DOMCE 23/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:D255FD75
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LARISSA MARIA MIRANDA SANTANA
PORTARIA Nº 01190124/2024
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal LARISSA MARIA MIRANDA SANTANA, brasileira, exercendo o cargo de médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão do nascimento de seu/sua filho(a), de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006. Art. 2º. Esta portaria produz efeitos a partir de 19 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:949A2C6F
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATASHA KENIA MACIEL DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 03041223/2023
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal NATASHA KENIA MACIEL DO NASCIMENTO, brasileira, exercendo o cargo de enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPF nº 031.*.3-99, a partir de 02 de dezembro de 2023, em razão do nascimento de seu/sua filho(a) , de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006,. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:672C7654
GABINETE DO PREFEITO PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GABRIELLE RODRIGUES COSTA
PORTARIA Nº 01160124/2024
Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade a servidora pública e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE concedida à servidora pública municipal GABRIELLE RODRIGUES COSTA, brasileira, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF nº 049.*.3-00, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor aos 01 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:569E2F01
GABINETE DO PREFEITO INTERROMPER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A PEDIDO DO(A) PRÓPRIO SERVIDOR(A) JOSE LIBERALINO DE MENEZES NETO
PORTARIA Nº 06011223/2023.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. INTERROMPER a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, concedida por meio da Portaria nº , a pedido do(a) próprio servidor(a) JOSE LIBERALINO DE MENEZES NETO, brasileiro(a), enfermeiro, inscrito(a) no CPF nº 855.***.3-53, em atendimento ao seu requerimento por escrito, tudo nos termos do que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal