricos e scanners (compacto de simples digitalização de documentos e imagens), para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04 122 0003 2026 0000 - 4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: 21.02.2024 a 21.02.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 016/2023 -SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: U F AGUIAR EIRELI. Objeto: Aquisição de computadores, com monitores e periféricos e scanners (compacto de simples digitalização de documentos e imagens), para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 22.209,00 (vinte e dois mil duzentos e nove reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04 122 0003 2026 0000 - 4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: 21.02.2024 a 21.02.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 802001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-080201 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 14:00h do dia 05/03/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PARÁ. O VEÍCULO SERÁ DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS, EQUIPES TÉCNICAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E ATENDIMENTOS. TIPO DO RECURSO: POLÍTICAS PÚBLICAS, ANO: 2023, N °55901150690202302, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Em 21 de fevereiro de 2024. THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Fernanda do Socorro Oliveira Farias, Secretária Municipal de Assistência Social de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários (Fornecimento de Urna Funerária, Aplicação de Formol e Serviço de Translado, Com Vista Aos Atendimentos das Necessidades de Famílias Em Situação de Vulnerabilidade), Assistidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Caetano de Odivelas. Tendo como vencedora dos itens n° 01, n° 02, n° 03, n° 04, n° 05, n° 06 com o valor total R$ 388.550,00 (trezentos oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais) a Empresa Nilton Zeferino Marques, inscrita no CNPJ n° 11.532.037/0001-87. São Caetano de Odivelas/Pa, 21 de fevereiro de 2024. FERNANDA DO SOCORRO OLIVEIRA FARIAS Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço realizada no dia 21/01/2024, PAGINA 257, SEÇÃO 03, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, que objetiva a Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para A Construção das Escolas Jauara Com Uma Sala de Aula - Comunidade Monte Sinai, Escola Maria de Nazaré - Comunidade Vitória da Fé do Pirajauara e Escola São Benedito- Comunidade Tauarí No Município de São Domingos do Capim/Pa. Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00002; CONCORRÊNCIA Nº 3.2024- 00002, leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024; CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024. Continuando inalteradas as demais informações. Em 21 de fevereiro de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240138 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE045/2023-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: E P DE MOURA BUFET E RESTAURANTE ME Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 60.462,50 (sessenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 20/02/2024. RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210073, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2021 - A C BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, ASSESSORIA E MELHORAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 06/12/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI Secretária Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210190; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para continuação fornecimento de sinal de internet; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. Dirceu Biancardi Prefeitura Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 038/2023 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de preços para eventual Aquisição de material de limpeza para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 038/2023, conforme abaixo: Empresa: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 09.521.369/0001-14, estabelecida na Travessa Olívio Bahia, s/n, Bairro Centro, Senador José Porfírio PA, representada neste ato pelo Sr. Leudes Albuquerque De Sousa. Valor: R$ 1.403.318,75. Empresa: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 51.621.955/0001-05, estabelecida na Avenida Transamazônica, nº 2123, Bairro Cidade Nova, Marabá/PA, representada neste ato pela Sra. Iloyane Tarcila Cavalcante De Lima. Valor: R$ 502.868,55. Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.181.473/0001-80, estabelecida na Rua Capitão João Zaleski, Bairro Lindóia, Curitiba/PR, representada neste ato pela Sra. Mabel Andrusievicz. Valor: R$ 32.569,25 Empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, estabelecida na Travessa Senador Teotônio Vilela, nº 187, Bairro Remédios, Santana/AP, representada neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar. Valor: R$ 345.764,10. ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. Dirceu Biancardi Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210182; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para continuação fornecimento de sinal de internet; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa Secretaria Municipal. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210188; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para continuação fornecimento de sinal de internet; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220009; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para continuação fornecimento de sinal de internet; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024;DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. Leiliane Lima de Jesus Secretaria Municipal.