DOEAM 20/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 9 CONSIDERANDO a necessidade de implantar, normatizar e uniformizar os procedimentos da ADAF/AM; CONSIDERANDO a Portaria 132/2020 - ADAF, que instituiu o Controle Interno da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM. RESOLVE: Art. 1º. Designar, neste ato administrativo o servidor abaixo nominado para composição da Unidade de Controle Interno da ADAF: 1. José Anselmo D’Affonseca - matrícula nº 226.873-6A. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Fevereiro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#167717#9#171145/> Protocolo 167717 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#167706#9#171134> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município Boca do Acre/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 022/2022-UGPE, por mais 10 (dez) meses. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 16/12/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000 035/2024-50-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 037/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 16 de fevereiro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#167706#9#171134/> Protocolo 167706 <#E.G.B#167707#9#171135> EXTRATO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2021-UGPE, por mais 4 (quatro) meses. VIGÊNCIA: 12/02/2024 a 12/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000 020/2024-91-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 023/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 09 de fevereiro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#167707#9#171135/> Protocolo 167707 <#E.G.B#167708#9#171136> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Nova Olinda do Norte/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 014/2022-UGPE, por mais 8 (oito) meses. VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 14/10/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000 030/2024-27-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 030/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 09 de fevereiro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#167708#9#171136/> Protocolo 167708 <#E.G.B#167710#9#171138> EXTRATO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2021-UGPE, por mais 4 (quatro) meses. VIGÊNCIA: 12/02/2024 a 12/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000 019/2024-67-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 027/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 09 de fevereiro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#167710#9#171138/> Protocolo 167710 <#E.G.B#167711#9#171139> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 017/2022-UGPE, por mais 3 (três) meses. VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 14/05/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000 032/2024-16-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 034/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de fevereiro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#167711#9#171139/> Protocolo 167711 <#E.G.B#167712#9#171140> EXTRATO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus/AM por intermédio da SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 009/2021-UGPE, por mais 5 (cinco) meses. VIGÊNCIA: 17/02/2024 a 17/07/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.004071/2023-01-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 038/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 16 de fevereiro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#167712#9#171140/> Protocolo 167712 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#167741#9#171169> PORTARIA Nº029/2024-GDP/FMT-HVD. CONSIDERANDO que o AMAZONPREV solicita desta Fundação, encaminhar cópia do processo/ato que concedeu ao interessado Gratificação de Curso de 25%; Considerando que o processo e/ou pedido de solicitação de inclusão de pagamento de Gratificação de Curso da servidora em tela, foi solicitado a inclusão à época e posteriormente passou pela análise prévia da auditoria de Folha de Pagamento da SEAD, e que está sendo pago regularmente em folha de pagamento desde novembro/1990. Considerando que conforme consta nos financeiros da servidora e que vem recebendo a gratificação: Cód: 0154 - Gratif. De Cursos 10% a contar de novembro/1990; Cód: 0242 -Gratif. De Cursos 10% a contar de setembro/1996; Cód:0242 -Gratif. De Cursos 25% a contar de janeiro/2010 e que a partir de abril/2012 passou a ser Cód: 0585 - Gratif. De Cursos 25%, até atualmente ;Considerando que as leis anteriores e a Lei n° 3.469/2009, e suas alterações dá direito ao profissional e/ou trabalhador da saúde que possui cargo efetivo de nível superior; Considerando que a administração e/ou gestão a época não observou e/ou verificou a necessidade de manter o processo e/ou ato que concedeu a Gratificação de Curso arquivado em pasta dossiê da servidora em tela; Considerando que o processo e/ ou ato de solicitação da Gratificação de Curso da servidora abaixo não foi localizado/encontrado; Considerando a necessidade de corrigir esse erro/ VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO