DOMCE 23/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403

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e setenta e nove) associados na sua composição societária, enquanto a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, CNPJ: 37.954.887/0001-67, possui 109 (cento e nove). Pelo exposto, após análise dos critérios de desempate, a COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI – LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, é considerada a detentora de melhor proposta. DA CONVOCAÇÃO: Fica convocada a COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI – LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, convocada para apresentação das amostras de cada produto, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 9.1 do edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará.

A COMISSÃO JULGADORA. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:CDDF4B5B

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 [ ERRATA]

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º.CONCEDERao servidorCICERO RUBENS FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF: 017.XXX.XX3-11, ocupante do cargo deCHEFE DE GABINETE ADJUNTO,uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), com o objetivo de Tratar de assuntos relacionado a validação para ligação nova pela Enel, agendada na agencia da Cidade de Crato,no dia 07 de fevereiro de 2024, às 08hs em Crato Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:8FDEA0C5

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2024, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE BRITO, inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), no dia 23 de fevereiro de 2024, com o objetivo de uma reunião, com Tema: Alinhamento das ações de Vigilância, Atenção Primaria e Imunização para o ano 2024. Será realizada no Auditório do GeoPark, localizado á R. Carolino Sucupira, S/N - Pimenta, Crato - CE, 63105-000.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:6D32C525

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2024, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor GABRIELA FERREIRA ALVES, inscrito no CPF: 078.794.033-02, ocupante do cargo de DIRETOR DE IMUNIZAÇÃO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), no dia 23 de fevereiro de 2024, com o objetivo de uma reunião, com Tema: Alinhamento das ações de Vigilância, Atenção Primaria e Imunização para o ano 2024. Será realizada no Auditório do GeoPark, localizado á R. Carolino Sucupira, S/N - Pimenta, Crato - CE, 63105-000.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde