DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação De Empresa Devidamente Habilitada E Com Registro No (CREA/CAU) para construção do remanescente da ampliação da Creche Chrysogono Paulo De Castro - CEICAM, com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme memorial descritivo, projetos básicos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, e as demais condições especificadas no anexo I do edital. Entrega dos Envelopes: Até o dia 12/MARÇO/2024- Horário: até às 09h00. Abertura dos Envelopes: Dia 12/MARÇO/2024- Horário: às 09h15. Valor estimado: R$ 2.186.686,46. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 21 de fevereiro de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO: 1.261/2024 Aquisição de moveis de escritório para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - S.M. de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 06/03/2024, às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 21 de fevereiro de 2024 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 Processo Administrativo n° 35.218/2023 - Objeto: Aquisição de mobiliário específico para atender as instalações em postos do CADASTRO ÚNICO DE ATENDIMENTO AO BOLSA FAMÍLIA, através de recurso destinado exclusivamente para essa finalidade e suprindo e atendendo a necessidade de equipamentos a Secretaria de Desenvolvimento Social. Arrematante dos Lotes 1, 3 e 4: Roger Eduardo dos Santos - ME, no valor total de R$ 17.712,00 (dezessete mil, setecentos e doze reais); Arrematante do Lote 2: JW Coutinho Comércio de Móveis de Aço Ltda. - ME, no valor total de R$ 1.480,00 (mil quatrocentos e oitenta reais). Adjudicado em 15/01/2024 - Homologado em 23/01/2024. Mais informações pelo telefone (13) 3579-1387 com Priscylla, ou e-mail: [email protected] São Vicente, 21 de fevereiro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 271/2023 - Processo Administrativo nº36625/2023- Processo de Compra nº1041/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de papel sulfite para a Secretaria de Educação pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do edital, Arrematante: Lote 1 e Lote 2-ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA -CNPJ 27.748.454/0001-00 - VALOR TOTAL R$ 277.200,00(duzentos e setenta e sete mil , e duzentos reais ) Adjudicado em 07/02/2024 - Data da Homologação: 19/02/2024 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1390 São Vicente, 21 de fevereiro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/23 Processo Administrativo nº. 34993/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de carimbos para Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Gestão, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia 06/03/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 06/03/2024. Início da etapa de lances: a partir das 09:45 horas do dia 06/03/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Fernanda. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 21 de fevereiro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/23 Processo Administrativo nº 33854/23 - Objeto: Contratação de tecnologias banda larga para acesso à internet. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 06/03/24 às 9:10h. O Edital estará disponível a partir do dia 22/02/24 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1390 com Arthur ou pelo e-mail: [email protected] - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 21 de fevereiro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/22 - Pregão Presencial n.º 42/21 Processo Administrativo nº. 13934/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: FS LOGISTICA E SERVIÇOS PORTUARIOS EIRELI - Objeto: Prestação de serviço de transporte de leite em caminhão baú, refrigerado, com motorista e ajudante, pelo período de 12 meses. Motivo: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 17/01/2024 - Justificativa: Lei 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 025/2023 PROCESSO N° 160/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Uniformes Escolares e Tênis, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino desta Municipalidade. CONTRATADA: C.M. ORATHES CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 12.824.334/0001-69. VALOR: R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: Até 21 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2024 Pregão Presencial Nº: 025/2023 Processo N° 160/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Uniformes Escolares e Tênis, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino desta Municipalidade. CONTRATADA: RF COMERCIO DE CALCADOS LTDA. CNPJ: 33.088.750/0001-16. VALOR: R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais). Vigência: Até 21 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Processo N° 162/2023 Concorrência N° 001/2023 Objeto: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS", discriminados no Termo de Referência e a Autorização de Alienação do Imóvel Público pelo Legislativo Municipal através da Lei Complementar N° 302, de 10 de Agosto de 2023 e Lei Complementar N° 303, de 10 de Agosto de 2023". COMPRADOR: CATARINO BEZERRA CPF: 109.396.438-39 VALOR: R$ 530.500,00 (quinhentos e trinta mil e quinhentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO 10/2023 O MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP informa a todos os interessados, que foi aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL SEBASTIÃO ANTÔNIO RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA/SP. A sessão ocorrerá as 008H00Min, do dia 08/03/2024, na Rua 21 de Março, 881 - Centro, neste município. Informações telefone (17) 3278 1210- 1213, e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br - União. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Edital nº 020/2024. Processo nº 023/2024. Chamada Pública nº 001/2024 - AGRI C U LT U R A FA M I L I A R Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para a Alimentação Escolar do Município de Valentim Gentil/SP. Entrega dos envelopes: Até às 09:40 horas do dia 18/03/2024. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas do dia 18/03/2024. Edital e informações: Setor de Licitações, Praça Jacilândia, 4-33, Centro, Valentim Gentil, SP, Telefone: 17 - 3485-9400, das 09:00 as 11:30 horas e das 13:00 as 17:00 horas, ou pelo site http://valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 19 de fevereiro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22612/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 22.612/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo Senhor Secretário da Educação, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora, M. R. COMERCIO DE LEGUMES E FRUTAS LTDA , CNPJ nº 30.065.058/0001-84, para fornecimento de legumes diversos, valor total de R$ 999.000,00. Valinhos, 20 de fevereiro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos (Locadora), para a quantidade de 05 (cinco) automóveis do tipo minivan, com 07 (sete) lugares, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para o atendimento de serviços e atividades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 08/03/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 22/02/2024 ao dia 08/03/2024 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 08/03/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 21 de fevereiro de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração