DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200311 311 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 33/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO EM PARCERIA COM OS DEMAIS FUNDOS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 06 de março de 2024 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, que serão destinados para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás e todos os fundos: Saúde, Educação, SAAE, Assistência Social, durante o exercício de 2024. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 19 de fevereiro de 2024. PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 34/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO EM PARCERIA COM OS DEMAIS FUNDOS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 07 de março de 2024 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de matérias de expedientes e pedagógicos que serão destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás e todos os fundos: Saúde, Educação, SAAE, Assistência Social, durante o exercício de 2024. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás - TO 19 de fevereiro de 2024. PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TO, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 06 de março de 2024 as 14h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO eventual Contratação de pessoa física ou jurídica profissional na área de enfermagem com registro no COREN, sendo 01(um) Enfermeiro (a) e 01(um) Técnico (a) de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, para prestar serviços de atenção primaria junto a equipe de saúde II atendendo a área de Zona Rural do município de Ananás Tocantins no exercício de 2024. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 19 de fevereiro de 2024. PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0116/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 06 de março de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada, aquisição de gêneros alimentícios em geral: carne bovina e seus derivados destinado atender as demandas das secretarias vinculadas a Prefeitura, Fundo de Educação, Saúde e Assistência Social de Angico/To, pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO 20 de fevereiro de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo, Dispensa de Licitação nº 002/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Reservatório D'agua de 30.000 litros, metálico, tipo Taça e Extensão do Sistema de Saneamento de Água de Marilândia, Município de Araguaçu/TO, de acordo com Projeto de Engenharia. Tipo: Menor valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 04 de março de 2024 às 08:00 hs (Horário de Brasília). Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Praça Raul de Jesus Lima Nº 08, Centro, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu/TO, 21 de fevereiro de 2024. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 3/2024 CONTATANTE: O Fundo Municipal de Educação de Barrolândia - TO. CONTATADA: ELETROCLIMA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 23.769.947/0001-67 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Construção de Campo de Futebol no Município de Barrolândia - TO. Conforme Projeto e Planilha Orçamentária em anexo. VALOR: R$ 416.070,50 (quatrocentos e dezesseis mil e setenta reais e cinquenta centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 07.21.27.812.0034.1.013 FONTE: 1.701.0000.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 1139/2023 VIGÊNGIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. CONTRATO Nº 004/2024 CONTATANTE: O Fundo Municipal de Educação de Barrolândia - TO. CONTATADA: A G BARBOSA, inscrita no CNPJ 45.341.124/0001-79 e o Fundo Municipal de Barrolândia -TO, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.851.453/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Construção de Refeitório na Escola Municipal Criança Feliz no município de Barrolândia - TO. VALOR: R$ 355.850,96 (trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 07.20.12.361.0019.1.065 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 1245/2023 VIGÊNGIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. CONTRATO Nº 014/2024 CONTATANTE: O Município de Barrolândia - TO. CONTATADA: Construtora Central Norte EIRELI CNPJ: 10.699.794/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Construção da Feira Coberta no Munícipio de Barrolândia - TO. VALOR: R$ 896.818,21 (oitocentos e noventa e seis mil e oitocentos e dezoito reais e vinte e um centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.05.20.605.0015.1.011 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 1215/2023 VIGÊNGIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024/FMECO/TO Contrato Nº004/2024/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal (Anexo 01), na Rua 23 A - 1445 - Setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.790-000, representado por seu atual gestor, o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, portador RG nº1042796 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Morrinhos, Nº1730, Setor Sul, Colinas do Tocantins/TO - CEP:77.7600-00, denominado CONTRATANTE e a empresa MACENA CONSUTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Nome Fantasia: MACENA CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob Nº16.729.582/0001-81, com sede na Q ACNE 14 Rua de Pedestre NE 9 - nº15 - Plano Diretor Norte - Palmas/TO - CEP: 77.006-028 - E-mail: [email protected] - Fone: (63) 99928-8116, representada pela senhora MARIA ELIVAN MACENA, inscrita no CPF sob Nº263.383.271-72, portadora do RG sob nº 164.680 2ª via SSP/TO, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços especializada para realização de formações continuadas, com suporte técnico no objetivo de promover o desenvolvimento da gestão pública e educacional, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Colinas do Tocantins/TO. A formação ocorrerá nos meses de fevereiro, março, abril, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, tendo um total de 96 horas. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: O Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará no dia 31 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº001/2024/FMECO/TO, Referente ao Processo Administrativo Nº001/2024/FMECO/TO, sob Protocolo Nº987/2024, nos termos constantes do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Nº14.133/2021 e ato de homologação do Gestor do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 20/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO - Contratado: MARIA ELIVAN MACENA. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MEDICAMENTOS, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 26/02/2024, às 07h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 07/03/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 07/03/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843, ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 21 de fevereiro de 2024 WELIQUES PEREIRA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COMBINADO/TO, torna publico o Extrato De Contrato Nº002/2022, referente ao processo licitatório Tomada De Preço Nº 002/2022. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de uma Garagem Coberta para o Fundo de Saúde do Município de Combinado -To, Conforme Detalhado nos Elementos Instrutores e neste Edital., realizado em 28 de Dezembro de 2022 as 09h00min CONTRATADO: CONSTRUTORA VALE DO PALMA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 09.604.894/0001-01, vencedora do item julgado com o valor Total de R$: 125.904,19 (cento e vinte e cinco mil novecentos e quatro reais e dezenove centavos). BASE LEGAL: Leis 8.666-93; Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 06 meses / A partir Assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMBINADO/TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas resolve: ADJUDICAR a presente Licitação ao vencedor deste com o parecer final anexo a este processo, bem como HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, visando a Contratação de Empresa para Construção de uma Garagem Coberta para o Fundo de Saúde do Município de Combinado -To, Conforme Detalhado nos Elementos Instrutores e neste Edital, em favor do seguinte licitante: . LICITANTE CNPJ VALOR R$ . CONSTRUTORA VALE DO PALMA EIRELI 09.604.894/0001-01 125.904,19 . T OT A L R$ 125.904,19