DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300050 50 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO nº 23119.000407.2024-91. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Ouro Negro (CECON). OBJETO: promover a participação do IBC conjugando esforços com o CECON para o desenvolvimento de atividades direcionadas à inclusão e integração social de pessoas com deficiência visual, por meio da prática de futebol para cegos realizada na instituição, com os treinamentos sendo realizados nas instalações do IBC utilizando sua equipe de profissionais que atuam nas modalidades paradesportivas. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Claudio Reis Nesti, Presidente CECON. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 152004 Nº Processo: 23119000544202344. Objeto: Aquisição de material farmacológico, EM REMESSA PARCELADA, para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Assistente em Administração (SIASGnet - 22/02/2024) 152004-00001-2024NE000800 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL 57, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Curvelo Departamento de Formação Geral Matemática (Ensino Médio); Álgebra Linear; Cálculo com Funções de uma Variável Real, de Várias Variáveis I e II; Equações Diferenciais Ordinárias; Estatística; Geometria Analítica e Álgebra Linear; Integração e Séries (Graduação) Licenciatura em Matemática com Especialização ou Mestrado ou Doutorado 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 23 de fevereiro às 23h59m do dia 03 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". CARLA SIMONE CHAMON EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 05 de 09 de janeiro de 2024, na disciplina relacionada a seguir: DEPARTAMENTO DE ELETROELETRÔNICA (Circuitos Elétricos; Eletrônica Analógica; Eletrônica Digital; Controle Automático; Instrumentação e Controle.) - Classificados: 1º - Samuel Queiroga Pinho; 2º - Pedro Henrique Corrêa Lopes. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 05 de 09/01/2024 CARLA SIMONE CHAMON Diretora Geral EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 60, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 15 de 22 de janeiro de 2024, nas disciplinas relacionada a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Física de Ensino Médio e Física de Ensino Superior) - Classificados: 1º - Laysa Gonçalves Martins; 2º - Alexandre Vazze Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 15 de 22/01/2024. CARLA SIMONE CHAMON Diretora Geral EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 54, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 810 de 26 de dezembro de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA (Geometria Analítica e Álgebra Linear; Cálculo com Funções de uma Variável Real; Integração e Séries; Cálculo com Funções de Várias Variáveis Reais I e II; Equações Diferenciais Ordinárias e Parciais; Matemática I, II e III - Classificados: 1º - Lucas Martins Rocha; 2° - Divane Aparecida de Moraes Dantas; 3° - Viviane Mendes Magalhães; 4° - Simone Aparecida Rocha. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 810 de 26 /12/2023 CARLA SIMONE CHAMON Diretora Geral EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 56, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 817 de 28 de dezembro de 2023 e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa) - Classificados: NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 817 de 28/12/2023. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor Geral EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 58, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 818 de 28 de dezembro de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Portuguesa; Redação (Ensino Médio); Leitura e Produção de Textos Acadêmicos (Graduação)) - Classificados: 1º - Gracyara Mendes de Lima; 2° - Mariana Pereira Guida; 3° - Mariana de Souza Novaes Teixeira Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 818 de 28/12/2023. CARLA SIMONE CHAMON Diretora Geral FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Bruno Cesar Carvalho Macedo CPF: 708..-04. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 14/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisados. Vigência: 30/01/2024 a 25/12/2024. Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Daniel Rodrigues Brito CPF: 092. .- 86. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 14/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisados. Vigência: 30/01/2024 a 25/12/2024. Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Daniela Lima Nantes dos Santos CPF: 849. . -91. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 14/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisados. Vigência: 01/02/2024 a 27/12/2024. Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Fernanda Ribeiro de Angelis CPF: 002. . ****- 79. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 14/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisados. Vigência: 30/01/2024 a 25/12/2024. Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 29/01/2024.