DOMCE 23/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
ELETRÔNICO PERP Nº 002.11.10.2023-DIV, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa vencedora:EMAX COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita noCNPJ: 41.669.152/0001/69.
Russas-CE, 14 de Dezembro de 2023.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretária da Educação e do Desporto Escolar (Órgão Gerenciador) Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:807ED307
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° EXONERAR, DANIEL FEITOSA MOTA, inscrito no CPF nº 604..-33, do cargo em comissão de Coordenador de Transporte, lotado na Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 16 de fevereiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:1ADDEF04
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° NOMEAR, HARISON SOUSA BRITO, inscrita no CPF nº 066..-97, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte, lotado na Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Saboeiro, 16 de fevereiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:14ACF7A5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do primeiro termo de Aditivo de prorrogação contratual aos contratos n°: 03012302SOSP-Secretaria de Obras e Serviços Públicos, 03012301SMS-Secretaria de Saúde, 2023.01.04.122- Secretaria de Governo, 2023.01.04.123-Secretaria de Finanças, 2023.01.04.124-Secretaria de Administração, 2023.01.04.125- Secretaria do Meio Ambiente, 2023.01.04.126-Ouvidoria Geral do município, 2023.01.04.127-Controladoria Geral do município, 2023.01.04.128-Procuradoria Geral do município, 2023.01.04.129- Secretaria de Cultura e Turismo, 2023.01.04.131-Secretaria de Esporte e Juventude, 2023.01.04.132-Secretaria de Agricultura, 2023.01.04.133-Secretaria de Assistência Social, 2023.01.04.134- Secretaria de Educação, oriundos do processo de pregão presencial n°23.11.2021.08-SRPP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TINTA PARA IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (DESKTOP, NOTEBOOK E IMPRESSORA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE.
CONTRATADO(A): K. B. R. RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ: 19.167.631/0001-28
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:83BC3090
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 212241-PREV
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°16.08.2023.01-SRPE
CONTRATANTE........: PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO (A).....: FRANCIE DE CARVALHO MENDES (S&S COMERCIAL)
CNPJ...............................: 29.048.310/0001-68
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
VALOR TOTAL................: R$ 93,68(noventa e três reais e sessenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.17.01.09.272.0058.2.2084- Manutenção das Atividades da Previdência Social do Município de Santana do Cariri, 3.3.90.30.00- Material de consumo, 802.0000.00 VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de fevereiro de 2024