DOEAM 20/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 13 <#E.G.B#167701#13#171129> ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2022 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO ME; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 03/02/2024 a 03/02/2025, para dar continuidade a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de Tecnologia, conforme Edital do Pregão Eletrônico n.º 216/2021-CSC Termo de Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é estimado em R$3.643.200,00 (três milhões e seiscentos e quarenta e três mil e duzentos reais).; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente termo aditivo é estimado em R$303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 02/02/2024 a Nota de Empenho n° 2024NE0000216, no valor de R$303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.02.011304.000215/2024-04. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#167701#13#171129/> Protocolo 167701 <#E.G.B#167702#13#171130> ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2022 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 03/02/2024 a 03/02/2025, para dar continuidade a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA (LOTE 3), conforme Edital do Pregão Eletrônico n.º 216/2021-CSC, Termo de Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é estimado em R$ 3.168.000,00 (três milhões, cento e sessenta e oito mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor global do presente termo aditivo é estimado em R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 01/02/2022 a Nota de Empenho n° 2024NE0000222, no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000212/2024-62. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#167702#13#171130/> Protocolo 167702 <#E.G.B#167749#13#171177> PORTARIA Nº 126/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a solicitação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade por meio do OFICIO SEI N°13/2024/CPB/DIBIO/ICMBio; CONSIDERANDO a indicação da Direção da Escola Normal Superior - ENS. RESOLVE: DESIGNAR a Profa. Dra. LUCIANE LOPES DE SOUZA como membro TITULAR para representar a Universidade do Estado do Amazonas - UEA junto ao Plano de Ação Nacional do Sauim de Coleira - PAN SAUIM, para o biênio 2024/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#167749#13#171177/> Protocolo 167749 <#E.G.B#167750#13#171178> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.547905 SIMONE GOMES GONÇALVES. Matrícula e Cargo: 1876708C, Professor. Destino e Período: Manaus/Atalaia do norte/ Manaus, 04/03/2024 a 11/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina estágio supervisionado. 2.PCDP.547586 LENINA JORDANA BASTOS DE MACEDO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/ Manaus, 07/03/2024 a 09/03/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 3.PCDP.547593 LENINA JORDANA BASTOS DE MACEDO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 16/04/2024 a 18/04/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 4.PCDP.547637 RENATA FERREIRA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2222698B, Professora. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 13/02/2024 a 23/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia. 5.PCDP.547994 JULIANO MILTON KRUGER. Matrícula e Cargo: 2665590A, Professor. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 25/02/2024 a 11/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#167750#13#171178/> Protocolo 167750 <#E.G.B#167751#13#171179> PORTARIA Nº 127/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e no processo nº 01.02.011304.004490/2024-99. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, referente ao ano acadêmico 2024: Nº NOME FUNÇÃO 01 Prof. Israel Gondres Torné Presidente 02 Prof. Jozias Parente de Oliveira Vice-presidente 03 Prof. Raimundo Cláudio Souza Gomes Membro Titular 04 Prof. Fábio de Sousa Cardoso Membro Titular 05 Prof. Miguel Angel Orellana Postigo Membro Titular 06 Prof. Angilberto Muniz Ferreira Sobrinho Membro Suplente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#167751#13#171179/> Protocolo 167751 <#E.G.B#167765#13#171199> PORTARIA Nº 128/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor NADILSON NASCIMENTO GOMES, Técnico das Áreas de Exatas e Tecnológicas, 4ª Classe, matrícula nº 221.019-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 07/02/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#167765#13#171199/> Protocolo 167765 <#E.G.B#167705#13#171133> ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2022 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO ; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 03/02/2024 a 03/02/2025, para dar continuidade a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiê- nico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, conforme Edital do Pregão Eletrônico n.º 216/2021-CSC, Termo de Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivessem VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO