DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após exame das propostas Técnicas apresentadas, com subsídio do Parecer nº 001/2024/IMPUP, constante nas páginas 2712 a 2734 dos autos, emitido pela Comissão de Avaliação Técnica, designada pela PORTARIA/GAB/SEFIN nº 157, de 07 de setembro de 2023, a Comissão assim deliberou: A nota técnica atribuída à empresa TOPOCART LTDA., é de 99,1 pontos e 1 para o índice técnico e para o CONSORCIO MAP EA R PALMAS, é de 98,8 pontos e 0,997 para o índice técnico. Comissão assim deliberou ainda que, caso não haja interposição de recursos, fica designada a data de 01/03/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da abertura da licitação, para sessão de abertura dos envelopes das propostas de preços das empresas participantes . A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br: https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, em 20 de fevereiro de 2023, número 34, na informação abaixo: Onde se lê: "Empresa Vencedora: V H B de Oliveira Serviços Eireli - Me" Leia-se: "Empresa Vencedora: H B de Oliveira Serviços Eireli - Me" Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2024 ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Processo Administrativo: 2023058277 VALIDADE:12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de fórmula láctea infantil tipo 1 e 2 para atender crianças lactantes do Núcleo de Assistência Henfil. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 114/2023, sucedido em 17 de janeiro de 2024, às 14h. VALOR TOTAL: R$ 100.700,00 (cem mil e setecentos reais) Data da assinatura da Ata: 20 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos Decreto Federal nº 8.538/15, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015, e subsidiariamente as Leis Nacionais nº 10.520/02; nº 8.666/93, e em conformidade com as disposições a seguir: Empresa vencedora: MAX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº: 17.099.395/0001-24, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 100.700,00 (cem mil e setecentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 - 2° PUBLICAÇÃO Processo Administrativo: 2023019545 VALIDADE:12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Prestação de serviços de limpeza hospitalar/assemelhada, copeiragem e recepção nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no edital do Pregão, na forma eletrônica de nº 075/2023, e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 075/2023, sucedido em 01 de novembro de 2023, às 14h. VALOR TOTAL: R$ 18.366.027,84 (dezoito milhões e trezentos e sessenta e seis mil e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) Data da assinatura da Ata: 21 de fevereiro de 2024 FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nas Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decreto Municipal nº 1.955/2020, e Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015, nº 1.031/2015 e nº 2.400/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: Empresa vencedora: GLOBAL PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº: 09.384.382/0001- 79, no valor total de R$ 18.366.027,84 (dezoito milhões e trezentos e sessenta e seis mil e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP - FME O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 06 de Março de 2024 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins-TO, CEP: 77.380-000, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro De Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Genêros Alimenticios E Material De Limpeza Para Suprir As Necessidades De Todas As Unidades Escolares E A Secretaria De Educação. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 22/02/204 até as 09h30m do dia 06/03/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 06/03/2023 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP - FME O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 07 de Março de 2024 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins-TO, CEP: 77.380-000, a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro De Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Produtos Que Serão Destinados A Merenda Escolar, O Qual Vai Suprir Todas As Unidades Escolares. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 23/02/204 até as 09h30m do dia 07/03/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 07/03/2023 (horário de Brasília). Pindorama do Tocantins - TO, 21 de fevereiro de 2024. ANTONIO FILHO DA CONCEIÇÃO GONZAGA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogada a data de abertura do certame, cujo objeto é a Futuras, eventuais e parceladas aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos e materiais hospitalares para suprimentos das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tupirama - TO. Fica prorrogada a data de recebimento das propostas para o dia 4 de Março de 2024, às 09:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro