DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300043 43 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160224 Nº Processo: 64618.006349/2023. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção em 1º escalão das seguintes viaturas blindadas: VBTP M113 BR; VBTE Remun M992; VBE PC M577; VBC OAP M109 A5 e VBE Soc M578, destinadas ao atendimento do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (CCALC) no âmbito da Guarnição de Curitiba, conforme condições, quantidades, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/02/2024) 160224-00001-2024NE000001 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160222 Nº Processo: 64154006226202348. Objeto: O objeto da presente licitação visa Contratação de serviço de manutenção de equipamentos para o setor de Aprovisionamento do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5- 90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/02/2024) 160222-00001-2024NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160448 Nº Processo: 64050010029202391. Objeto: Aquisição de material para apoio e montagem da ponte LSB. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc., - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO DA SILVA AGOSTINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/02/2024) 160448-00001-2024NE000001 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160207 Nº Processo: 65259008481202310. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo nas formas de envasado em botijões P13 (recarga) e P45 (recarga) e incluindo comodato para o gás de cocção a granel, destinados a atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento e dos esquadrões do 3º Regimento de Carros de Combate, e para as Organizações Militares pertencentes ao GCALC da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333 - Nucleo Sta Terezinha, Contorno - Núcleo Santa Terezinha - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO GRILLO DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/02/2024) 160207-00001-2024NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160438 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64280.000898/2022-13. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: Reajuste de valor de contrato conforme incc-m nos últimos 12 meses. Vigência: 22/06/2022 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.753,60. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160410 Nº Processo: 64127000117202425. Objeto: Eventual e futuras aquisições de pneus.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONAS MOLZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/02/2024) 160410-00001-2024NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160383 Nº Processo: 64681006417202341. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica para o 12º R C MEC. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Caput Art. 74. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2029. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 28/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160360 Nº Processo: 64029007538202312. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material permanente gerenciada pelo 6º Batalhão de Comunicações em favor do GCALC Serra . Total de Itens Licitados: 139. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935 - Bairro São Roque, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/02/2024) 160360-00001-2024NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160486 Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Pregão Nº 8/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem porta a porta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 125.650,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160486 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64191.000956/2019-11. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 04.109.386/0001-25 - E. L GARCIA LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de acesso à internet - renovação. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.660,46. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 160486 Nº Processo: 64309.002725/2018-20. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato firmado entre as partes em 22 de março de 2019, nos termos previstos em sua cláusula décima primeira, no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e do art nº 53, da lei nº 9.784/1999.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160046 Nº Processo: 64253007829202349. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e de passagens rodoviárias (intermunicipais e interestaduais), visando atender as demandas do Colégio Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/02/2024) 160046-00001-2024NE000001 COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160292 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 64258.003049/2023-80. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.335.741,19. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).