DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200312 312 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSIDERANDO ainda o julgamento realizado pela Comissão deste Município referente a TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022, onde deverá ser contratada com o licitante supracitado por ter apresentado todas as condições de contratação, e estar o processo licitatório de acordo com a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, Leis Complementares 123/06 e 147/2014, e alterações posterior. Combinado/TO, 25 de janeiro de 2023. DEUSELIA PALMEIRA DO PRADO OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do aviso de credenciamento, referente a inexibilidade de licitação 012/2024, conforme evidencia-se na página 2, da edição nº, nº 1549 - d, do jornal primeira página do estado do Tocantins, do dia 20/02/2024. Onde-se-lê: edital de credenciamento 005/2024 leia-se: edital de credenciamento 008/2024. Ratificação: ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de início de recebimento dos documentos de habilitação. Espécie: errata. Na publicação do aviso de credenciamento, referente a inexibilidade de licitação 012/2024, conforme evidencia-se na página 296, da edição nº 35, do diário oficial da união (dou), do dia 21/02/2024. Onde-se-lê: edital de credenciamento 005/2024. Leia-se: edital de credenciamento 008/2024. Ratificação: ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso permanecendo inalterados os horários de de início de recebimento dos documentos de habilitação. Divinópolis do Tocantins. 21 de fevereiro de 2024. LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Presidente da comissão de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP Lei 14.133 2021 -MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 22/2024 A prefeitura municipal de Divinópolis do Tocantins/to, mediante a pregoeira e equipe de apoio, torna público a abertura de licitação, na modalidade de pregão eletrônico nº 004/2024-srp, do tipo menor preço por item, visando futuras aquisições de combustíveis e derivados de petróleo para atendimento as demandas da prefeitura municipal (órgãos vinculados) e fundos municipais, na conformidade das descrições constantes do anexo i (termo de referência) que faz parte integrante do presente edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 22/02/2024, no site www.licitanet.com.br. encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 05/03/2024 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br. edital e anexos poderão ser retirados na prefeitura municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 21 de fevereiro de 2024 ISABELA ABREU SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 012/2024 - CONTRATOS Nº 018/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: Universal print comercio e serviço de informática LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001-66 Valor do Contrato: R$ 42.009,00 (quarenta e dois mil, nove reais) OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de Máquinas Copiadoras OUTSOURCIG de impressão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá -TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002 Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024 Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do Fundo: UNIVESAL PRINT COM. E SERV. DE INFORMATICA -LTDA Empresa Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 013/2024 CONTRATOS Nº 019/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: LUZIANO RIBEIRO DOS SANTOS-MEI, CNPJ: 35.983.123/0001-74. Valor do Contrato: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico em informática com manutenção preventiva e corretiva dos computadores, equipamentos periféricos e equipamentos de comunicação para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002 Vigência: 16/02/202 a 31/12/2024 Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA - Secretário Municipal; LUZIANO RIBEIRO DOS SANTOS - Empresa Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO Nº. 016/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 013/2024, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico, para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO, Que será regido pela Lei nº 14.133/2021, e suas alterações. nos termos e condições constantes no Edital. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail [email protected], a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Itacajá - TO, 20 de fevereiro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 012/2024 Contratação de empresa especializada em locação de Máquinas Copiadoras OUTSOURCIG de impressão, para atender demandas dos Órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024, em favor da empresa: Universal print comercio e serviço de informatica - LTDA, CNPJ nº 09.565.049/0001-66; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Itacajá - TO, 12 de fevereiro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA. Gestor do FMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 013/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico em informática com manutenção preventiva e corretiva dos computadores, equipamentos periféricos e equipamentos de comunicação para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024, em favor da empresa: Luziano Ribeiro dos Santos - ME, CNPJ nº 35.983.123/0001-72; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Itacajá - TO, 16 de fevereiro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA. Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2023 2ª Publicação A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 012/2023, cujo objeto é a execução de caixas coletora (BLs), aduelas e tampões no Setor Jardim Aureny III e Avenida LO-04 entre Avenida NS-10 e Rodovia TO-010 e Rejuvenescimento com Microrevestimento Asfáltico das Quadras das Região Norte e Sul em Palmas -TO, instruída no processo nº 2023054535. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para 27/04/2024, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61 - Alameda 05 - HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP 77.016-366. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 21 de fevereiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 2ª Publicação A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 012/2023, cujo objeto é a execução de caixas coletora (BLs), aduelas e tampões no Setor Jardim Aureny III e Avenida LO-04 entre Avenida NS-10 e Rodovia TO-010 e Rejuvenescimento com Microrevestimento Asfáltico das Quadras das Região Norte e Sul em Palmas -TO, instruída no processo nº 2023054535. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para 27/03/2024, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61 - Alameda 05 - HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP 77.016-366. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 21 de fevereiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, no preparo, fornecimento de alimentação e nutrição, com gestão e manutenção, aquisição e instalações de todos os equipamentos, utensílios, insumos, gêneros e outros, para atender dois restaurantes comunitários de Palmas/TO, de interesse da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial (antiga Secretaria de Desenvolvimento Social), instruído no processo nº 2023045291, conforme solicitação do órgão demandante através do Ofício Externo nº 183/20024/GAB/SEMPSIR, para que novos estudos técnicos sejam realizados, visando adequação do termo de referência. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail [email protected]. Palmas/TO, 21 de fevereiro de 2024. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 A Fundação Municipal de Esportes e Lazer, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 013/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) quadras poliesportivas em PALMAS - TO, instruída no Processo administrativo nº 2023026644, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: Construtora Portobello Ltda - Me, melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 1.922.811,57) (um milhão novecentos e vinte e dois mil oitocentos e onze reais e cinquenta e sete centavos). Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023 2° PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 075/2023, cujo objeto é prestação de serviços de limpeza hospitalar/assemelhada, copeiragem e recepção, instruído no processo nº 2023019545, sendo adjudicados/homologados o lote único, item: 001 à empresa: GLOBAL PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº: 09.384.382/0001-79, no valor total de R$ 18.366.027,84 (dezoito milhões e trezentos e sessenta e seis mil e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2024. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira