DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas Herval d'Oeste, 15 de fevereiro de 2024. MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 14 de Março de 2024, Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento para Chamada Pública, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme lei 11.947/2009, para o Exercício de 2024, com entrega parcelada. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site irineópolis.atende.net. Irineópolis, 21 de fevereiro de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 ADENDO 01 O Prefeito do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que em razão da necessidade, houve alteração na planilha de preços, alterando o valor final do orçamento, visando a contratação de empresa especializada para a execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e obras complementares da estrada ITA-020, trecho entre o km 1+490 a 3+050,77, com extensão de 1.560,77 metros, no Município de Itá/SC. As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 21 de março de 2024 e abertas nesta mesma data e horário, no Portal de Compras do Governo Federal. Em razão das alterações, as propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 01 de abril de 2024 e abertas nesta mesma data. ]O edital e adendo encontram-se disponível nos sites "ita.atende.net" e "compras.gov.br", as demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506. Itá-SC, 20 de fevereiro de 2024. MOACIR ROBERTO SARTORETTO Prefeito Em Exercício AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024 O Prefeito em exercício do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público a todos os interessados que está aberto a Chamada Pública de Pessoas Físicas e Jurídicas para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, para compor a merenda escolar para o ano de 2024. As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 19 de março de 2024 e abertas as 08h30min nesta mesma data. O edital encontra-se disponível no site "ita.atende.net" e "pncp.gov.br" e as demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506. Itá-SC, 20 de fevereiro de 2024. MOACIR ROBERTO SARTORETTO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 CHAVE TCE: C32B58E45819E34B1B45BE0C2BAE22C67F0C0D69 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 06 de março de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 21 de fevereiro de 2024. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 756/2022; Contratante: Municipio de Joinville - Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: Empreiteira de Mao de Obra Junkes Ltda, Objeto: contratacao de empresa especializada para reforma e ampliacao do Hospital Municipal Sao Jose, abrangendo o Setor de Ambulatorio. (CP 107/2022); Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de execucao e vigencia em 2 (dois) meses, alterando seus vencimentos para os dias 19/04/2024 e 19/04/2024, respectivamente. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 756/2022; Contratante: Municipio de Joinville - Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: Empreiteira de Mao de Obra Junkes Ltda, Objeto: contratacao de empresa especializada para reforma e ampliacao do Hospital Municipal Sao Jose, abrangendo o Setor de Ambulatorio. (CP 107/2022); Objeto do Aditivo: Acrescer quantitativamente em 8,16%, equivalente ao valor de R$90.361,68 e acrescer qualitativamente em 2,74%, equivalente ao valor de R$30.303,72. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n°: 218/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 03.094.645/0001-29. OBJETO: Pavimentação em Asfalto das ruas: Rua Lídia Rodrigues Teixeira, Rua Manoel da Luz Fontes e Rua Vereador Hubert Hubener . Data de assinatura: 19/02/2024. VALOR: R$4.104.000,00 (quatro milhões cento e quatro mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 17 (dezessete) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa, parcialmente, o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 470/2023, destinado à futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos lotes/itens e valores unitários, quais sejam: V.L. FUZETI - COMERCIAL, lote 02 - R$ 263.810,00; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, item 05 - R$ 51,80; BGF COMERCIAL LTDA, item 08 - R$ 3.889,00; item 24 - R$ 419,00; item 25 - R$ 2.670,00; item 26 - R$ 569,00; item 35 - R$ 88,50 e item 60 - R$ 750,00; MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, item 10 - R$ 1.100,00 e item 11 - R$ 1.095,00; STOKMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, item 16 - R$ 239,00; item 18 - R$ 84,99; item 46 - R$ 234,00; item 48 - R$ 505,00 e item 49 - R$ 429,00; ALP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, item 27 - R$ 1.114,00 e item 32 - R$ 99,99; CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA, item 28 - R$ 824,00; item 29 - R$ 4.000,00; item 55 - R$ 250,00 e item 56 - R$ 999,00; CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, item 30 - R$ 1.000,00, item 58 - R$ 260,00 e item 59 - R$ 900,00; COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, item 31 - R$ 270,00; item 41 - R$ 398,00 e item 57 - R$ 490,00; R.C - MÓVEIS LTDA, item 50 - R$ 600,00 e LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, item 39 - R$ 150,00 e item 40 - R$ 1.100,00. Os itens 13 e 14 restaram fracassados no certame. Joinville-SC, 21 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 121/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90121/2024, para a Aquisição de Microchips para a Unidade de Bem-Estar e Proteção Animal, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 06/03/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9 6 9 0 D C F 0 1 3 C 2 3 E 0 9 3 4 7 7 3 A A 5 2 FA 1 9 5 C 0 FA 9 2 C BA 2 . Joinville-SC, 21 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para ajustes do edital do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 029/2024, destinado à contratação de empresa especializada em reparos (retirada/instalação) e fornecimento de calhas, rufos, pingadeiras, condutores em alumínio e demais acessórios para as unidades atendidas pela Secretaria de Educação. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações". Joinville-SC, 21 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 001/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90001/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Periféricos e Instrumentais de Odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, na Data/Horário: 05/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 6 2 B 1 F 5 C 3 8 DA 8 0 C 7 5 4 8 A 2 0 7 8 F 7 9 D 0 8 2 4 FC 3 5 2 D 4 8 6 Joinville-/SC, 20 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário