DOEAM 20/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 10 problema de documentação não localizada ;Considerando que a solicitação no processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição n° 0006/2024 - FMT-HVD, referente ao ato que deu direito ao pagamento de Gratificação de Curso à servidora é pertinente para fins de incorporação aos proventos de aposentadoria. RESOLVE: I-ATRIBUIR a Gratificação de Curso do Grau de Especialista, referente a 25%, Cód - 0585, à servidora Ana Luiza Pereira da Silva Guerra, Matrícula n°003.681-1B, Pesquisador Iniciante, CL. D, REF 4, com data retroativa a ABRIL/2012, conforme fichas financeiras. II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 20 de fevereiro de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#167741#10#171169/> Protocolo 167741 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#167742#10#171170> EXTRATO Nº 007/2024 - FUHAM PORTARIA Nº 015/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 017303.000208/2024-90 e 017303.000210/2024-60 (FUHAM). RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores PAOLA RENATA MELO GARCIA, Assistente Administrativo, matricula nº 246.449-7A, quinquênio: 2018-2023, a partir de 04/04/2024 A 04/07/2024 e PATRICK SUELL DA COSTA RIBEIRO, Motorista, matricula nº 244.001-6A, quinquênio: 2018-2023, a partir de 04/04/2024 A 04/07/2024. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 19 de fevereiro de 2024. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#167742#10#171170/> Protocolo 167742 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#167696#10#171124> CONSELHO DIRETOR 09.02.2024 - Decisão n.º 088/2024 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 080/2024-CD/FAPEAM - Ad Referendum, de 30 de janeiro de 2024, da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 089/2024 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 081/2024-CD/FAPEAM - Ad Referendum, de 30 de janeiro de 2024, da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 090/2024 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 082/2024-CD/FAPEAM - Ad Referendum, de 30 de janeiro de 2024, da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 092/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Allyson Guimarães da Costa, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada I. Decisão n.º 109/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Walter Ricardo Brito, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 110/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Elisangela Silva de Oliveira, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T & I - Edital n.º 002/2020. Decisão n.º 150/2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Gerlon Queiroz Silva, intitulado “Fenômenos Linguísticos: Olhando Espanhol Dos Refugiados Venezuelanos Compreendendo O Português Brasileiro”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 151/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Elmara Raio dos Santos, intitulado “Horta Escolar Agroecológica: Uma Estratégia Pedagógica de Ensino e Sustentabilidade a partir do Cultivo de Alimentos Agroecológicos na Cidade de Nova Olinda do Norte”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 152/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Luzinete de Oliveira Coelho, intitulado “A Produção Textual Da Educação De Jovens E Adultos (EJA) Pela Rede Social Whatsapp Para A Formação De Autores De Contos Voltados A Melhor Idade Na Escola Estadual Tiradentes”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 153/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Lorena Alexsandra Guimarães de Almeida, intitulado “Educação Alimentar No Processo De Desenvolvimento Físico Em Alunos Do 3º Ao 5º Ano”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 154/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Maria Alessandra Silva da Costa, intitulado “Nada Se Joga Tudo Se Reaproveita: A Sustentabilidade Através Da Criação Do Substrato A Partir Do Caroço De Açaí Na Educação De Jovens E Adultos”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 155/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Maria Lourdineis Bipos Campos, intitulado “A Construção De Um Calendário Dos Tempos Verbais Como Recurso Pedagógico Para Ensinar Uma Das Habilidades Da ADE”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 156/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Rafaela de Souza Binda, intitulado “A Interdisciplinaridade Entre A Matemática E As Ciências Naturais Desenvolvendo Atividades Experimentais Utilizando Produtos Naturais”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 157/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Helena Maria Santos de Almeida de Lima, intitulado “O Labirinto Do Corpo Humano: Sistema Digestório”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 158/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Edneuza Muniz da Silva, intitulado “Retextualização De Conceitos Geométricos Ensino De Matemática E Literatura De Cordel: Uma Prática Funcional”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 159/2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Deiverson Iamute Mendonça, intitulado “Aprendizagem Baseada Na Resolução De Problemas: O Uso De Metodologia Ativa Na Aprendizagem De Matemática No Ensino Médio”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 160/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Ana Rita Macêdo de Lacerda, intitulado “Gibimala: Uma Viagem Pelo Fantástico Da Leitura Em Quadrinhos No 5º Ano Do Ensino Fundamental Na Escola Estadual Barão Do Rio Branco”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 161/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Ana Cristine Mendes Bentes, intitulado “Projeto Amazon Native Legends: Um Livro Bilíngue e Ilustrado de Lendas Amazônicas”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 162/2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Douglas Medeiros Coutinho, intitulado “O Uso Da Plataforma Profit Pro Como Ferramenta De Inserção Na Educação Financeira Para Os Estudantes Da 2º Série Do Ensino Médio”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 163/2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Jonas Carvalho Pinto, intitulado “Mapa Identitário Discente Do CETI Dariana Corrêa Lopes”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 164/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Ana Paula Naveca Brito de Oliveira, intitulado “Construindo Esculturas Poliédricas com Parabolóides Hiperbólicos”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 165/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Jordana Saraiva Mar, intitulado “Botânica Em Jogo: Estratégias Para O Ensino De Jovens E Adultos”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 166/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Kelly Cristina Alencar da Silva, intitulado “Nutrição Escolar E Sopa Mágica: Um Ensino Contextualizado E Interdisciplinar Para O Público De Jovens E Adultos”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 167/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Lívia Bragança Borgo, intitulado “Era Uma Vez.... Cientistas Que Mudaram A História Da Humanidade”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 168/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Lucineide de Assis Laranjeira, intitulado “O Método Paulo Freire No Ensino De Matemática: O Caso Do Cemeja Professor Samuel Benchimol”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 1692024 - I CANCELAR o projeto do interessado Luiz Gustavo Teixeira da Silveira, intitulado “A Dependência Do Uso De Telas Na Adolescência Dentro Do Contexto Escolar”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 170/2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Luiz Juarez Loiola Soria, intitulado “Levantamento De Emissões De CO2 De Uma Escola Estadual A Partir Do Consumo Elétrico E Produção De Protocolo Local De Gestão Ambiental”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 171/2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Mária Maia de Souza, intitulado “Descritando - Trabalhando Descritores De Língua Portuguesa”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO