DOMCE 23/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
Mauriti/CE, 22 de fevereiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:00DC7675
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.01/SEFAZ. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a
empresa FF DE ARAUJO ME. OBJETO: Aquisição de Material de
Expediente para atender as necessidades da Secretaria da
Fazenda do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 37.671,69).
Mauriti/CE, 19 de Fevereiro de 2024. Signatários: José Henrique
Carneiro e Francisca Francilene de Araujo.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7F55FD36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.22.04/SME.
Extrato de Contrato Nº 2024.02.22.04/SME. Partes: o município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa AVO COMÉRCIO ATACADISTA DE PNEUMÁTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e aros, para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Educação. Valor: (R$ 34.608,19). Prazo: 31/12/2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Adamo Vasconcelos de Oliveira.
Mauriti/CE, 22 de fevereiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:88458144
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2024.02.21.04/SPST
A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO do município de Mauriti torna público o Extrato do Termo de Fomento nº 2024.02.21.04/SPST, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2024-SPST. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAURITI E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA LAR ESPERANÇA DE MAURITI - ABRARCEM PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1204.08.241.0048.2.092 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00 – Outras Vinculações de Transferências. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D52B02B2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.05.1
A Ilma. Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.02.05.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.507.933/0001-47, para a Contratação de empresa para prestação de serviço na organização e execução da jornada pedagógica 2024, da Secretaria de Educação do Município Milagres/CE, pelo valor global de R$ 41.010,00 (quarenta e um mil e dez reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Milagres/CE, 22 de fevereiro de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:AF0CC56F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Missão Velha/CE torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.06.08 cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, resolvem prorrogar o referido contrato por 12 (doze) meses.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratante
DIOGO LIMA CRISPIM-ME Contratado
Missão Velha /CE, 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Missão Velha/CE torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.06.07 cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, resolvem prorrogar o referido contrato por 12 (doze) meses.
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Contratante
BERILARDO FERREIRA SILVA -ME Contratado
Missão Velha /CE, 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.26.04 cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, resolvem prorrogar o referido contrato por 12 (doze) meses.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratante
BERILARDO FERREIRA SILVA -ME Contratado
Missão Velha /CE, 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL