DOMCE 23/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:BEE54E5A

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 09/2024, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROBERTO SALVIANO DE MATOS, inscrito no CPF: 668.680.094-53, ocupante do cargo de ZOOTECNISTA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), no dia 23 de fevereiro de 2024, com o objetivo de uma reunião, com Tema: Alinhamento das ações de Vigilância, Atenção Primaria e Imunização para o ano 2024. Será realizada no Auditório do GeoPark, localizado á R. Carolino Sucupira, S/N - Pimenta, Crato - CE, 63105-000.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:32DA42CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE002/23.30

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE002/23.30

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/23.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0142.2.118.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.31.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME R$ 9.543,02 (NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): AURIMAR BARBOSA FERNANDES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM.

Nova Russas-CE, 20 de fevereiro de 2024 Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:D4B40C93

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SE- IN001/2024

A Secretaria de Educação/FUNDEB da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em cumprimento à AUTORIZAÇÃO procedida pela Secretária de Educação/FUNDEB, divulga o EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SE- IN001/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS, Nº 300, BAIRRO VERMELHO, NOVA RUSSAS-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PROPONENTE: WALFREDO DE SOUSA FREITAS. Declaração de INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA emitida pela Secretaria de Educação/FUNDEB e AUTORIZADA pela Secretária de Educação/FUNDEB do Município de Nova Russas-Ce, em 22 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:4DA29871

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SE- IN002/2024

A Secretaria de Educação/FUNDEB da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em cumprimento à AUTORIZAÇÃO procedida pela Secretária de Educação/FUNDEB, divulga o EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SE- IN002/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AULA PARA REMANEJAMENTO DE PARTE DOS ALUNOS DA EMEF MARIANO RODRIGUES DA COSTA DEVIDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE SOUSA, Nº 58, DISTRITO DE CANINDEZINHO, NOVA RUSSAS-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PROPONENTE: NEUSA FARIAS DE SOUSA. Declaração de INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA emitida pela Secretaria de Educação/FUNDEB e AUTORIZADA pela Secretária de Educação/FUNDEB do Município de Nova Russas-Ce, em 22 de fevereiro de 2024. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:03C6CDB4