DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOHRING COMERCIO E SERVICOS, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 60, 64, 67, 68, 69 e 70 e HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 65 e 66, apresentaram os documentos técnicos em conformidade com o subitem 6.5 do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADAS. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e- mails [email protected] ou [email protected]. Em 21 de fevereiro de 2024. VALMIQUE DE PAULA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1524/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS" D ES P AC H O Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa DELAMARIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 335/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS", Processo Administrativo Principal nº. 18056/2023, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que a documentação relativa a habilitação da empresa recorrida A.S.F PANIFICAÇÃO LTDA, especificamente o atestado de vigilância sanitária, encontra-se em termos quanto às condições previstas no edital. Como se vê, o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, ao mesmo tempo em que privilegia a transparência do certame, garantindo a plena observância dos princípios da igualdade, impessoalidade, publicidade, moralidade e, probidade administrativa, preceitua que o julgamento das propostas seja o mais objetivo possível, nos exatos termos das regras previamente estipuladas. Dessa forma, constata-se a insuficiência dos argumentos para a reforma da decisão anteriormente proferida. Praia Grande, 16 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social ENGª SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11370/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, na figura de Autoridade Competente, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, considerando o que consta nos autos, recurso apresentado pela licitante SM7 Engenharia, Tecnologia e Importação Ltda e contrarrazão apresentada pela licitante Construdaher Construções e Serviços Ltda, decido pela deferimento parcial do recurso apresentado, inabilitando a concorrente Construdaher Construções e Serviços Ltda pelo não atendimento a Qualificação Técnica Operacional e declaro FRACASSADO o certame cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada com o objetivo de execução de serviços de montagem de reservatórios metálicos, contemplando elaboração do projeto executivo, fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários à realização do objeto, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Projetos básicos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 109, I, "c" da Lei Federal 8.666/93. Estância Turística de Salto/SP, 21 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO RUY NETO Secretário de Administração e Governo Digital AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12695/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da presente licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de sistemas de macrodrenagem e microdrenagem de águas pluviais - Etapa 1, no bairro Jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital à empresa Construdaher Construções e Serviços Ltda, no valor global da contratação de R$ 6.399.773,33 (seis milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). Salto/SP, 21 de fevereiro de 2024. ANTONIO RUY NETO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 PROCESSO Nº 463/2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os interessados que HOMOLOGA o parecer do Agente de Contratação, para a Contratação de empresa especializada para execução da recuperação do Ginásio de Esportes "Beira Rio" Dr. Querton Ribamar Prado de Souza, localizado na Avenida Augusto Cavalin, nº 715 - loteamento Terra das Paineiras, na cidade e Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e demais anexos do Edital. Contrato de repasse nº 913058/2021/MCidadania/Caixa. Operação nº 1077444- 80/2021, proposta n° 019394/2021 - Programa implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer n°5500020210013; em favor da empresa: FBR Projetos e Construções Eireli - EPP Fernandópolis/SP, 21 de fevereiro de 2024 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 PROCESSO Nº 479/2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os interessados que HOMOLOGA o parecer do Agente de Contratação, para a Contratação de empresa especializada para execução da construção da pista de skate, localizada na Avenida Augusto Cavalin, no bairro Terra das Paineiras, na cidade de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e demais Anexos do Edital. Contrato de Repasse OGU nº 916515/2021 - Operação nº 1078837-48 - Programa Esporte; em favor da empresa: FBR Projetos e Construções Eireli - EPP. Fernandópolis/SP, 21 de fevereiro de 2024 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 110/2023. Ata nº 067/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 110/2023 - Empresa Detentora da Ata: MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FÓRMULA DE SEGUIMENTO INFANTIL, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 19 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo n° 4.961/2023 Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 004/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, COM E N T R EG A PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAÇÃO, TELA MOSQUITEIRO, INSETICIDAS E ÓLEO MINERAL, em atendimento ao Departamento de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia 22/02/2024 às 13h30min e disputa de lances às 14h00min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido a solicitações de esclarecimentos e impugnação, por empresas interessadas e, consequentemente, para sua análise e adequações necessárias do edital e anexos, se for o caso.Informamos que, tão logo seja efetuada a análise, com a devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de imprensa, com nova data de realização. Igarapava/SP, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO Nº: 280/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO E.S.F. AEROPORTO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL GONÇALVES PIRES, 175, BAIRRO DO ROCIO -IGUAPE/SP, conforme Proposta nº 13901684000123016 - Emenda nº 41710003, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE IGUAPE TP-O - TOMADA DE PREÇOS / OBRAS - 16/2023 - EDITAL Nº: 113/2023 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI -EPP Item 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO E.S.F. AEROPORTO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL GONÇALVES PIRES, 175 - BAIRRO DO ROCIO. - SERV. Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 521.397,53 Total: 521.397,53 TOTAL DO FORNECEDOR: 521.397,53 TOTAL GERAL: 521.397,53 Iguape, 21 de fevereiro de 2024. WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Diário Oficial da União - Edição 33, Seção 3, Página 276. Onde lê-se "BRINDES TIC TAC LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 33.583.462/0001-38 para fornecimento dos lotes 06, 08 e 09, no valor total de R$ 6.998,40 (Seis mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta centavos); FOCO SISTEMA DE SEGURANÇA E AUTOM AÇ ÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.752.497/0001-41 para fornecimento dos lotes 07 e 12 no valor total de R$ 12.205,00 (Doze mil, duzentos e cinco reais); RAFA'S TÊXTIL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.156.911/0001-40 para fornecimento dos lotes 02, 11, 13, 19 e 20 no valor de R$ 51.868,50 (Cinquenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais, e cinquenta centavos);", leia-se "BRINDES TIC TAC LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 33.583.462/0001-38 para fornecimento dos lotes 06, 08 e 09, no valor total de R$ 119.972,68 (Cento e dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais, e sessenta centavos); FOCO SISTEMA DE SEGURANÇA E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.752.497/0001-41 para fornecimento dos lotes 07 e 12 no valor total de R$ 12.273,00 (Doze mil, duzentos e setenta e três reais); RAFA'S TÊXTIL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.156.911/0001-40 para fornecimento dos lotes 02, 11, 13, 19 e 20 no valor de R$ 51.898,50 (Cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito reais, e cinquenta centavos);"." Ipuã, 21 de fevereiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos