DOMCE 23/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Art. 2º. Esta portaria na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:B987ECAC
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA, SÍMBOLO CC-4, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
PORTARIA Nº 01180124/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor investido em cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do cargo comissionado de ASSISTENTE DA PROCURADORIA, símbolo CC-4, a servidora pública municipal MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº 265..*8-40, portadora do documento de identificação RG 200*853, SSPDS-CE, tudo conforme disposto na Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:284B9B59
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JANAYLE KELEN DUARTE DE SALES
PORTARIA Nº 04050224/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor investido em cargo efetivo, a seu pedido.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do cargo efetivo de técnico de enfermagem o(a) servidor(a) público(a) municipal JANAYLE KELEN DUARTE DE SALES, brasileiro(a), inscrito no CPF nº 058.*.3-09, a seu pedido, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM em virtude desta exoneração. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:C99D612F
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.E.F. MANACÊS PEREIRA DE ALCÂNTARA O SR. PEDRO EDCARLOS FREITAS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 01250124/2024
Dispõe sobre a exoneração de cargo de Diretor Escolar e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do Cargo de DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.E.F. MANACÊS PEREIRA DE ALCÂNTARA o Sr. PEDRO EDCARLOS FREITAS OLIVEIRA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 200*358, expedido pela SSPDS/CE e inscrito no CPF nº 047..*3-02, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 31 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:14DE8708
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR DO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE - CC-4 O SR ANTONIO CELSO PEREIRA DIAS
PORTARIA Nº 03160224/2024.
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE - CC-4 o Sr ANTONIO CELSO PEREIRA DIAS, brasileiro, regularmente inscrito no RG nº 990**65, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF nº 020..*3-39, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra produz efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.