DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200300 300 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022 Processo nº 067/2022 Processo: T.P 067/2022-CL. Tomada de Preços nº 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: V L EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 23.680.365/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE E VILAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVENIO Nº 056/2021/SEINF/PMR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e Prazo de Vigência será de 425 (Quatrocentos e vinte e cinco) dias. Fonte de Recursos CONFORME CONVENIO Nº 056/2021/SEINF/ P M R . Valor R$ 2.575.424,17(Dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 08/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, PROCESSO N° 091/2023. A prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO P R EG ÃO ELETRONICO supracitado, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR. Conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa Vencedora/Adjudicada: Empresa MC INTERME D I AÇÕ ES LTDA, CNPJ N° 24.109.406/0001 - 75, itens vencidos 09, 15, 19, 32, 36 e 38, valor adjudicado é de: R$ 73.078,00 (setenta e três mil e setenta e oito reais), KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 41.836.567/0001 - 80, itens vencidos 22 e 30, valor adjudicado é de: R$ 147.804,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quatro reais), e ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, itens vencidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6,7,8,10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 37, 39 á 133.Valor Total adjudicado é de R$ 766.945,00 (setecentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais), perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 987.827,20 (oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br Código da UASG: 980315 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº091/2023 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR, apresentando-se como propostas mais vantajosas as empresas: MC INTERMEDIAÇÕ ES LTDA, CNPJ N° 24.109.406/0001 - 75, itens vencidos 09, 15, 19, 32, 36 e 38, valor adjudicado é de: R$ 73.078,00 (setenta e três mil e setenta e oito reais), KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 41.836.567/0001 - 80, itens vencidos 22 e 30, valor adjudicado é de: R$ 147.804,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quatro reais), e ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, itens vencidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6,7,8,10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 37, 39 á 133.Valor Total adjudicado é de R$ 766.945,00 (setecentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais). Perfazendo o valor global de R$ 987.827,20 (oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). São Luiz/RR 21 fevereiro de 2024. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 091/2023 que tem por objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR". Empresas Vencedoras/Adjudicadas: MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ N° 24.109.406/0001 - 75, itens vencidos 09, 15, 19, 32, 36 e 38, valor adjudicado é de: R$ 73.078,00 (setenta e três mil e setenta e oito reais), KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ N° 41.836.567/0001 - 80, itens vencidos 22 e 30, valor adjudicado é de: R$ 147.804,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quatro reais), e ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, itens vencidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6,7,8,10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 37, 39 á 133.Valor Total adjudicado é de R$ 766.945,00 (setecentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais). Perfazendo o valor global de R$ 987.827,20 (oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980315. São Luiz/RR 19 de fevereiro de 2024 RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Anitápolis torna público aos interessados o ato da Homologação e Adjudicação. Objeto: A contratação de empresa especializada para a construção de Ponte em Concreto Armado e Pré - Moldado in loco com 6,00 m de largura e 22,90 m de comprimento de meso estrutura e 6,60 m de largura e 5,40 m de comprimento cada cabeceira, totalizando 208,68 m² de área, sobre Rio Braço do Norte, na comunidade do Rio Branco, coordenadas referenciais: -27.843650° -49.052873°, com mão de obra e material, no Município de Anitápolis, nos termos do Ministério da Integração o do Desenvolvimento Regional - Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.008959/2022- 34, e contra partida do Município de Anitápolis. Data da homologação 21/02/2024. Empresas vencedora: Base pré-Fabricados LTDA, CNPJ:12.859.913/0001-47, com Valor: 978.239,00. Maiores informações no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Anitápolis, Rua Gonçalves Junior, nº 260 - CEP: 88475-000 - Centro - Anitápolis. FONE: (48) 3256-0188. site: www.anitapolis.sc.gov.br. E-mail: [email protected] Anitápolis, 21 de fevereiro de 2024. SOLANGE BACK Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 62/2023 A Prefeitura Municipal de Anitápolis torna público aos interessados o ato da Homologação e Adjudicação. Objeto: a contratação de empresa especializada para a construção da ponte da comunidade da Varginha com acesso a comunidade rio do Sul, com extensão de 49,00 m de comprimento, 6,60 m de largura, totalizando 301,44m² de área, na localidade da Varginha e a construção da ponte da comunidade do Rio da Prata (pousada Esmeralda) extensão de 28,80 m de comprimento com 6,60 m de largura, totalizando 179,70m² de área, na localidade do Rio da Prata , com mão de obra e material, no Município de Anitápolis, o recurso vem do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo número 59053.007231/2022-95 - Portaria de nº 658, de 10 de fevereiro de 2023, e Contra partida do Município de Anitápolis. - Meta 1 - "RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA VARGINHA - ACESSO RIO DO SUL. Meta 3 - "RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RIO DA PRATA - POUSADA ESMERALDA. Data da homologação 21/02/2024. Empresas vencedora: Base pré-Fabricados LTDA, CNPJ:12.859.913/0001-47, com Valor: 1.876.089,16. Maiores informações no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Anitápolis, Rua Gonçalves Junior, nº 260 - CEP: 88475-000 - Centro - Anitápolis. FONE: (48) 3256-0188. site: www.anitapolis.sc.gov.br. E-mail: [email protected] Anitápolis, 21 de fevereiro de 2024 SOLANGE BACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP OBJETO: A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para aquisição, sob demanda, de material de categoria I, incluindo transporte, para atendimento as demandas diárias da Secretaria de Obras do nos serviços de manutenção da malha viária do Município de Araranguá/SC. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 05 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do 05 de março de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá. Araranguá-SC, 21 de fevereiro de 2024. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - PMBC - UASG: 988039 1º Termo de errata - COMPRASGOV Nº 229/2023. Em conformidade ao art. 25, do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata do Registro de Preços visando aquisição de Gases Medicinais, com cessão em regime de comodato de cilindros e acessórios, pelo período de 12 (doze) meses, segundo as conveniências do Fundo Municipal de Saúde / Hospital Municipal Ruth Cardoso, sofrerá alterações no Edital e Termo de Rerefência. Diante das modificações, as propostas e os documentos de habilitação deverão ser registrados no sistema COMPRASGOV, até dia 07 (sete) de março de 2024. Horário: 13h30min. Ficam mantidas as demais condições do edital e Termo de Referência. Balneário Camboriú, 21 de fevereiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 - PMBP Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para futura aquisição de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 1.897.877,10 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 05/03/2024 às 09h00min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o n. 5C1DF392E70B86D19A3F59EBA5D1E856DF955392. Balneário Piçarras-SC, 21 de fevereiro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Bandeirante, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 19/2024, Edital de Concorrência Presencial Nº 02/2024, Objeto: a EXECUÇÃO DE REFORMA DE MURO DE CONTENÇÃO, SITO NA RUA QUERINO SCARAVONATTI, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202342510010, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PROGRAMA 09032023, PLANO DE AÇÃO 09032023-039014, UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DA FAZENDA, conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos. Recebimento dos envelopes de documentação e propostas até às 08:30 horas do dia 08/03/2024, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, a Av. Santo Antônio. Informações pelo fone (049) 3626 0012, e-mail [email protected] CELSO BIEGELMEIER Prefeito