DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cessionária: Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA-MT CNPJ nº 03.507.415/0023-50 - Objeto: a cessão de uso ao CESSIONÁRIO de parte do imóvel sob a matrícula nº 37.338, localizado na Avenida A, esquina com Avenida Z, Marginal 163-364, Distrito Industrial - Cuiabá-MT - , denominado "Unidade Armazenadora de Cuiabá", correspondendo a uma área de terreno de 35.880 m², na qual estão instalados: 01 (um) armazém convencional flat storage, 01 (um) escritório, 01 (um) vestiário, 01 (um) galpão de oficina e 01 (uma) casa de balança. - Fundamento Legal: RLC, Código Civil e NOC 60.202. - Vigência 03/02/2024 até 03/04/2026 - Data da Assinatura 02/02/2024 - Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização . Assina pela Contratada: Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 21216.000309/2023-56 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº 02/2024 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA., CNPJ: 60.637.667/0001-21 . OBJETO: Aquisição de sete determinadores de umidade de grãos de método indireto para utilização nas Unidades Armazenadoras da Conab/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 21/02/2024 a 21/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. Nota Empenho: 2023NE001058. Valor estimado: R$ 141.699,95 (cento e quarenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Assinam pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21451.000586/2021-15 - Contrato nº 04/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: FAS Arquitetura e Construção - CNPJ/MF Nº 26.427.910/0001-49. Objeto: contratação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção predial preventiva e corretiva por demanda, nos prédios da Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Sede da Sureg/RJ, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Valor global do contrato: R$ 761.000,00 (Setecentos e sessenta e um mil reais), para 12 (doze) meses de contrato. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303/16, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 20/02/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada: Sarah Lorena Maldonado Figueira e Fábio Maciel dos Santos - Sócios Administradores. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processo n.º 21214.000308/2020-71. Contrato n.º 14468916/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: MATERNO FETAL CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ/MF: 35.424.164/0001-20. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab n.º 14468916/2021, firmado originalmente em 01 de abril 2021, concernente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: A Rescisão Amigável é celebrada com fundamento no art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, bem como Cláusula Vigésima Segunda do Contrato Original. Fica o referido Contrato Administrativo rescindido de forma amigável de pleno direito, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 22/02/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Silas Rodrigues Morais - Administrador. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 007/20-2181-2401-02-030-08-1 ao Contrato nº 007/20- 2181-2012-02-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2020. Processo nº 007/20. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento de link backup de acesso dedicado à internet. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Valor total de R$ R$ 20.212,33 (vinte mil, duzentos e doze reais e trinta e três centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10/02/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 05/02/2024. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.000635/2024-31. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado Reuniões Técnicas G20, a realizar-se em 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.246,34. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.007717/2024-14. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Reunião para Alinhamento da Execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Modalidade PAA Leite", que se realizará no dia 22 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.070,56. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CADASTRO ÚNICO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato de Extrato, publicado no Diário Oficial da União Nº 36, de 22 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 28, ONDE SE LÊ: "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI nº 71000.087411/2023-44 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024 Partícipe: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ( AT R I CO N ) . Objeto: Estabelecer a execução de intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude em programas sociais. Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Signatários: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e CEZAR MIOLA, Conselheiro Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ( AT R I CO N ) . " ; LEIA-SE: "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI nº 71000.087411/2023-44 Espécie: Acordo de Cooperação MDS/ATRICON N° 1/2024 Partícipe: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ( AT R I CO N ) . Objeto: Estabelecer a execução de intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude em programas sociais. Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Signatários: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e CEZAR MIOLA, Conselheiro Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRI CO N ) . " . Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 53/2024 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - B N D ES . CONTRATADA: FILME B COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 01.918.811/0001-39. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 19/2023. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação continuada de serviço de acesso online, para 1 (um) usuário, a dados, planilhas e relatórios referentes ao setor de exibição cinematográfico brasileiro, contemplando público e renda das salas de cinema no país, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 216.236,35 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos) PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.10.07.00-99. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024.