DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300052 52 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 38/2024/IFAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PIRANHAS, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA E M P R EG O / R EG I M E DE TRABALHO ÁREA DO PROCESSO SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h Língua Inglesa Siape 1395XXX 06/11/2023 a 31/05/2024 Graduação em Letras: Português/Inglês; ou Graduação em Inglês. 1 CI 0 0 1 CI . 2 Língua Portuguesa Siape 3250XXX 30/01/2023 a 30/01/2025 Graduação em Letras: Português. 1 CI 0 0 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 2 0 0 2 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 28/02/2024 a 10/03/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS MURICI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O IFAL - Campus Murici informa que o resultado deste pregão encontra-se disponível em https://www.gov.br/compras. VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS Assistente em Administração (SIDEC - 22/02/2024) 152803-26402-2024NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 374.157,18. Leia-se: Valor Total: R$ 374.158,36. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158561 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23443.007505/2020-43. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Correção do termo aditivo 003/2023 ao contrato nº 07/2021, o contrato passará de r$ 557.238,67 (quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e oito e sessenta e sete centavos) para r$ 560.974,32 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.974,32. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23278.014644/2019-49. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrat - reajuste anual. Vigência: 17/08/2020 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.889,74. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158405 Número do Contrato: 02/2023. Nº Processo: º 23280.000021/2023-26. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022 UASG 158404 O objeto deste Termo Aditivo é a Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, de 14/03/2024 a 14/03/2025, do Contrato n° 02/2023, conforme preceitua o art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93, do Contrato celebrado com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA para a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72630,00. Data de Assinatura: 20/02/2024 Anataliana Marques Pisciottano Lopes Diretora Geral Subtituta do INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO nº 02/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e CARLOS MESSIAS ALVES DE JESUS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 20/02/2024. TÉRMINO: 01/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, CARLOS MESSIAS ALVES DE JESUS pela parte Contratada. (Processo: 23327.253906.2023-42). CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.252843/2023-05. Pregão Nº 22/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, pedagógico, manutenção, limpeza e conservação para o if baiano - campus lapa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 504.502,08. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). CAMPUS CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.252407/2023-18. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 669.263.355-91 - MARIA DOS SANTOS PAIM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - 2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 21.824,40. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.252407/2023-18. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 219.334.645-34 - IOLANDA MENEZES DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - 2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 11.246,70. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.252407/2023-18. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 670.249.715-68 - MOISES DOS SANTOS PAIM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - 2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 32.187,76. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.252407/2023-18. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 510.859.095-49 - EUNICE DOS SANTOS PAIM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - 2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 39.942,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.252407/2023-18. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 963.111.185-72 - ROBSON DE SOUZA ASSUNCAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - 2023.