DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral CEP: 70.043-900 - Brasília - DF Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico '[email protected]'. O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso integral dos autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço eletrônico '[email protected]'. . RELAÇÃO DE NOTIFICADOS . BENEFICIÁRIO C P F/ C N P J Nº PROCESSO R E L AC I O N A D O DOCUMENTO S I T U AÇ ÃO . Expedito do Vale Oliveira .090.26- 21000.097266/2022- 51 DA P Manifestação de Defesa . Wilza Adriano Alves da Silva .866.19- 21000.061840/2021- 51 DA P Recurso . Adriano Alves da Silva .306.06- 21000.061840/2021- 51 DA P Recurso PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA Secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 55000.009955/2023-19 . a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar estudos, levantamentos e análises sobre o acesso das mulheres e dos jovens ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, identificando os impactos no ingresso deste público ao Programa, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de ações de qualificação das equipes técnicas das empresas de Ater, visando à mobilização, ampliação do acesso e elaboração de projetos específicos, considerando as questões de gênero e geração. c) Nome da Contratada: REMILSON NUNES FERREIRA d) Nº do Contrato: 12300234; e) Valor Total do Contrato: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: e 16 de novembro de 2023 a 15 de maio de 2025. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS DIVISÃO OPERACIONAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EDITAL Nº 131/2024 NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA Nº do Processo: 54000.024619/2024-14. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), através da Chefe da Divisão Operacional, nomeada pela Portaria INCRA Nº 373/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 14/06/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionados abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Projeto de Assentamento: PAE NOVO TEMPO ILHA DA PACIÊNCIA, município de IRANDUBA/AM Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito AM011800000165 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Projeto de Assentamento: PA SAMPAIO, município de AUTAZES/AM Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito AM001800000318 - FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424). Projeto de Assentamento: PDS AXINIM, município de BORBA/AM Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito AM015100000016 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424). AM015100000036 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066). Projeto de Assentamento: PA TARUMÃ-MIRIM, município de MANAUS/AM Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito AM0002300000112 - FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424). AM0002300000556 - FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424). AM0002300000709 - FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424). AM0002300001273 - FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424). AM0002300001583 - FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424). AM0002300001650 - FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424). AM0002300001816 - FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424). Projeto de Assentamento: PDS CACHOEIRA, município de IRANDUBA/AM Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito AM015200000002 - APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066). AM015200000003 - APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066). AM015200000005 - FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424). AM015200000007 - APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066), FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424). AM015200000030 - FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424). AM015200000031 - FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424). AM015200000039 - FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424). AM015200000060 - APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066). AM015200000069 - APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066), FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424). AM015200000070 - APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066). O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por intermédio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional, na Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amazonas ou pelo portal do INCRA, na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao INCRA/AM, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativa e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN. Data de Assinatura: 22/02/2024. Assina: pelo INCRA/AM Lindalva Almeida de Freitas - Chefe da Divisão Operacional. LINDALVA ALMEIDA DE FREITAS Chefe da Divisão Operacional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 176/2024 N Processo: 54000.079712/2023-85 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CNPJ Convenente: 33.866.288/0001-30 Cessionario: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no Projeto de Assentamento Massape, Mombaca/CE, destinado para assentamento de reforma agraria, conforme matricula 1903 - 2 Oficio de Mombaca, Registrado R - 01/1903, ao Governo do Estado do Ceara, por meio da Superintendecia de Obras Publicas- SOP, representada pelo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente, com a finalidade de construcao de uma Areninha Esportiva. Data da assinatura 16/02/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO N. 32/2024 - UASG 373080 CONTRATO N.: 1565/2023. PROCESSO: 54000.058224/2023-34 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuacao do contrato n. 1565/2023 (sei n. 18855099), em razao do registro da convencao coletiva de trabalho 2024/2025 no MTE n. GO000761/2023 (sei n. 19333750), que majorou os custos da empresa relativos aos salarios e beneficios auxílio alimentacao e amparo familiar do posto de vigilante. Vigencia: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.338,96. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 373067 Número do Contrato: 32.000/2020. Nº Processo: 54000.116378/2019-11. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01 de fevereiro de 2024, perfazendo o montante mensal estimado de R$ 32.499,41 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.992,93. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135100 Nº Processo: 21200007228202349. Objeto: A contratação em apreço tem por objetivo a aquisição de inseticidas líquido e sólido para o exercício 2024, sob o Sistema de Registro de Preços, visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras (UAs) da Conab, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001.. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO Pregoeira (SIASGnet - 21/02/2024) 135100-22211-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135337 Nº Processo: 21456000038202480. Objeto: A contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem aprendiz e à educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar até 3 (três) jovens aprendizes à Superintendência Regional da CONAB no Tocantins, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site