DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - RETIFICADO Processo nº 220/2023;; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota do Município de Porangaba conforme especificações contidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 22/02/2024 às 09h45 do dia 07/03/2024; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 07/03/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 21 de fevereiro de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº06/2024. Dispensa de Licitação Nº06/2024. Processo Nº08/2024. Objeto: PNEUS NOVOS. Contratada: SINVAL ANTONIO DE SENE ME CNPJ 981.352.108-25. Valor de R$ 59.400,00. Vigência 20/02/2024 Extrato de Contrato Nº05/2024. Dispensa de Licitação Nº05/2024. Processo Nº07/2024. Objeto: PNEUS RESSOLADOS. Contratado: DENISE DE OLIVEIRA SOUZA SENE ME CNPJ 33.558.359/0001-38. Valor de R$ 59.360,00. Vigência 20/02/2025 Extrato de Contrato Nº08/2024. Dispensa de Licitação Nº04/2024. Processo Nº06/2024. Objeto: retifica motor FED 8644. Contratada: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PEDRO SILVA ME CNPJ 51.030.996/0001-19. Valor de R$ 44.813,00. Vigência 20/03/2024 Extrato de Contrato Nº07/2024. Dispensa de Licitação Nº03/2024. Processo Nº06/2024. Objeto: retifica motor PLACA BLL 9011. Contratada: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PEDRO SILVA ME CNPJ 51.030.996/0001-19. Valor de R$ 33.000,00. Vigência 20/03/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0010/2023 PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93. Com a empresa THIAGO DE JESUS FERNANDES CINTRA. CNPJ/MF 19.478.268/0001-61. Objeto: AULAS DE HANDEBOL. Aditado o prazo até 16/02/2025. vigência 16/02/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0009/2023 PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93. Com a empresa KEYLA RAQUEL DOS SANTOS DIAS. CNPJ/MF 27.417.655/0001-16. Objeto: AULAS DE JUDO. Aditado o prazo até 16/02/2025. Vigência 16/02/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0014/2023 PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93. Com a empresa ISABEL CRISTINA DOS REIS SILVA. CNPJ/MF 45.617.501/0001-50. Objeto: AULAS DE DANÇA E MOVIMENTO. Aditado o prazo até 09/03/2025. Vigência 09/03/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0012/2023 PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93. Com a empresa PATRICK MICHEL GOMES JUNQUEIRA. CNPJ/MF 43.343.346/0001-03. Objeto AULAS DE JIU JITSU. Aditado o prazo até 02/03/2025. Vigência 02/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2023 Repetição Processo Administrativo nº 149136/2023. OBJETO: Aquisição de hidrômetros velocimétricos para a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 6.101.760,00 (seis milhões, cento e um mil, setecentos e sessenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/03/2024 a partir das 08h30m. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/03/2024 a partir das 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/03/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 18 de dezembro de 2023, Seção 3, página 405. Ribeirão Preto, 21 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração (em substituição) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 709/2023 Repetição Processo Administrativo nº 175579/2023. OBJETO: Aquisição de fita de empacotar e quadro de feltro com alfinetes, conforme edital e seus anexos. Compra para Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (SAERP) e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor Estimativo: R$ 16.112,91 (dezesseis mil, cento e doze reais e noventa e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/03/2024 a partir das 08h30m. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/03/2024 a partir das 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/03/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 7 de dezembro de 2023, Seção 3, página 402. Ribeirão Preto, 21 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração (em substituição) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 216476/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem no entorno do Ambulatório Médico de Especialidades - AME, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 5.202.284,34 (cinco milhões, duzentos e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 25/03/2024. ABERTURA: Dia 25/03/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 20 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração em Substituição AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 Processo Administrativo nº 169140/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma de adequação de acessibilidade no Núcleo de Atendimento Especializado a Mulher - NAEM, sito a rua Alice Além Saad, 950, Ribeirânia, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 112.609,60 (cento e doze mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 08/03/2024. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 11/03/2024. ABERTURA: Dia 11/03/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 20 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: Contrato Nº 113/2023, Pregão Eletrônico Nº 016/2023, Processo Nº 065/2023, Ata De Registro De Preços Nº 014/2023 CONTRATADA: GLOBAL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME CNPJ (MF) nº 32.981.676/0001-08 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento visa reequilibrar o respectivo Contrato nº 113/2023, relativo ao "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS (HORTIFRUTIGRANJEIROS COM FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES) PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA .", com fundamento no inciso II, alínea "d" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.VALOR TOTAL DO RE EQ U I L I B R I O : R$ 43.801,40 (quarenta e três mil e oitocentos e um reais e quarenta centavos.Rubinéia - SP, 20 de fevereiro de 2024.- Osvaldo Lugato Filho- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n.º 001/24, objeto do Processo Licitatório nº 015/24. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NA TABELA ANP. OBJETO: registro de preços visando o fornecimento parcelado de combustiveis (ETANOL, GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S-10), COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO NA TABELA ANP (AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO), para atender as necessidades da frota de veiculos da prefeitura municipal de Sales, conforme condiçoes, quantidades e exigencias estabelecidas em edital e seus anexos, por um periodo de 06 (seis) meses. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 7 de MARÇO de 2024 às 08:00 horas, Setor de Licitações - Paço Municipal de Sales/SP. LECY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Contratante: PM Santópolis do Aguapeí. Contratada: Faria Veículos Ltda. Valor: R$ 85.700,00. Data: 22/03/2023. Objeto: Aquisição de 01 (UM) Veículo 0km Tipo Caminhonete. Proc. 009/2023. Pregão Eletrônico 001/2023. Vigência: 180 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PREGÃO ELETRÔNICO PE.005/2024 - PEC.03205/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TOALHA DE PAPEL INTERFOLHAS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 06/03/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481 São Bernardo do Campo, 21 de fevereiro de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ""RESUMO: Processo nº 13.420/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Internacional nº 12/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUB-BACIAS M1, T1 E T2, NESTE MUNICÍPIO. COMUNICADO: "Fica agendada a reabertura da licitação em epígrafe para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 09 horas, no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP." Em 21 de fevereiro de 2024 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais