DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa "Engº Ambrósio Riva Neto" da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 21 de fevereiro de 2024. LUCIANO NUCCI PASSONI Superintendente em exercício ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ - SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes será no dia 08 (Oito) de Março de 2024 (Dois mil e Vinte e Quatro) as 09:30 (Nove horas e Trinta Minutos), horário local. LOCAL: Setor de Licitações e Contratos, localizado a Av. Paraguai, nº 1473, Centro de Aquidabã - Sergipe - CEP 49.790 000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Empreendimento será de 06 (Seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17011 - Projeto/Atividade: 1035 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 17010000, 17063110 e 15000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 17/2024; RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos, pelo site www.aquidaba.se.gov.br, duvidas e esclarecimentos devem ser enviados para o Email: [email protected]. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.307.297,03 (Dois milhões, Trezentos e Sete mil, Duzentos e Noventa e Sete reais e Três centavos). Aquidabã/SE, 20 de Fevereiro de 2024. ROSE ANGÉLICA VIEIRA DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: JRJ CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A pavimentação e drenagem de Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, Povoado Altos Verdes Do Município De Carira. Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 03(três)meses Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93. CARIRA, 02 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: JRJ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n. º 10.858.400/0001-96, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação De Ruas No Município De Carira/Se (Pavimentação Povoado Saco Torto) Pavimentação E Drenagem Superficial De Ruas Nos Povoados Pedra Branca, Saco Torto E Três Tranques No Município De Carira/Se. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA ANTERIOR: 03 (três) meses. PRAZO ACRESCIDO: O prazo ora aditado é de mais 03 (três) meses. Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) meses. CARIRA, 02 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de uso e higiene pessoal para os alunos da educação infantil das escolas municipais, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 06/03/2024, às 08h, SITE: https://licitanet.com.br/ CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Na licitação para registro de preços não é necessária a indicação da disponibilidade de créditos orçamentários somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos] e Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 [Registro de Preços]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de cama, banho e diversos [lençol, toalha, banheira, cueiro, fralda, travesseiro, fronha, etc] para os alunos da educação infantil das escolas municipais, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 06/03/2024, às 09h, SITE: https://licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Na licitação para registro de preços não é necessária a indicação da disponibilidade de créditos orçamentários somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos] e Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 [Registro de Preços]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. Laranjeiras, 22 de fevereiro de 2024. LIVYA LAYS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias em área rural no Município de Nossa Senhora da Glória, Contrato de Repasse OGU nº 913175/2021, Operação 1076016-15 - Assentamento Nossa Senhora da Conceição conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 01 de abril de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 457.571,49 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1008 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS, PONTES E PASSARELAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1700.0000 - OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO e 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 20 de fevereiro de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2024 A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas- SE, torna público, para conhecimento de todos que a partir do dia 01 (primeiro) de Março de 2024, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENC I A M E N T O, que deverá ser protocolado junto à Comissão de Credenciamento, na Escola Osman Hora Fontes, localizada na avenida Joel Fontes Costa, no Município de Riachão do Dantas. Horário de atendimento das das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Objeto: credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEIS, que atuam nas atividades definidas em cada serviço, conforme anexo II do Termo de Referência, para realização de tais serviços nos termos deste Edital. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 21 de fevereiro de 2024 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, https://riachaododantas.se.gov.br/. Riachão do Dantas/SE, O presente Chamamento Público para credenciamento de prestação dos serviços de que este instrumento convocatório trata dar-se-á de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com arrimo no disposto no art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021, Lei Federal 123/2006 e Decreto Municipal nº 27/2024. Riachão - Se, 21 de Fevereiro de 2024. SIMONE ANDRADE FARIAS SILVA. Prefeita ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 31/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TO, torna público que realizará um credenciamento que tem por objeto a credenciar pessoa Física ou Jurídica, devidamente especializados nas áreas da saúde por meio de Profissional em Psiquiatria, Profissional em Neurológia, Profissional em Cardiologia, Profissional em Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia, Profissional em Clinico Geral para Plantonista, Clinico Geral PSF( Saúde da Família) ambos com carga horária entre 10 horas a 40 horas, Enfermeiro com registro no COREN, Técnico em Enfermagem ambos com carga horária de 40 horas, 01 Empresa especializada em realização de exames de Holter, Mapa e Eletroencefalograma, Empresa especializada em Prótese Dentária, Raio X, ultrassonografia e Empresa especializada no ramo venda de Oxigênio Medicinal para cilindros para contratações futuras, de acordo com as necessidades. Os interessados deverão enviar seus documentos no e-mail: [email protected]. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232. Ananás -TO 19 de fevereiro de 2024. PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira Substituta AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO 69/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma dispensa de licitação eletrônica, no dia 28 de fevereiro de 2024 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de reforma e ampliação da Farmácia Popular de Ananás, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás - TO 19 de fevereiro de 2024. PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira Substituta