DOMCE 23/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

• REPRESENTATES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

TITULAR: Adélia Dias da Silva, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº 20**02-6 e inscrita no CPF nº 807..3- 15. SUPLENTE: Zeli Alves Bezerra, casado, agricultor, portador do RG nº 20*94 e inscrito no CPF nº 541..3-20.

• REPRESENTATES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO

TITULAR: Francisca Facundo Macena, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº 20*30 e inscrita no CPF nº 541..*3-72. SUPLENTE Francisco Ferreira Lima, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG nº 20*7-1 e inscrito no CPF nº 222..*3- 53.

Art. 2º. O mandato dos Membros do Conselho e do Presidente Eleito será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período. Art. 3º. O exercício das funções de Conselheiro é considerado de relevante interesse público, não fazendo jus a qualquer remuneração; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor aos 10 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:7A45FF70

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

PORTARIA Nº 07100124/2024

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.313 de 04 de março de 2011 que instituiu, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Conselho Municipal de dos Direitos da Mulher - CMDM, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, e adota outras providências;

CONSIDERANDO o ofício n° 002, de 10 de janeiro de 2024, protocolado aos 12 de janeiro de 2024, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, que indica os membros que integrarão o Conselho Municipal de dos Direitos da Mulher – CMDM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para compor o Conselho Municipal de dos Direitos da Mulher – CMDM, conforme dispõe a Lei Municipal n° 1.313 de 04 de março de 2011, as pessoas abaixo relacionadas:

Representantes do Governo Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Maisa Fabiana de Paiva Lopes, brasileira, casada, assistente social do CREAS, portadora do RG nº 20**41-0 e inscrito no CPF nº 010..-54. SUPLENTE: Yane Bianca da Silva Lima, brasileira, casada, Assistente Social, portadora do RG nº 20*6 - 4 e inscrito no CPF nº 064..**-25.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Rosiane Gomes da Costa, brasileira, solteira, Coordenadora Pedagógica, portadora do RG nº 20**23 e inscrito no CPF nº 605..-83. SUPLENTE: Isabelle Correia Alves Sales, brasileira, casada, supervisora de ensino, portadora do RG nº 98*34 e inscrito no CPF nº 625..**- 00.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Raimunda Simony Máximo Menezes, brasileira, casada, enfermeira, portadora do RG: 99*54 e inscrita no CPF nº 005..-66. SUPLENTE: Mércia Pereira de Sousa, brasileira, solteira, servidora publica, portadora do RG nº 97*12 e inscrito no CPF nº 915..-59.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE. TITULAR: Maria Zildene Rodrigues Costa, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG nº 20*02 e inscrito no CPF nº 716..-68. SUPLENTE: Maria Gonçalves de Araújo Teixeira, brasileira, servidor público municipal, portadora do RG nº 20168 – 2 e inscrito no CPF nº 709..***-34.

REPRESENTANTES DA PROCURADORIA TITULAR: Andréia Ferreira Oliveira, brasileira, solteira, advogada - procuradora adjunta, portadora do RG nº 20*9-8 e inscrito no CPF nº 049..-79.

Representantes da Sociedade Civil:

REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS OU ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS
Associação Fariasbritense da Terceira Idade:

TITULAR: Vicência Josefa da Costa, brasileira, viúva, portadora do RG nº 20*0-5 e inscrita no CPF nº 194..-72. Associação das Mulheres Fariasbritenses SUPLENTE: Osmaria Dias de Santana Rodrigues, brasileira, casada, portadora do RG nº 20*09 e inscrito no CPF nº 120..**-49

REPRESENTATES DE MOVIMENTOS OU ASSOCIAÇÕES DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, Associação das Pessoas com Deficiência:

TITULAR: Cícera Teles Bezerra, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG nº 96*88 e inscrita no CPF: 807..-06 SUPLENTE: Maria Lucilania Leite de Souza, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG: 96*96 e inscrito no CPF: 026..-40.

REPRESENTANTE SINDICAL, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Na Agricultura Familiar do Município de Farias Brito- CE:

TITULAR: Cristiane Santos Souza, brasileira, casada, coordenadora do CAIS, portadora do RG: 57.**-3 e inscrita no CPF: 027..-08. SUPLENTE: Nadir Pereira Matos, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG: 20*10 e inscrita no CPF: 845..-87.

REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS LIGADOS A POLÍTICA PARA MULHERES, Associação das Mulheres do Quincuncá: