DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300046 46 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 787000 Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 62055.006756/2020-36. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON S E R V I CO S GERAIS LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato 87000/2021-109/00.. Vigência: 05/08/2021 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024,296,60. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63014015845202365. , publicada no D.O.U de 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fabricação da porta de ré no Navio de Desembarque de Carros de Combate (NDCC) Alte. Sabóia. Novo Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA RAYOL DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 22/02/2024) 741000-00001-2024NE999999 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/30/2024 UASG 740015 Contratante: Base Naval da Ilha das Cobras. Espécie: TJDL nº 001/30/2024, Processo nº 63105.002184/2023-99. Objeto: Contratação da EMGEPRON, com a finalidade de captação, por aquela Empresa Pública, de Clientes extra Marinha interessados na prestação de serviços/fornecimento de produtos pertencentes ao portfólio de negócio desta Base Naval. Em conformidade ao disposto no Art. 72, I e VIII, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Fomentar o desenvolvimento de um complexo militar-empresarial capaz de atuar na fronteira de tecnologias que terão quase sempre uma utilidade dual, militar e civil, como forma de fortalecimento da Base Industrial de Defesa. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/02/24. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, CNPJ DA CONTRATADA: 27.816.487/001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999000038202492. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de botijões de 45kg e de 13kg com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento da cozinha do Rancho, localizado na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói BHMN. Novo Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/02/2024) 751212-00001-2024NE000010 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 767100 Nº Processo: 63421.000209/2024-18. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA . Contratado: 50.946.175/0001-64 - RESIDENCIA TERAPEUTICA MAX GOLD LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso ii do art. 20 do decreto nº 92.512/86.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.201.200,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). DIRETORIA DE ENSINO SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 762500 Nº Processo: 63130000098202415. Objeto: Serviço de empresa especializada na Logística de Concurso em Apoio a Educação, pertinentes aos Concursos Públicos para ingresso na Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Pca.barao de Ladario,s/n- ed.almirante Prado Maia-complexo 1dn, Centro - Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762500-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR FERREIRA COELHO GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2024) 762500-76250-2023NE000036 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.002704/2023-06- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 23 de fevereiro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-041/2023 cujo objeto é o registro de preços para a serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da Cidade do Rio de Janeiro para capitais e municípios fixados, a fim de atender às necessidades do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 24.893.687/0001-08, itens de 01 a 13 no valor de R$ 2.090.931,20. - Valor Global R$ 2.090.931,20. CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765700 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63471.000815/2021-03. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA . Contratado: 152892500 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 15/04/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.385,54. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o disposto no artigo 55 da Lei do processo Administrativo da Uniao , que autoriza a convalidacao, pela propria Administracao, em decisao na qual se evindencie nao acarretarem lesao ao interesse publico nem prejuizo a terceiros. Neste sentido, fica convalidado o ato relativo ao objeto da Inexigibilidade de Licitacao : 03/2023, para Aquisicao de Chaves de Torque e Kit de Calibracao das Fresadoras, celebrado em 15 de dezembro de 2024, Processo : 63070.003034/2023-47, com a Odontoclinica Central da Marinha. Inexigibilidade:03/2023. Contratante:ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 12.483.930/0001-22, SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Valor Total: R$ 14.070,00 Data de Assinatura: 08/02/2024. Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE; Ordenadora de Despesas. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63343002585202336. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e Organizações Militares Apoiadas. Novo Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/02/2024) 771100-00001-2023NE001574 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 173/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Viaturas. FELIPE DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2024) 771300-00001-2024NE020024 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110402 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 60631.003286/2020-32. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 01.806.684/0001-86 - STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, referente a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva da seção de saúde, sem reposição de peças. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.257,54. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).