DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: CONSTRUTORA AMPLA LTDA CNPJ: 40.718.738/0001-03 Vigência Contratual: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de 12 meses, ou seja, com início em 19 de fevereiro de 2024 e término em 19 de fevereiro de 2025. Data de Assinatura do Contrato: 19/02/2024. Márcio Cardim. Prefeitura do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Altinópolis torna pública a retificação do edital da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 02/2024 visando a aquisição de automóvel para o Lar São Vicente, Emenda Parlamentar SIGTV 350100420230003. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 7 de março de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 7 de março de 2024 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 7 de março de 2024 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 21 de fevereiro de 2024 JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública n.º 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para o ano letivo de 2024, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Fortunato Ruza nº 270, inscrita no CNPJ sob o nº 45.160.173/0001-05, representado neste ato pelo senhor Prefeito Rosenaldo Rodrigues, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar para o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/2024, às 09:30 horas, no Setor de Licitação desta Prefeitura. Américo de Campos, 21 de fevereiro de 2024. ROSENALDO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE CONTRATO Fundamento Legal: artigo 57 inciso II e art. 65 § 8º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores Processo nº 094/2019. Contrato n.º 003/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2019. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MÁRCIO FERNANDES DA SILVA LOCADORA E TRANSPORTES EIRELI. Representante Legal: Sr. Marcio Fernandes da Silva. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 31 de janeiro de 2020, por mais 12 (doze) meses, tendo termo inicial em 03 de janeiro de 2024 e termo final em 03 de janeiro de 2025, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica aplicado o reajuste do IPCA de 4,6211%, passando o presente termo o valor total de R$ 1.108.480,00 (um milhão e cento e oito mil e quatrocentos e oitenta reais), conforme docs. anexo ao presente processo. Data de Assinatura: 03/01/2024. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 3 de Janeiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Fundamento Legal: artigo 57 II e art. 65, § 8º da Lei 8666/93 e alterações posteriores Processo nº 094/2019. Contrato n.º 002/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2019. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: NEXPRIME LOCADORA E TRANSPORTES EIRELI. Representante Legal: Sra. Claudia Dutra da Silva Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 31 de janeiro de 2020, por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor, tendo termo inicial em 03 de janeiro de 2024 e termo final em 03 de janeiro de 2025, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica aplicado o reajuste do IPCA de 4,6211%, passando o presente termo o valor total de R$ 666.612,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e doze reais), conforme docs. anexados ao presente processo. Data de Assinatura: 03/01/2024. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 3 de Janeiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 13/2023 PROCESSO nº 158/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de trechos dos Bairros Centro, Vila Nova, Jardim Bela Vista, Vila Real e Jardim Brasil - Transferência Especial n° 090032023031291. Fica o edital retificado no item 8.5 "d" onde lê-se: "2.1.3 - 3472 m² de base betuminosa de materiais provenientes dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em usina móvel com até 3% de CAP, fornecimento e aplicação. 2.14. 7.781,81 m² de fresagem de pavimentos asfálticos com espessura de até 5cm, em vias expressas, inclusive remoção do material fresado até 10 km e varrição" Leia-se: "2.1.3 - Base betuminosa de materiais provenientes dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em usina móvel com até 3% de CAP, fornecimento e aplicação. 2.14. Fresagem de pavimentos asfálticos com espessura de até 5cm, em vias expressas, inclusive remoção do material fresado até 10 km e varrição" Fica mantida a Sessão Pública da Tomada de Preços nº 13/2023: 06/03/2024 às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama - SP O edital retificado em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 21/02/2024. Araçariguama-SP, 21 de fevereiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal De Araçoiaba Da Serra/SP. CONTRATO Nº 037/2024, Empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda, CNPJ nº 50.958.412/0001-07, Objeto: A Contratada, Por Força Do Presente Instrumento, Obriga-Se A Prestar Serviços De Transporte Escolar Com Monitor Para Secretaria Municipal De Educação Do Município De Araçoiaba Da Serra/SP, De Acordo Com O Proposto na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, Conforme Edital E Anexos, Que Ficam Fazendo Parte Integrante Do Presente Instrumento, Como Se Aqui Estivessem Transcritos. Data: 02/02/2024. Vigência: 60 (Sessenta) Meses, R$ R$84.098.711,60 - Base Legal: CP 004/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 147/2023 - Repetido III - Lote Remanescente Processo Licitatório N.º 4168/2023, Abertura Das Propostas: Às 09:30 horas do dia 07 de março de 2024, Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 14:30 horas do dia 07 de março de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, 160 CILIDRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, Tipo: Menor Preço Do Lote, Retirada Do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 20 de fevereiro de 2024 ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - Registro de preço para aquisição do medicamento Benlysta 400 mg, destinado a atender Processos judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 07 de março de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 07 de março de 2024. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - Registro de preço para aquisição do medicamento Nidhi 150 mg (Esilato de nintedanibe), destinado a atender Processos judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 08 de março de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 08 de março de 2024. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - Contratação de serviços de aterro sanitário para prestação de serviços de destinação final, fornecimento de caixas metálicas e o transporte de resídus sólidos domiciliares, classe ll, gerados na coleta pública diária, de acordo com a norma NBR 10.004, em aterro sanitário licenciado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, ou outro órgão competente, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 11 de março de 2024 INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h e 30 min do dia 11 de março de 2024 TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 21 de fevereiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO e-TC150 EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E O HOSPITAL SÃO LEOPOLDO MANDIC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. CONVENENTE: Município de Araras / Secretaria Municipal da Saúde. CONVENIADA: Hospital São Leopoldo Mandic. O presente Termo Aditivo tem por objeto regulamentar a transferência dos recursos financeiros pleiteados para ASSINTÊNCIA FINANCEIRA EMERGENCIAL PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA pela PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023 nas propostas de nº 181527, 181409, 192530 e 194205 cadastradas ao Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) para custeio dos serviços credenciados, habilitados e prestados pelo Hospital São Leopoldo Mandic de Araras, visando melhorar o atendimento aos usuários do SUS e munícipes de Araras de modo a atender os princípios do SUS e de acordo com o PNH- Programa Nacional de Humanização, garantindo um atendimento integral, melhorando a qualificação e qualidade da oferta dos serviços prestados, com garantia de atendimentos aos problemas de saúde relevantes da população com alta resolutividade, buscando equidade, qualidade e acessibilidade . VIGENCIA: Início, 20/02/2024, Término: 31/12/2024. ESTIMATIVA DE RECURSO FINANCEIRO: O repasse financeiro será de R$ 14.000.000,00 (Quatorze milhões de reais). Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024 Alex Rogério Zaniboni. Secretário Municipal da Saúde. Araras, 21 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº020/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar no programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Torna público, que será realizará às 09:00 horas do dia 13 de março de 2024, no setor de Licitações da Prefeitura do Município de Cajobi, situada à Praça Monsenhor José Maria Soares Bezerra, nº 300, Centro, nessa cidade de Cajobi/SP a Chamada Pública nº001/2024. Este Edital está à disposição dos interessados no site da Prefeitura www.cajobi.sp.gov.br ou na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada à Praça Monsenhor José Maria Soares Bezerra, nº300, Centro, Cajobi/SP, no horário das 08:00hs as 17:00hs. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (17)3563-9000. Cajobi, 21 de fevereiro de 2024. GUSTAVO SEBASTIÃO DE COSTA Prefeito