DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300053 53 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 9.888,46. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.252407/2023-18. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 13.957.063/0001-82 - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIAO DE ALAGOINHAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - 2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 19.112,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155821 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23790.250230/2021-05. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 08.639.946/0001-04 - SUPRIRCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência referente a serviços continuados de impressão corporativa "outsourcing de impressão", para impressão de documentos e fornecimento de solução de impressão departamental, com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as necessidades de impressão do IF Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.083,28. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001239202365. Objeto: Contratação de serviços especializado de outsourcing de impressão, compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) e consumíveis (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da Solução, a fim de atender as necessidades do IFB.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDIMAR MACHADO SOUSA JUNIOR Coordenador de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 22/02/2024) 158143-26428-2024NE000001 IFB CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152142 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23508.000236/2022-54. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses do contrato 02/2023 - serviços de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas e de espelhos d'água.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.584,24. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 137/2023 O Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul, torna público o resultado do pregão eletrônico137 /2023 que teve como valor global R$ 171.905,00. A cópia da Ata Eletrônica pode ser obtida junto ao endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. FLÁVIO JOSÉ PETTENON Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2024) 158125-26422-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23351000296202460. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de poços e tratamento de água para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA CARINE PORTOLAN Diretora-geral (SIASGnet - 22/02/2024) 158125-26422-2024NE800059 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 EDITAL Nº 91/CAMSDP/IFC/2023 DE 22/12/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 091 de 22/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2024, seção 3, pag. 46 e 47. Área: Informática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23514.001839/2023-75 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Ademilton Amaro Mariano 95,66 IARA MANTOANELLI EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 EDITAL Nº 92/CAMSDP/IFC/2023 DE 22/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 092 de 22/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2024, seção 3, pag. 48 Área: Matemática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23351.006853/2023-75 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Francini Coelli Schneider Schwingel 85,00 . 2º Marili Cristina Minella 76,77 . Desclassificado(a) Javier Esneider Méndez Alfonso - . Desclassificado(a) Luana Cristina Segala - . Desclassificado(a) Maurício Campos - . Desclassificado(a) Tainá Stumpf Schwingel - IARA MANTOANELLI EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 EDITAL Nº 6/CAMSDP/IFC/2024 DE 18/01/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio instituído pelo Edital nº 006 de 18/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2024, seção 3, pag. 33 Área: Matemática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23354.000030/2024-97 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Ana Paula Ramos Pereira 88,66 . 2º Javier Esneider Mendez Alfonso 88,50 . 3º Emilly Vicente de Freitas 88,16 . 4º Fabiane Tavares Martins 98,96 . 5º Vagner Martins Pereira 63,70 . 6º Renata de Oliveira Teixeira 62,52 . Desclassificado(a) Ricardo Machado da Motta IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000014/2024-01. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; D. C. NEGREIROS SOLUCOES LTDA, CNPJ: 50.971.723/0001-06; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SMART GRID, UMA S O LU Ç ÃO DE BAIXO CUSTO PARA COMBATE À INADIMPLÊNCIA E FATURAMENTO REMOTO VIA LORAWA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 814.117,64 (oitocentos e quatorze mil cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 17 (dezessete) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158960 Nº Processo: 23486.002460/2023-67. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP em botijão de 13 kg para o IFCE Campus Caucaia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029. Valor Total Anual: R$ 2.728,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).