DOEAM 20/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 8 II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive. III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em 19 de fevereiro de 2024. VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM <#E.G.B#167762#8#171196/> Protocolo 167762 <#E.G.B#167763#8#171197> PORTARIA Nº 035/2024 - GDP/IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado em 01 de novembro de 2023 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.023801/2023-70 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 34, que autoriza a remoção temporária do (a) servidor (a). RESOLVE: I-REMOVER pelo período de 01/03/2024 a 28/02/2025, da Unidade Local do IDAM de Carauari/AM para a Unidade Local do IDAM de Careiro Castanho/AM, o servidor: CRISTIANO LEITAO AMORIM - Engenheiro do Pesca - (ENG - III), matrícula nº 265.283-8 A, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 19 de fevereiro de 2024. VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM <#E.G.B#167763#8#171197/> Protocolo 167763 <#E.G.B#167764#8#171198> PORTARIA Nº 044/2024-GDP/IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.000331/2024-58 datado de 04/01/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE MELO, Médico Veterinário (Méd. V -III), Matrícula nº 266.842-4 A, do Quadro Permanente do IDAM, 01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar da data da publicação desta portaria. II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 20 fevereiro de 2024. VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM <#E.G.B#167764#8#171198/> Protocolo 167764 <#E.G.B#167767#8#171201> PORTARIA Nº 040/2024-GDP/IDAM- O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.001638/2024-76 datado de 22/01/2024. RESOLVE: I - PRORROGAR a Licença para Tratamento de Interesse Particular - LIP da servidora ISABELLE SUCENA SANTOS, EX. SOC -III (Extensionista Social), Matrícula nº 258.406-9 A, do Quadro Permanente do IDAM, 01 (um) ano, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar de 21/03/2024. II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 20 de fevereiro de 2023. VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM <#E.G.B#167767#8#171201/> Protocolo 167767 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH <#E.G.B#167691#8#171119> PORTARIA Nº 004/2024-SNPH O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS - SNPH, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único. Manaus, 19 de fevereiro de 2024. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#167691#8#171119/> <#E.G.B#167691#8#171119> <#E.G.B#167691#8#171119/> Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#167717#8#171145> PORTARIA Nº 32/2024 - ADAF O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; Protocolo 167691

ANEXO ÚNICO I - CONCEDER, férias regulamentares: Matrícula Nome Período Exer 196.808-4B Alder José S de Albuquerque 02 a 16.01.24 2022 203.660-6A Eriane de Oliveira Nascimento 02 a 11.01.24 2023 203.664-9A Fabíola da Silva Rothen 24.01 a 02.02.24 2022 196.842-4B Gleicy Lira Ferreira 22.01 a 05.02.24 2023 159.521-0G Iderlan Vale Rodrigues 15 a 24.01.24 2021 25.01 a 02.02.24 2022 009.826-4D Waldir Martins de Oliveira 03 a 17.01.24 2023 II – TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: Matrícula Nome De Para Exer 247.763-7A Adriana M da S. Gusmão Jan.24 A definir 2024 247.760-2A Augusto F. S de Andrade Jan.24 A definir 2024 174.848-3C Francisco C. M. Ribeiro Jan.24 A definir 2024 196.842-4B Gleicy Lira Ferreira Jan.24 A definir 15 dias 2023 159.521-0G Iderlan Vale Rodrigues Jan.24 A definir 2024 247.516-2A Jorge de A Barroso Jan.24 A definir 2024 247.762-9A José Carlos B. B. Júnior Jan.24 A definir 2024 194.954-3B Raphael dos S Marinho Jan.24 A definir 2024 247.761-0A Valdemir O de Mendonça Jan.24 A definir 2024 009.826-4D Waldir M de Oliveira Jan.24 A definir 15 dias 2023 III – ANTECIPAR férias, por interesse do servidor: Matrícula Nome De Para Exer 008.409-3F Carlos Jorge S Fausto
Abr.24 22.01 a 20.02.24 2024 196.793-2B Cleson Paes Araújo Fev.24 02 a 31.01.24 2023 196.721-5B Henrique da S Cabral Ago.24 10.01 a 08.02.24 2024 196.746-0B Henry Challu P Mota Fev.24 02 a 16.01.24 2023 203.642-8A José Adilson F Saraiva Jul.24 02 a 16.01.24 2024 144.106-0C Raimundo C da Silva Jul.24 02 a 16.01.24 2023 196.772-0B Thiago C da Silva Filho Jul.24 02 a 31.01.24 2023 IV - REGISTRAR, faltas justificadas por atestado médico ao servidor: Matrícula Nome Dia Total 196.838-6 B Thiago Farias Souza 15 e 16.01.24 02 247.762-9A José Carlos B Bastos Júnior 24.01.24 01 V – CONCEDER, Licença Especial ao servidor Thiago Colares da Silva Filho, matrícula 196.772-0B Proc. nº 01.01.025203.000404/2023-03- SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 01.02.2024 a 30.04.2024 referente ao quinquênio 2006/2011. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO