DOMCE 23/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:8A37FB74

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 03030124/2024.

CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) público(a) municipal SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, matrícula 6878, exercendo o cargo comissionado de Assessor Especial de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:FC86597E

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

PORTARIA Nº 02101123/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, e CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.177 de 20 de novembro de 2006, que institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, e adota outras providências; CONSIDERANDO o ofício n° 10 de novembro de 2023, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, que solicita a portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.177 de 20 de novembro de 2006:

I. GOVERNO MUNICIPAL

• SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Cícera Rosimar Pereira Rodrigues, brasileira, casada, coordenadora do CRAS / QUINCUNCÁ, portador do RG nº 96*42 e inscrito no CPF nº 000..*3-98. SUPLENTE: João Edson de Oliveira Pereira, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador do RG nº 20*79 e inscrito no CPF nº 042.*.3-43.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Antônia Gonçalves de Pinho, brasileira, divorciada, servidora publica, portadora do RG: 99*47 e inscrito no CPF nº 525..*3-04. SUPLENTE: Rosiane Gomes da Costa, brasileira, solteira, coordenadora pedagógica, portadora do RG nº 20*23 e inscrito no CPF nº 605..**3-83.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Damarys Alexandre de Brito, brasileira, casada, enfermeira/ coordenadora, portadora do RG 20*65 e inscrito no CPF nº 038..3-11. SUPLENTE: José Lucas Lopes da Silva, brasileiro, enfermeiro, portadora do RG: 20**20 e inscrito no CPF nº 052..*3-06.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE

TITULAR: Francisco Guilhereme Rodrigues Pereira, brasileiro, solteiro, Coordenador de Cultura, portadora do RG nº 20*35 e inscrito no CPF nº 068..*3-32 SUPLENTE: Nayalex Marques da Silva, brasileiro, solteiro, Coordenador de Projetos, portador do RG nº 20**74 e inscrito no CPF nº 605.*3-59.

• REPRESENTATE DA PROCURADORIA

TITULAR: Andreia Ferreira Oliveira, brasileira, solteira, advogada, Procuradora Adjunta portadora do RG nº 20*9-8 e inscrito no CPF nº 049..*3-79. SUPLENTE: Jeronimo Correia de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, Procurador Geral, inscrito na OAB/ CE Nº 18.067 e no CPF nº 772..*3-20.

II. SOCIEDADE CIVIL

• REPRESENTANTES DO CLUBE DE MÃES MARIA AMÉLIA BEZERRA

TITULAR: Antônia de Alcântara Matias, brasileira, casada, aposentada, portador do RG nº 20*73 e inscrito no CPF nº 712..3- 87. SUPLENTE: Shenia Alcântara Matias, casada, auxiliar de serviços gerias, portadora do RG nº 20*90 e inscrito no CPF nº 027..3-90.

• REPRESENTANTESDA ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE

TITULAR: Otacília Gomes Pereira, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 20*51 e inscrita no CPF nº 346..*3- 15. SUPLENTE: Maria de Fátima Carvalho Menezes, viúva, aposentada, portadora do RG nº 96*31e inscrito no CPF nº 156..*3- 34.

• REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA

TITULAR: Maria Lucilania Leite de Souza, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG nº 96*96 e inscrita no CPF nº 026..3-40.