DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos adicionais com o(a) Pregoeira Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 20 de fevereiro de 2024 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/24 Despacho da Senhora Secretária Municipal de Educação: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 74, caput e inciso I, da Lei Federal 14.133/2023 e alterações, para contratação da empresa RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 45.992.724/0002-88, para recarga de cartão magnético para transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino de Campo Limpo Paulista, pelo período de 12 (doze) meses para 316.000 (trezentos e dezesseis mil) alunos, valor da tarifa R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), totalizando R$ 821.600,00 (oitocentos e vinte e um mil e seiscentos reais), com fundamento no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, formulado pela Secretaria Municipal de Educação. Campo Limpo Paulista-SP, 21 de fevereiro de 2024 ALESSANDRA ALVES ANDRADE Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO - PI Nº 5584/2022 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 6 meses Contratada: Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância no Período neo-natal- APAMI TERMO ADITIVO N.º 03 - Projeto Fortalecendo Laços - Gestor do Projeto: Leda Maria Goulart de Oliveira - Valor Global: R$ 153.684,48 - Valor mensal R$ 25.614,48 - Período de Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024 - Modalidade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, faixa etária de 18 a 59 anos. Caraguatatuba, 30 de janeiro de 2024. Mariana Estella Cestari Lese. Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 70/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO CAMPO SOCIETY, DE ACORDO COM O CONVÊNIO FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TERMO DE CONVÊNIO N.º 102631, DEMANDA N.º 063199. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até às 8h45 do dia 26/03/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00 horas do dia 28 de março de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.cedral.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitações pelo telefone (17) 3266-9600. Cedral, 19 de fevereiro de 2024 PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, de acordo com o Convênio firmado junto a Secretaria de Relações Institucionais do Estado de São Ppaulo, Termo de Convênio N.º102630, Demanda n.º 063201, . O certame será realizado através do sistema de SCPI - Portal de Compras do Município, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h45 do dia 07 de março de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 07 de março de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Cedral, 19 de fevereiro de 2024 PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Contratação de empresa para reforma da Rodoviária e revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, foi homologada e adjudicada à empresa Mega Empresas Ltda - Prot. no 12582/2023. Cosmópolis, 20 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 001/2024 foi homologado e adjudicado a empresa G.L. Comércio e Serviços Ltda ME, para o Registro de Preços para a Aquisição de Uniformes Escolares para Secretaria Municipal de Educação. Cosmópolis, 21 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Proc. nº 53.030/2023. PP nº 68/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 4.000 (quatro mil) Kits de Teste Rápido - NS1 para Dengue. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto deste certame à licitante vencedora QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato Termo Aditivo 003 de Prorrogação ao Contrato nº 092/22 - Pc. 7.260/22 - CP 21/22. Contratada: Vigent Construções Ltda. - Prazo por mais 06 meses - Data ass.: 19/01/2024 Extrato Termo Aditivo 002 de Prorrogação ao Contrato nº 093/22 - Pc. 15.466/22 - CP 29/22. Contratada: Vigent Construções Ltda. - Prazo por mais 06 meses - Data ass.: 19/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura de Dobrada-SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social. Sessão: 06/03/2024 às 10h em bllcompras.com. Edital disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Dobrada em transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site bllcompras.com. Dobrada, 21 de fevereiro de 2024. ERONDI LOPES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 31/2023 Processo Administrativo: 20890/2023 Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Secretária de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições conferida através do inciso XXXI do artigo 48, da Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, na forma da Lei 11947/2009 e pela Resolução 06/2020, 20/20 e 21/2021 CD/FNDE conforme o que consta no Processo Administrativo em epígrafe resolve HOMOLOGAR o presente procedimento de dispensa de licitação, através da Chamada Pública N° 031/2023, uma vez que de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e CLASSIFICAR COMO VENCEDORAS: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA DO RIO BRANCO, PESCADORES ARTESANAIS, AQUICULTORES E INDIGENAS DE ITANHAÉM E REGIÃO - AMIBRA para fornecer 15.000 kg do item 01 - alface crespa no valor total de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais); para fornecer 20.000 kg do item 02 - banana nanica no valor total de R$ 126.200,00 (cento e vinte e seis mil e duzentos reais) e para fornecer 10.000 kg do item 04 - couve manteiga no valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS - APRAD para fornecer 35.000 kg do item 02 - banana nanica no valor total de R$ 220.850,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e cinquenta reais); para fornecer 25.000 kg do item 03 - banana prata no valor total de R$ 188.750,00 (cento e oitenta e oito setecentos e cinquenta reais). ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO para fornecer 35.000 kg do item 02 - banana nanica no valor total de R$ 220.850,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e cinquenta reais) e para fornecer 25.000 kg do item 03 - banana prata no valor total de R$ 188.750,00 (cento e oitenta e oito setecentos e cinquenta reais). Em, 19 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.246/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E INSUMOS DE PERIODONTIA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00461 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 204/309, Ata de Retomada de Etapa às fls. 581/629 e Atos Decisórios juntados sob fls. 634/641 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022: - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - itens 1, 3, 16, 19, 20, 21, 22, 34, 35 e 38; - JULIANO DE COSTA LTDA. - itens 15, 17, 18, 33 e 36; Os itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 37 restaram fracassados, conforme Atos Decisórios às fls. 634/641 dos autos. Em 19 de fevereiro de 2024. ADRIANO MAXIMIANO SOARES Secretário de Saúde Pública Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.817/2021 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORETAS" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA CONFORME SUBITEM 6.5 DO EDITAL Prezados Senhores, considerando o Relatório de Análise Técnica juntado às fls. 748 dos autos, assinado pelo Sr. Subsecretário de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos, da Secretaria de Serviços Urbanos, devidamente acolhido pela Senhora Secretária Municipal às fls. 749, foi constado que as empresas M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 39, 40, 47, 48, 49 e 50 e HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 02, 04, 06, 08, 10, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80, apresentaram os documentos técnicos em conformidade com o subitem 6.5 do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADAS. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em 21 de fevereiro de 2024. VALMIQUE DE PAULA Pregoeiro