DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material de instrução em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUBER LOBATO LORENZONI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/02/2024) 160531-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.036474/2023-77. Dispensa Nº 90122/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 21.956.989/0001-81 - RAFAEL DA SILVA HIPOLITO CONSTRUCOES. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de reparo da rede pluvial em frente ao Teatro General Leônidas (TGL).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/02/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 78.576,71. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 64000.000345/2022-60. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA . Objeto: Acréscimo de prazo de vigência. Vigência: 16/02/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.987,22. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE AVISO DE PENALIDADE Empresa: LAFAENG SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, CNPJ 28.786.102/0001-01, Rua Horácio de Queiroz, 138, Centro, Conselheiro Lafaiete-MG, CEP 36.400-050. Motivo: atraso na execução da obra no Termo de Contrato 05/2022, Processo EB 64213.003071/2022-65.Penalidade: Advertência, conforme previsto na cláusula 21.2.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico Nr 6/2022 combinado com o Artigo7º da Lei nº 10520/12, em razão do atraso na correção do projeto no prazo fixado pela fiscalização técnica do contrato e só fazê-lo após ser notificada, o que caracterizou o retardamento da execução do serviço. Prazo de recurso: 05 (cinco) dias uteis a contar da publicação, por não ter sido possível a citação por aviso de recebimento. Vista do processo: Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do CPOR/CM-BH, de segunda à quinta-feira das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas. Cel MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no Quartel- General do Exército, Bloco "A", telefone (61) 3415-5678, torna público que realizará a Consulta Pública nº 01/2024, no período de 26 de fevereiro a 26 de abril de 2024, que tem como objetivo diligenciar os mercados nacional e internacional acerca da capacidade de fornecimento de um Sistema de Artilharia Antiaérea de Média Altura escalão Bateria de Artilharia Antiaérea e, ainda, realizar uma pesquisa de preços. O edital poderá ser baixado a partir do dia 26 de fevereiro de 2024 da página eletrônica http://www.epex.eb.mil.br ou, em caso de indisponibilidade da página, ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Para fins de habilitação, os anexos ao edital deverão ser preenchidos pelas empresas interessadas até 1º de março de 2024 e remetidos para o citado e-mail. Cel PAULO ROBERTO DO BOMFIM E ARAUJO Subchefe do Escritório de Projetos do Exército SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência, seguro e pecúlio do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF. Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-038-00-SEF/CPEx - KOVR PREVIDÊNCIA S.A, CNPJ 17.479.055/0001-73. Data da Assinatura: 29/DEZ/23. Vigência: 30/JAN/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.011312/2022-93. Pregão Nº 21/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de 38 elevadores e 4 monta-cargas do complexo do QGEx (blocos do A ao J e Hotel de Trânsito de Oficiais), com fornecimento de peças e dedicação exclusiva de mão de obra de 02 técnicos eletromecânicos - 44h/semanais, com supervisão realizada por 01 engenheiro mecânico - 2h/semanais (dedicação não-exclusiva), conforme termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 565.223,40. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00497/168006. Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F. Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Contrato 65/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de alumínio aa 6262.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 54.680,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00503/168006. Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F. Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Contrato 69/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de alumínio aa 2011.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 38.960,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS, SEM E COM MOTORISTA, LIVRE QUILOMETRAGEM (KM LIVRE), NA CATEGORIA VEICULO LEVE (TIPO SEDAN), UTILITARIO (PICK-UP CABINA DUPLA)da Fábrica de Material de Comunicações e Eletronica (IMBEL/FMCE) conforme as especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Ed i t a l . Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/02/2024) 168007-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) n.90006/2024 - FMCE, a empresa: SEGUROS SURA S.A - CNPJ.: 33.065.699/0001-27. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/02/2024) FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000381-FPV. Pregão Nº 106/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 10.542.119/0001-40 - VALE BRASIL SERVICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análises ambientais. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 73.779,12. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1537/2022 - UASG 168001 Nº Processo: 000537/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 19.944.523/0001-14 - EBRAZ ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Conforme ct fhe nº 1288/2023 - penalidade de rescisão contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).