DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200307 307 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 D EC I S ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - EDITAL Nº 56/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2.024. SEGUNDA DECISÃO PRÉVIA DA ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO DA PRÓXIMA CLASSIFICADA - Considerando as razões expostas pela Nutricionista deste Município, responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se anexo na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, ficam as seguintes empresas desclassificadas nos respectivos itens objeto deste certame, a saber: Sagrado e Vidotto Araçatuba Ltda. - Itens: 01, 56, 57, 68 e 109; Elida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. EPP - Item: 113; Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Itens: 55, 80, 84, 119 e 151; CCF Nutri Eireli ME - Itens: 83, 88 e 107; Gamba Conexões Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - Item: 147; Solvit Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 07, 118 e 134; Rufini Alimentos Ltda. - Itens: 19 e 108; MV Cobrança e Alimentos Ltda. - Itens: 66 e 139; MC Med Distribuidora Farmacêutica - Item: 23; Vasconcelos Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Itens 03, 10 e 11. Isso posto, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas a apresentarem amostras para os respectivos itens, até 29/02/2.024, às 08h30, nos termos, condições e local definidos nas cláusulas 9.5 e seguintes do edital, a saber: CCF Nutri EIRELI ME. - Itens: 03, 10, 23, 118; Élida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Itens: 66, 68, 88, 109 e 151; Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Itens: 01, 19, 57 e 113; MC Med Distribuidora Farmacêutica - Itens: 07 e 84; Solvit Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 11 e 139; Sagrado e Vidotto Araçatuba Ltda. - Item: 108; Nutrionale Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 55, 56, 80, 83, 119, 134 e 147. Mirandópolis/SP, 21 de fevereiro de 2024. GEUZELI RIBEIRO LOPES ALBANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283-2/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 283-2/2023 - PROCESSO Nº 10.978/2023 E APENSOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 07 de março de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 21 de fevereiro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PL 19.956/2023 - UASG 986715. OBJETO: Fornecimento de sucos, com entrega programada e parcelada, para atender à todas as unidades escolares do município. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pela Pregoeira em 07/02/2024 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 19/02/2024, a empresa SABORECITRUS INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.089.268/0001-53, para o lote 01, no valor total de R$ 3.672.000,00, considerando o critério de julgamento, de menor preço por lote. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 21 de fevereiro de 2024 RODRIGO FALSETTI Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 13.405/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos adequados ao fornecimento de solução para execução de cópia e impressão monocromática, com suporte técnico, manutenção e serviços correlatos, compreendendo a cessão de uso de equipamentos e softwares de gerenciamento, fornecimento de materiais consumíveis, exceto papel, como também a gestão de todo o serviço, por um período de 12 (doze) meses. AVISO: Tornamos público que com fundamento na manifestação da pasta requisitante e Pregoeiro responsável e do parecer jurídico, foi decidido pela Autoridade Competente por NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela recorrente SOLUNEXT TECNOLOGIA E S O LU CO ES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 46.312.889/0001-43 na licitação em epígrafe, recebida nos termos do Art. 5º, inc. XXXIV da Constituição Federal de 1988 como DIREITO DE P E T I Ç ÃO. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações - Fone (19) 3851-7030, no horário de 08h00min às 16h00min. Mogi Guaçu - SP, 21 de fevereiro de 2024 RODRIGO FALSETTI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17.069/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO BATISTA CARUSO - AVENIDA GABRIELA CARUSO E RUAS LOURENÇO FRANCISCO CHIORATTO E FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA" no Município de Mogi Guaçu, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos. A Comissão Municipal de Licitações, comunica aos interessados que, com fundamento no parecer emitido pela Secretaria de Obras e Mobilidade, e ao estabelecido em edital, DECIDIU por ACEITAR e CLASSIFICAR as Propostas das Licitantes, levando-se em consideração o critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, conforme a seguinte classificação: 1ª- ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA - CNPJ nº 00.884.554/0001-07, Valor Global de R$ 2.642.974,74; 2ª- CONSTRUTORA SIMOSO LTDA - CNPJ nº 48.169.536/0001-61, Valor Global de R$ 2.649.019,01; 3ª- J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - CNPJ nº 02.344.159/0001-59, Valor Global de R$ 2.667.992,27; 4ª- ERA TÉCNICA ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 65.035.222/0001-95, Valor Global de R$ 2.857.300,03; 5ª- MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA - CNPJ nº 71.655.864/0001-90, Valor Global de R$ 3.049.785,14; 6ª- CSW CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.043.471/0001-09, Valor Global de R$ 3.056.109,47; e 7ª- CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 52.770.039/0001-91, Valor Global de R$ 3.216.957,32. Oportuniza-se, a contar da data desta publicação, o prazo de recurso, conforme preconiza o art. 109, inc. I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, ficando o inteiro teor dos autos do processo em epígrafe disponível para vistas na Comissão Municipal de Licitações. Mogi Guaçu - SP, 21 de fevereiro de 2024 THAIS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA, Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que será realizada licitação aberta pelo Edital nº 03/2024, Processo nº 14/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde, atendendo às necessidades do fundo municipal de saúde de NOVA EUROPA - SP E DAR EXECUÇÃO AO RECURSO DE EMENDA FEDERAL Nº 30520005. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 07/03/2024 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às 09h00min de 07/03/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis a partir de 22/02/2024 no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa - www.novaeuropa.sp.gov.br. e www.bll.org.br Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: [email protected]. ou [email protected] . Nova Europa/SP, 21 de fevereiro de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 EDITAL Nº 0118/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 04 de março de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br . Paraibuna/SP, 22 de fevereiro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 03/2024, visando a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 07 de março de 2024, às 10:00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . p a u l i s t a n i a . s p . g o v . b r : 5 6 5 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 21 de fevereiro de 2024. DR. PAULO AUGUSTO GRANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 010/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de PROTETOR SOLAR FPS 50 FRASCO DE 200ML, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR FPS 50 FRASCO DE 200ML. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22/02/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 07/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 21 de fevereiro de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 52/2024; OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de cirurgias eletivas, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Esclarecimentos: (15) 3257- 1875; Recebimento dos envelopes de habilitação: Das 00h01 do dia 22/02/2024 às 09h45 do dia 29/03/2024. Início da sessão: As 10h00 do dia 29/03/2024. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 21 de fevereiro de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 37/2024; Pregão Eletrônico nº 02/2024; Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Dás 00h01 do dia 22/02/2024 até às 09h45 do dia 06/03/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 06/05/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 21 de fevereiro de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito