DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 06 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. a contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.426.198,56. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 60215.001187/2021-16. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 06 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. a contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.923.302,16. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.000110/2024-52. Inexigibilidade Nº 91000/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.990.692/0001-77 - FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e nutrição, nos termos da carta proposta (id 6817175), em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.028535/2023-45. Inexigibilidade Nº 91002/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 05.090.412/0001-83 - OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de oftalmologia, conforme carta proposta (id 6804095) em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.024073/2022-14. Inexigibilidade Nº 91003/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 41.263.295/0001-76 - NEFROCLÍNICAS BRASÍLIA - SERVIÇO DE NEFROLOGIA E DIÁLISE S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços em assistência médica, hospitalar na especialidade de nefrologia, nos termos da carta proposta (id 6819889) em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91000/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550000110202452 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada na prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de Fisioterapia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Nutrição, em caráter suplementar e complementar, aos usuários / beneficiários do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de Psicologia. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 11/01/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.990.692/0001-77 FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO LTDA. (SIDEC - 22/02/2024) 112408-00001-2023NE001432 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91001/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550030007202356 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada na prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular, Clínica Médica, Pneumologia, Angiologia e Cirurgia Vascular, Gastroenterologia e Nutricão, em caráter suplementar e complementar, aos usuários / beneficiários do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular. Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 03/01/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.544.035/0001-05 BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. (SIDEC - 22/02/2024) 112408-00001-2023NE001432 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91002/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550028535202345 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada para a prestação de serviços em assistência médica, hospitalar na área de oftalmologia, em caráter suplementar e complementar, aos usuários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar, em caráter suplementar e complementar aos usuários. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 15/01/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.090.412/0001-83 OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA. (SIDEC - 22/02/2024) 112408-00001-2024NE001432 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91003/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550024073202214 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada na prestação de serviços em assistência médica na especialidade de NEFROLOGIA, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar, em caráter suplementar e complementar aos usuários. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 17/01/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.263.295/0001-76 NEFROCLINICAS BRASILIA - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISES/A. (SIDEC - 22/02/2024) 112408-00001-2024NE001432 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 112408 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 60550.008155/2021-22. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Termo de apostilamento, para reajustar o valor global do Contrato n° 02/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa Real JG Facilities S/A, acrescendo R$ 909.259,91 (novecentos e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos) ao valor do Contrato n° 02/2022, com efeito financeiro a contar de 01/01/2024 até 01/02/2025. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.260.443,48. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 112408 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 60550.030544/2020-53. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 31.138.821/0001-12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, no valor de R$ 152.746,86 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), para repactuar os valores de mão de obra do Contrato nº 13/2021-HFA . Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.383.632,62. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550019078202306. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos para a Seção Central de Manipulação - SCM, visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (NUP 60550.019078/2023- 06). Total de Itens Licitados: 142. Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/02/2024) 112408-00001-2024NE800225 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 903636/2020, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, Processo Administrativo 60414000772202063 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952097/2023, Nº Processo: 60414001307202392, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CODO CNPJ nº 06104863000195, Objeto: RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, Valor Total: R$ 2.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000276, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 22/02/2024 a 01/02/2028, Data de Assinatura: 22/02/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JOSE FRANCISCO LIMA NERES CPF nº .537.783-*.