DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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STS Comercio E Distribuição Eirelli - ME, CNPJ nº 19.448.616/0001-58, Itens 3, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 25, 26 ,27, 38 no valor total de R$ 266.657,65 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Emerson Luiz, CNPJ nº 15.693.064/0001-92, Itens 4 e 37 no valor total de R$ 15.228,00 (quinze mil duzentos e vinte e oito reais). Casa da sogra comercio varejista ltda, CNPJ nº 13.021.891/0001-04, Item 8 no valor total de R$ 10.376,80 (dez mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). EVOL COMERCIO SERVIÇO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.119.920/0001-33, Itens 13, 18, 19, 20, 23, 24 e 28 no valor total de R$ 32.149,94 (trinta e dois mil cento e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Rosacleaning com de produtso de limpeza ltda, CNPJ nº 39.284.980/0001-37, Itens 17, 21, 29, 30, 32 no valor total de R$ 18.347,28 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.743.542/0001-55, Item 31 no valor total de R$ 10.497,25 (dez mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST EPP, CNPJ nº 19.880.215/0001-72, Itens 33 e 35 no valor total de R$ 68.641,36 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). Paca Comercial LTDA, CNPJ nº 48.770.735/0001-20, Item 34 no valor total de R$ 7.352,28 (sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). ALTABOR LAMINAÇAO E TRITURAÇAO DE ARTEFATOS LTDA, CNPJ nº 33.749.949/0001-48, Item 36 no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0122/2023 - PROCESSO N° 0493/2023. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão, zero quilômetro, tração 4 x 2, destinado para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: MERCALF DIESEL LTDA - Data Da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 328.400,00 - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.276/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapeamento de diversas vias do município de ITUVERAVA, conforme projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária. Contrato Nº 007/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA; CNPJ: 74.207.887/0001-20. Valor total: R$314.004,84 (trezentos e quatorze mil, quatro reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. ITUVERAVA-SP, 21 de fevereiro de 2024. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXTRATO DE CONVÊNIO PARCEIRO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - OSCIP: AAPROCOM - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - OBJETO: Vigésimo termo de aditamento ao termo de parceria celebrado para o desenvolvimento, manutenção, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos vinculados à estratégia de saúde da família, com o progressivo aprimoramento da capacidade técnica operacional do sistema de saúde do município de Jaboticabal - FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n° 12587-3/2023 - VALOR GLOBAL: R$4.510.751,53 - ASSINATURA: 28/12/2023 - VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 30/06/2024. Jaboticabal, 28 de dezembro de 2023. Emerson Rodrigo Camargo- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 considerando os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 006/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE NAS APRESENTAÇÕES DE COLÍRIOS, GOTAS, POMADAS, SUSPENSÕES, AMPOLAS E COMPRIMIDOS, PELO PERÍODO DE 06 MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300003355/2023-PG; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 06.968.107/0001-04, sagrou-se vencedora para os lotes 17 e 31, no valor total de R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais); CLASSMED PROD. HOSPT. LTDA., CNPJ nº 01.328.535/0001-59, sagrou-se vencedora para os lotes 04, 11 e 39, no valor total de R$ 84.804,99 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais); CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI E.P.P., CNPJ nº 01.140.868/0001-50, sagrou-se vencedora para os lote 07, no valor total de R$ 478.976,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e setenta e seis reais); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.945.035/000191, sagrou-se vencedora para os lotes 12 e 24, no valor total de R$ 162.400,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos reais); DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS., CNPJ nº 28.004.857/0001-07, sagrou-se vencedora para o lote 48, no valor total de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais); INPHARMA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 43.607.262/0001-21, sagrou-se vencedora para o lote 44, no valor total de R$ 19.999,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais); MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 30.526.342/0001-00, sagrou-se vencedora para os lotes 05, 06, 13, 29 e 36, no valor total de R$ 149.195,00 (cento e quarenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais); COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 39.906.592/0001-40, sagrou-se vencedora para os lotes 03, 16, 18, 27, 30, 32, 33, 42 e 46, no valor total de R$ 283.165,00 (duzentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0022-86, sagrou-se vencedora para o lote 28, no valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); FRANHAN & ROGANTI LTDA.