DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação/ PMSIP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços pavimentação em CBUQ e sinalização de vias no Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA com CNPJ Nº 19.099.344/0001-28, Contrato nº 2024.02.05.01; Valor do Contrato: R$ 6.860.143,90 (seis milhões, oitocentos e sessenta mil, cento e quarenta e três reais e noventa centavos); a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 05.02.2024.a 05.02.2025; Data de assinatura do contrato: 05 de fevereiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação/ PMSIP. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de roçadeiras profissionais, para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Municipais pertencentes a Administração Pública Municipal de Santa Izabel do Pará; EMPRESA HOMOLOGADA: I A S COSTA SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL LTDA, com CNPJ Nº 39.408.279/001-82; Valor global: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais); Data da Homologação: 01 de fevereiro de 2024; Ordenador: Evandro Barros Watanabe, Prefeito Municipal Santa Izabel do Pará. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SMS/PMSIP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; EMPRESAS HOMOLOGADAS: P P F COM E SERV LTDA, com CNPJ Nº 07.606.575/0001-00; Valor global: R$ 182.281,80 (cento oitenta e dois mil, duzentos oitenta e um reais e oitenta centavos); POLYMEDH LTDA , com CNPJ Nº 63.848.345/0001- 10; Valor global: R$ 170.419,80 (cento setenta mil, quatrocentos dezenove reais e oitenta centavos);Data da Homologação: 01 de fevereiro de 2024; Ordenador: Evandro Barros Watanabe , Prefeito Municipal Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS. Pregoeiro CPL. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.14.01 - PMSIP REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 23/11/2023, Seção 3, página 251. ONDE SE LÊ: Contrato nº 2023.11.14.02. LEIA-SE: CONTRATO Nº 2023.11.14.01. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 01.1902001/2024 Tornam-se público que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, em conformidade do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de Cestas Básica e Água Mineral Para Atender Familias em Situação de Emergência Afetadas Pela Estiagem Conforme Decreto Municipal 77/2023, Destinado a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Para. A proposta de preços deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Comissão Permanente de Contratação, situada na Avenida Castelo Branco, nº 635, Centro, Santa Luzia do Pará, CEP 68.644-000, no horário de 09:00hs às 13:00hs, até o dia 27/02/024. Termo de Referência, assim como o Estudo Técnico Preliminar Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/. Santa Luzia do Pará/Pa, 21 de fevereiro de 2024. ANA KAROLLINA RAMOS CANTO Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 060012022 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.031/2021. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado Gráfica Rápida Eireli - Me Cnpj n° 35.644.124/0001-94. Período: 06.01.2023 a 06.01.2024 para 06.01.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 05/01/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 060022022 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.031/2021. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado Gráfica Rápida Eireli - Me Cnpj n° 35.644.124/0001-94. Período: 06.01.2023 a 06.01.2024 para 06.01.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 05/01/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 060032022 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.031/2021. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. Contratado Gráfica Rápida Eireli - Me - Cnpj n° 35.644.124/0001-94. Período: 06.01.2023 a 06.01.2024 para 06.01.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 05/01/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 060042022 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.031/2021. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará - Contratado Gráfica Rápida Eireli - Me - Cnpj n° 35.644.124/0001-94. Período: 06.01.2023 a 06.01.2024 para 06.01.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 05/01/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 060052022 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.031/2021. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Para - Contratado Gráfica Rápida Eireli - Me Cnpj n° 35.644.124/0001-94. Período: 06.01.2023 a 06.01.2024 para 06.01.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 05/01/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 060062022 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.031/2021. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado Malharia & Grafica novo Horinto Eireli - Me - Cnpj n° 42.328.108/0001-58. Período: 06.01.2023 a 06.01.2024 para 06.01.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 05/01/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 060072022 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.031/2021. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado Malharia & Grafica novo Horinto Eireli - Me - Cnpj n°42.328.108/0001-58. Período: 06.01.2023 a 06.01.2024 para 06.01.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 05/01/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 06008022 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.031/2021. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação E Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB - Contratado Malharia & Grafica novo Horinto Eireli - Me - Cnpj n°42.328.108/0001-58. Período: 06.01.2023 a 06.01.2024 para 06.01.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 05/01/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 060092022 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.031/2021. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará - Contratado Malharia & Grafica novo Horinto Eireli - Me- Cnpj n°42.328.108/0001-58. Período: 06.01.2023 a 06.01.2024 para 06.01.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 05/01/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 060102022 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.031/2021. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Para - Contratado Malharia & Grafica novo Horinto Eireli - Me - Cnpj n°42.328.108/0001-58-0001-94. Período: 06.01.2023 a 06.01.2024 para 06.01.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 05/01/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 060112022 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.031/2021. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado Malharia & Grafica novo Horinto Eireli - Me - Cnpj n°42.328.108/0001-58-0001-94. Período: 06.01.2023 a 06.01.2024 para 06.01.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 05/01/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-00002. Objeto: Construção e Reforma de Pontes de Madeira na Zona Rural e Urbana do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato nº 20230315. Contratada: Alvorada Construções e Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj 83.302.976/0001-46. Valor: R$ 2.577.596,10 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e dez centavos). Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado A Merenda escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando Atender As necessidades do Fundo Municipal de educação. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contrato nº: 20230275. Contratada: Tavares Comercio em Geral Ltda, Inscrita no Cnpj 50.548.641/0001-53. Valor: R$ 993.435,00 (novecentos e noventa e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais). Vigência: 06/10/2023 A 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado a Merenda escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando Atender as necessidades do Fundo Municipal de educação. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contrato nº: 20230276. Contratada: HNC Silva Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj 47.400.231/0001-56. Valor: R$ 282.030,00 (duzentos e oitenta e dois mil, trinta reais). Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023. Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 012/2023. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de engenharia, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e equipamentos, necessários à Reforma, Adequação, Manutenção, Reparos das escolas do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contrato nº: 20230317. Contratada: Construtora Construfort eireli, Inscrita no Cnpj 11.402.701/0001-73. Valor: R$ 1.891.112,33 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil, cento e doze reais e trinta e três centavos). Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 012/2023. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de engenharia, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e equipamentos, necessários à Reforma, Adequação, Manutenção, Reparos das escolas do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundeb. Contrato nº 20230318. Contratada: Construtora Construfort eireli, Inscrita no Cnpj 11.402.701/0001-73. Valor: R$ 4.441.628,64 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de expediente, Objetivando Atenderas necessidades do Fundo de desenvolvimento da educação Básica - Fundeb de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundeb. Contrato nº 20230310. Contratada: K Sasamoto eireli, Inscrita no Cnpj 03.823.145/0001-80. Valor: R$ 195.082,70 (cento e noventa e cinco mil, oitenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 27/09/2023 A 31/12/2023. Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de expediente, Objetivando Atenderas necessidades do Fundo Municipal de educação de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contrato nº 20230311. Contratada: K Sasamoto eireli, Inscrita no Cnpj 03.823.145/0001-80. Valor: R$ 30.393,94 (trinta mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 27/09/2023 A 31/12/2023. Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de expediente, Objetivando Atender As necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230312. Contratada: K Sasamoto eireli, Inscrita no Cnpj 03.823.145/0001-80. Valor: R$ 90.465,28 (noventa mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Vigência: 27/09/2023 A 31/12/2023. Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de expediente, Objetivando Atender As necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato nº 20230324. Contratada: K Sasamoto eireli, Inscrita no Cnpj 03.823.145/0001-80. Valor: R$ 464.475,28 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2023.