-M.E., CNPJ nº 18.429.105/0001-26, sagrou-se vencedora para o lote 23, no valor total de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais); LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 26.419.311/0001-83, sagrou-se vencedora para os lotes 19 e 21, no valor total de R$ 19.475,00 (dezenove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais); MDG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.423.875/0001-24, sagrou-se vencedora para os lotes 22, 43 e 45, no valor total de R$ 80.640,00 (oitenta mil, seiscentos e quatro reais), e WA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. E.P.P., CNPJ nº 43.232.006/0001-05, sagrou-se vencedora para os lotes 38 e 47, no valor total de R$ 19.058,60 (dezenove mil, cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Quanto aos lotes 01, 02, 08, 09, 10, 14, 15, 20, 25, 26, 34, 35, 37, 40, 41 e 49, estes restaram FRACASSADOS, uma vez que não acudiu ofertas dentro do estimado por esta Municipalidade. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 21 de fevereiro de 2.024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP comunica a homologação da licitação: Referente à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa. JOSE CICERO LUCIANO ALVES CPF sob o nº 038.039.518-52 - VALOR:32.128,00; BRUNO DOS SANTOS VIEIRA LEMES CPF sob o nº 299.598.598-94 - VALOR: R$24.560,30. OSWALDO CASAROTTI CPF sob o nº 958.702.968-20. - VALOR:R$17.364,00. NIVALDIR LIMA DUTRA CPF sob o nº 042.680.298-50 - VALOR: R$32.701,70.PATRÍCIA BERNARDO DE SOUZA GONÇALVES CPF sob o nº 318.471.778-08 - VALOR R$21.437,66. CARLOS AUGUSTO TESTA CPF sob o nº 372.779.068-70. - VALOR: R$17.343,60. REGINALDO PEDRO DOS SANTOS CPF sob o nº 137.016.078-00 - VALOR R$:21.900,00. MARCELO CARNEIRO BARRETO CPF sob o nº 090.185.648-77 - VALOR R$:10.288,10. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DO BRASIL CNPJ sob o nº 51.474.932/0001-07 - VALOR R$:10.698,10. Em 21 de fevereiro de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - Processo nº 001/2024. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural - CONTRATO N°16 - JOSE CICERO LUCIANO ALVES CPF sob o nº 038.039.518-52. Itens: 14, 17, 20, 21, 24, 26, 28, 34, 38 e 43 - VALOR:32.128,00; CONTRATO N°17 - BRUNO DOS SANTOS VIEIRA LEMES CPF sob o nº 299.598.598-94. Itens: 1, 7, 22, 23 e 42 - VALOR: R$24.560,30. CONTRATO N°18 - OSWALDO CASAROTTI CPF sob o nº 958.702.968-20. Itens: 4, 8 e 29. VALOR: R$17.364,00. CONTRATO N°19 - NIVALDIR LIMA DUTRA CPF sob o nº 042.680.298-50. Itens: 6, 9, 10, 11, 31 e 32. V A LO R : R$32.701,70. CONTRATO n°20 - PATRÍCIA BERNARDO DE SOUZA GONÇALVES CPF sob o nº 318.471.778-08. Itens: 15, 16, 18, 25, 27, 30, 37, 39, 40 e 41. VALOR R$21.437,66. CONTRATO N°21 - CARLOS AUGUSTO TESTA CPF sob o nº 372.779.068-70. Itens: 5, 12 e 35. VALOR: R$17.343,60. CONTRATO N°22 - REGINALDO PEDRO DOS SANTOS CPF sob o nº 137.016.078-00. Item: 44. VALOR R$:21.900,00. CONTRATO N°23 - MARCELO CARNEIRO BARRETO CPF sob o nº 090.185.648-77. Itens: 2, 13, 19, 33 e 36. VALOR R$:10.288,10. CONTRATO N°24 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DO BRASIL CNPJ sob o nº 51.474.932/0001-07. Item: 3. VALOR R$:10.698,10. Vigência contratual 12 meses a partir da data da assinatura (14/02/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 OBJETO: assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam nos serviços do SUS, para o exercício de 2024. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30. ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 75.000,00 Recurso Federal. Anderson Ferreira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023. Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em oficina de visagismo (manicure, pedicure, depilação e cabeleireiro). Contratante: Município De Marapoama. Contratada: Grasiane Meneguesso Alves 32197743856. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual, conforme Cláusula Quinta e a ratificação do valor constante na Cláusula Terceira, todas do referido Contrato. Valor Global: R$ 14.400,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura do TA: 16/02/2024. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito. Marapoama, 21 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021 e art. 59, do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando a compra direta com a empresa A.F.A Comércio de Gás e Transportes Ltda, CNPJ nº 06.126.188/0001- 34, para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - Gás de Cozinha P13 e P45, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 024/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REURBANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA JULIA ATHAÍDE. IMPORTANTE: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 06/03/2024 pelo site https://comprasbr.com.br. Recebimento Das Propostas: até às 8h50min do dia 11/03/2024. Início Da Sessão De Disputa De Pregão: às 09h do dia 11/03/2024 no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847-7000 - Ramal 218/208, e-mail [email protected], ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/. Miracatu, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ CARLOS RIBEIRO JUNIOR Diretor do Departamento de Compras e Projetos